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3474 I SERIE — NUMERO 73

Paco. Não veio dizer-nos que as filmagens video, feitas pelos senhores agentes da a entrada do <>, e não so, são urna clara e clamorosaafronta a lei e que, como tal, nAo podem ser coonestadas por uma bancada responsável, como deve ser ado PSD.

o Sr. José Magalhães (PCP): — Muito bern!

o Orador: — Veio reiterar a tese dos agitadores, dosconspiradores, exactamente a boa maneira do que sefazia antes de Abril de 1974, no mesmissimo estilo ediscurso que o Sr. Ministro da Administracao Internahavia produzido na comissâo.

Vozes do PCP: — Muito bern!

o Orador: — E, como se isso não bastasse,introduziu-se por caminhos de anticomunismo verdadeiramente serôdio, que ihe ficarn muito bern, porquequalificam quem os trilha, mas que nâo são capazesde conduzir a qualquer lugar minimamente são.

Importa dizer, corn toda a clareza, Sr. DeputadoCarlos Encarnacão, que, se é verdade que os poilciasnão estão acima da Iei, entendemos que não estão nernabaixo nem fora dela, e que não podern ver os seusdereitos elernentares diminuidos, pelo que a sindicalizacão dos cidadãos que profissionalmente são agentesda PSP é, na nossa óptica, alguma coisa nao apenasde irretrocedIvel como de fundamental.

Vozes do PCP: — Muito bern!

o Orador: — Apoiarernos as reivindicacöes da prO-sindical da PSP, não tanto por mera solidariedadepara corn uma organizacão que aparece corn espIritode corpo, no panorama politico, a exprimir justas posicöes, mas ainda porque crernos que o Estado democrático nao o será autenticamente enquanto subsistiremmanchas como as que acabamos de sinalizar.

Sr. Deputado Carlos Encarnacäo, Srs. Deputados doPSD: Pensamos que é fundamental que esta Câmaraaclare, definitivarnente, o que se passou no Terreiro doPaco. As entidades que foram referidas na carta lidano inicio dos trabaihos devem ser ouvidas pelas comissOes próprias na Assembleia da Repdblica.

Vozes do PCP: — Muito bern!

o Orador: — E essencial que o Sr. Cornandante doCorpo de IntervencAo e as outras personalidades aludidas venham a esta Câmara, e, se for necessário acareando aqueles que viveram os factos, reproduzindo asafirmacöes que tern feito.

Em jeito final, devo dizer que o estratagerna tradicional de que se nao disse aos jornais aquilo que osjornais registaram, não cola. As afirrnacoes são demasiado graves, e nao somente aquelas que foram publicadas no <.Ta1 Qual>>; também as que todos Os tele-espectadores puderarn ouvir, através do 2.° canal daRTP, e ainda as que o Sr. Deputado Carlos Encarnacâo, fazendo coro corn o Cornandante da Policia e cornaqueles que agiram da forma rnais trogloditária, acabade produzir do dm0 da Tribuna.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, terna palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): — Sr. Deputado Carlos Encarnação, subiu V. Ex.2 aquela tribunapara nos pintar aqui o verdadeiro eucali..., apocalipsede sexta-feira, dia 21.

Risos do PSD.

O Sr. Deputado Carlos EncarnaçAo é urn caso ecolOgico!

Urn verdadeiro apocalipse foi o que V. Lx. S quis pin-tar corn as frases: <, <>, <>.Passou-se tudo isto numa tarde de sexta-feira, no Terreiro do Paco. Já é obra! E preciso querer ver nas coisas aquilo que lä não está, não querendo ver aquiloque toda a gente viu!

O Sr. Vieira Mesquita (PSD): — 0 que é que está là?

o Orador: — 0 Sr. Deputado esforcou-se, mas creioque nAo estava muito convencido do que estava a dizer,trabaihava nitidarnente por encomenda e a contra-gosto. Reparámos todos nisso, quando a certa alturao rnaestro da sua bancada, fazendo gestos de maestro,lhe conseguiu elevar o torn de voz, pois o Sr. Deputado decaia nitidarnente durante a sua intervenção enern urnas pairninhas conseguiu obter, embora tivessepassado rnais do que o equador da intervencão, nernurnas palminhas ainda tinha conseguido obter!...

Protestos do PSD.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): — Isso é urn falsoargurnento!

o Orador: — Enfirn, são trabalhos a que alguns seprestarn e que pouco proveito Ihes trazem!

O Sr. Vieira Mesquita (PCP): — Cuidado corn asofensas!

o Orador: — Mas o que gostaria aqui de fazer naoé o debate sobre as absurdas limitacöes de direitos aque estão sujeitos os cidadãos que prestarn o servicomilitar ou os cidadãos que prestam servico na poilcia.Não é esta a altura própria para o fazer, fá-lo-emosem outra altura certarnente.

Tambëm nao quereria aqui apurar, de imediato, seo Sr. Deputado Torres Couto foi muito ou poucoagrido, porque, certamente, VV. Ex. terão vistoaquilo que mais ninguém viu, ou seja, o filme quecomo todos sabemos foi feito apenas corn intuitos pedagogicos!.. . Mas como não vimos o fume pedagOgico,não queremos avançar mais nada. VV. Ex. terãovisto e terão, certarnente, ocasião de nos contar o filme,tal e qual ele decorreu.

No entanto, Sr. Deputado Carlos Encarnacão, gostaria de confrontar a sua respeitável opinião corn outra,igualmente respeitavel, que é a do Sr. Provedor de Justica que, pelos vistos, terá dito — porque escrito está— que <> e que pensa mesmo que é irreversIvel ter quehaver urna associação de classe na policia. Quanto aoAplausos do PCP.