3481 - 3 DE MAIO DE 1989

Isso estará, porventura, no vosso subconsciente e só agora estarão, porventura, a tentar livrar-se disso e acho bem, porque mais vale tarde do que nunca.
Mas, em, comentário final, dir-lhe-ei que só para ouvir os elogios que dispensou aos membros da PSP, valeu a pena eu ter feito a intervenção.

Aplausos do PSD e protestos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para exercer a figura regimental da defesa da honra, tem a palavra o Sr. Deputado Torres Couto.
Entretanto, peço ao Sr. Vice-Presidente Marques Júnior o favor de me substituir na presidência e aos líderes parlamentares o favor de se deslocarem ao meu gabinete para uma pequena reunião.

Tem a palavra o Sr. Deputado Torres Couto.

O Sr. Torres Couto (PS): - Sr. Presidente, pedi para usar da palavra em defesa da minha honra e, sinceramente, fiquei perplexo com a reacção da bancada social-democrata. Então, os senhores chamam a um deputado idiota...

Vozes do PSD: - Não, não!

O Orador: - ... e ficam espantados por ele requerer aqui o preceito regimental de poder, em defesa da sua honra, retorquir?

Protestos do PSD.

Sr. Deputado Carlos Encarnação, desculpe, mas, apesar do muito respeito que tenho por si, vou responder-lhe com uma breve consideração de ordem política: a defesa veemente e pouco clara que V. Ex.ª tem feito, nos últimos tempos, em relação ao comportamento do Governo no que se refere aos acontecimentos do Terreiro do Paço leva-me a concluir que está a apostar e a jogar a sério na próxima remodelação ministerial.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - V. Ex.ª está, de facto, a tentar desesperadamente, apresentar serviço, talvez para ocupar um lugar no próximo gabinete ministerial.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Secretário-Geral da UGT. Não faz a coisa por menos!

O Orador: - Espero que se o vier a fazer, pelo menos tenha o bom senso de não incorrer nos erros do seu colega ministro da Administração Interna.

Protestos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente, Marques Júnior.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço o favor de fazerem o silêncio possível para que o Sr. Deputado Torres Couto se possa fazer ouvir.

O Orador: - Sr. Presidente, não tenho qualquer dificuldade em prosseguir, mesmo com o brouhaha da bancada social-democrata.

O Sr. Presidente: - Queira continuar, Sr. Deputado.

O Orador: - Gostaria de dizer, Srs. Deputados da bancada social-democrata, duas coisas mais.
Em primeiro lugar, acho tudo isto surpreendente - e ainda bem que a comunicação social, que VV. Ex.ª já acusam de terroristas ou ao serviço de estratégias de terrorismo político, pode cobrir, de uma forma fidedigna, o vosso comportamento -, porque VV. Ex.ª, ainda há muito pouco tempo, para tentar marcar algumas contradições ou diferenças na bancada do meu partido, fizeram inúmeras vezes o discurso da grande responsabilidade e do grande patriotismo do deputado Torres Couto. Quantas e quantas vezes da bancada do Governo os ministros do vosso partido, para fazerem o contraponto em relação ao comportamento da direcção do Partido Socialista, chegaram ao ponto de dizer que eu aqui até fazia discursos de secretário-geral do Partido Socialista, também à minha responsabilidade!? V. Ex.ª, em 24 horas, transformaram, um patriota, um homem responsável e inteligente, não só num agitador...

O Sr. Duarte Lima (PSD): - De vez em quando escorrega!

O Orador: - .... mas até, por incrível que pareça e depois da carta que o Ministro da Administração Interna enviou para o Parlamento, vim a constatar, com surpresa, que afinal, fui eu quem bati nos polícias.

Risos do PS.

Isto é, de facto, aliciante, é, de facto, surpreendente. V. Ex.ª são capazes de tudo! Penso que isto já pertence ao domínio da cartomancia e não ao da intervenção política.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Gostaria também de lhes dizer, Srs. Deputados do PSD, em relação à carta que o ministro para aqui enviou quanto às alterações do Comandante da Polícia, que percebo essas declarações e, perante elas, penso que só restará à bancada do meu partido uma solução: avançarmos para o inquérito parlamentar.

Vozes do PSD: - Essa questão já está ultrapassada!

O Orador: - Não o desejava, mas penso que não há outra solução.

Gostaria de lhes lembrar que, efectivamente, somos todos uma «cambada» de aldrabões e só o Comandante-Geral da PSP e o Comandante da Polícia de Intervenção é que falam verdade. As declarações feitas aos jornais são desmentidas, a entrevista ao «Tal e Qual» é ficção jornalística, mas os insultos que me são feitos - e, como devem calcular, tenho inúmeras testemunhas que irão integrar o inquérito parlamentar - vão demonstrar que, efectivamente, o comportamento de alguns membros da hierarquia da Polícia (e eu não confundo esses membros com o corpo da Polícia de Segurança Pública) tiveram um comportamento impróprio de uma polícia civilista e democrática, tiveram um comportamento impróprio de homens que exercem funções em cadeias de comando e, por conseguinte, têm de ser...