O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE MAIO DE 1989 3477

que nós confiamos que ela saiba vir a cumprir, ate porque temos assistido da parte da pró-associacão sindical a atitudes de rnoderacão e de sensatez que aindanão virnos da parte do Governo.

Vozes do PRD, do PS e do PCP: — Muito bern!

Protestos do PSD.

o Sr. Presidente: — Para responder, tern a palavrao Sr. Deputado Carlos Encarnaçäo.

o Sr. Carlos Encarnaço (PSD): — Sr. Presidente,Srs. Deputados: Foram tantos e tais os pedidos deesclarecimento que receio ter alguma dificuldade em merecordar de tudo, mas you tentar nAo deixar sem resposta qualquer das grandes quastOes que os Srs. Deputados tiveram a bondade de me colocar.

Primeira e mais importante questao: Sr. DeputadoJorge LacAo, frontalmente ihe digo que proponharnVV. Ex.’ o inquerito que nOs estarnos em condicoesde votar favoravelmente o inquérito que VV. Ex.aentenderem dever propor. .ti

Vozes do PSD: — Muito bern!

o Orador: — Segunda questão, diz V. Ex.a queünico facto politico que acrescentei na minha intervencão foi o de fazer alusão aos verdadeiros socialistas.Continuo a dizer e a manter que, na verdade, na minhainterpelacao — e é uma interpretação sã, não é rnalsa —, ha, de facto, verdadeiros socialistas no PartidoSocialista.

Mas o que V. Ex.a quis fazer — e isso não estavanas minhas intencôes — foi, provavelmente, a recuperacão do que alguns dos actuais dirigentes do PartidoSocialista fizerarn em 1975, quando defenderam o votoem branco, como foi o caso de César Oliveira e deoutros, e que então disseram, num sentido desprestigiante, que havia ainda verdadeiros socialistas no Partido Socialista.

Não foi, de forma alguma, este o sentido que procurei fazer constar da minha intervencAo.

Fez V. Ex. a — e muito bern — urna alusão ao reidas contradicOes. Está V. Ex. a em casa, o rei das contradicôes e V. Ex.a

Vozes do PSD: — Muito bern!

Protestos do PS.

O Sr. José Magalhães (PCP): — Que belo clima derelacionamento existe entre os Srs. Deputados!

o Orador: — Em ültirno lugar, fez o Sr. Deputadoalusão ao anüncio a urna medida importante de natureza legislativa que VV. Ex.as, certamente, ha algunsanos congeminam e agora trazem para a praca püblica.Espero que ela dë entrada nesta Assembleia rapidamente. porque já se faz tarde.

o Sr. Jorge Lacão (PS): — Já entrou!

o Orador: — Entretanto, VV. Ex. já sabiam queo Governo tinha resolvido consultar os partidos deOposicão, ao abrigo do Estatuto de Oposicao, para ten-tar esciarecer junto deles a audiência que, eventualmente, poderia receber o diploma que anda a tentar

negociar corn VV. Ex. desde 1976. Não se pode dizerque prirnem pela rapidez e pela capacidade de redigirrapidamente urn diploma para urna questão essencialda Repüblica Portuguesa.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado José Manuel Mendes, o PSD nAo fezurn discurso desculpatibilizador, nao necessitava de ofazer.

De facto, näo falei sobre o Corpo de Intervencäo,que existe para actuar nas formas prescritas pela lei,não temos de nos pronunciar sobre a forma da suaconstituição, que e da responsabilidade dos seuscornandos.

0 Sr. Deputado diz que houve violacao das norrnasconstitucionais e nds concordamos. A violacao das normas constitucionais foi a que referi e que v. Ex.a, corncerteza, tarnbém quereria aludir, porque não vejooutras normas constitucionais que tenharn sido feridasou ofendidas corn a intervencão do Corpo de Intervencão e corn as situacöes do dia 21 de Abril.

Compara V. EX. — alias corno já o se fez Sr. Deputado Torres Couto, corn infelicidade — o regime queaconteceu depois do 25 de Abril corn o regime que existia antes do 25 de Abril. 0 Sr. Deputado Torres Couto,nessa situacão, chegou ate a fazer qualquer coisa queera urna absoluta idiotice — perdoem-me a expressão—, em termos politicos, e que foi a de comparar a legalidade dernocrática corn o que aconteceu antes do 25de Abril e permitiu fazer o 25 de Abril. Não tern sombras de ddvida que qualquer pessoa, em seu born juizo,não poderá nunca fazer uma afirmacao desse género.

A legalidade dernocrática existe para se cumprir,aquilo que antes do 25 de Abril existia era uma situacão que não era baseada em critérios democráticos e,portanto, havia todo o direito do povo português ten-tar modificar.

Vozes do PSD: — Muito bern!

o Orador: — V. fez urn discurso repetido, jáouvi esse discurso várias vezes, não you cornentar agoravárias outras pequenas questôes corn que v. Ex.a orecheou, tAo repetidas e, corn franqueza, tAo cansativas elas são já para esta Assembleia.

o Sr. Deputado Herculano Pornbo, deu aquinota de optimisrno. V. Ex.a tern urn problerna cornplicado, que e, porventura, devido ao facto de ser((verde>>. ou de pertencer a urn partido (>: ye asarvores e não ye a floresta.

o Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): — Claro!Claro!

Uma voz do PSD: — E não ye o ninho!

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): —Principairnente as de eucalipto, essas não vernos!

O Orador: — Tenho a impressAo que o Sr. Deputadonão ouviu o que eu disse. Tern receio de emitir opiniOes definitivas, não pensa em outra coisa a não serem eucaliptos.

Risos do PSD.