3490 - I SÉRIE - NÚMERO 73

De qualquer maneira, esta é a minha posição pessoal, mas defenderei o seu retorno ao PSD. Já que falamos em casos partidários, então, olhos nos olhos, cara na cara, temos de falar abertamente, porque os militantes, depois de saírem do PSD, são sacralizados, são os melhores. Enquanto estão no PSD são - perdoem-me a expressão - uns trastes e não prestam para nada. Mas V. Ex.ª é bom fora e é bom cá dentro!

Aplausos de alguns deputados do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Correia.

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Deputado Carlos Macedo, não quero meter-me em questões internas do PSD, mas já que elas estão a ser expostas neste Hemiciclo, atrevo-me a colocar-lhe uma pergunta que se dirige mais à sua persistente oposição ideológica ao Partido Comunista Português.
Ouviu-se na Televisão, alguém de responsabilidade histórica na esfera política - refiro-me ao Professor Freitas do Amaral -, dizer que a maior prova de intolerância partidária era a sua expulsão do PSD, do que a atitude tomada pelo PCP em relação a Zita Seabra, apenas afastada do Comité Central e não do partido. Considero que o Sr. Deputado se limitara a criticar um membro do Governo, não atingindo nas suas críticas a doutrina ou a prática do partido, enquanto Zita Seabra envolvera, e com toda a pertinência na sua divergência, o funcionamento interno do partido. Desculpem-me os Srs. Deputados comunistas...

Risos gerais.

Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se está de acordo com esta opinião publicamente assumida pelo Professor Freitas do Amaral.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Macedo.

O Sr. Carlos Macedo (Indep): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vou tentar expor o mais rapidamente e o mais claro possível, de acordo com as perguntas que me foram feitas, as minhas respostas.
Começo por responder à Sr.ª Deputada Conceição Monteiro, dizendo-lhe que não respondo, pura e simplesmente, a determinado tipo de considerandos, por julgar que não têm a ver, minimamente, com a minha intervenção nem com a minha vida dentro do partido e por entender que são de ordem subjectiva: cada pessoa tem os que tem, livremente, sejam fantasmas ou interpretações pessoais.
Por a minha expulsão passar por determinados aspectos de vivência dentro do partido, é natural que tenha focado este assunto na minha intervenção. Aliás, não fui só eu próprio a fazê-lo, mas também vários elementos do PSD e os órgãos de comunicação social. De facto, tenho o direito de me defender a vários níveis e, hoje, foi este o escolhido.
No entanto, queria lembrar que, apesar de todas as atribulações ocorridas entre o Dr. Francisco Sá Carneiro e eu próprio, quando, em 1978, no decurso do VI Congresso do partido realizado no Hotel Roma, ele regressou à liderança do PSD - como disse, regressei com ele -, uns meses depois convidou-me para concorrer às eleições para a presidência da Comissão Política do PSD para a área metropolitana de Lisboa. A Sr.ª Deputada Conceição Monteiro sabe isso muito bem é também que fui eleito presidente.
Passados uns meses, o Dr. Sá Carneiro convidou-me a fazer parte do seu «Gabinete-sombra», tendo ingressado no grupo que «construiu» a Aliança Democrática. Quando, em 1979, ganhámos as primeiras eleições intercalares, o Dr. Sá Carneiro deu-me a escolher entre fazer parte do Governo ou concorrer à presidência da Comissão Política Nacional do PSD, o que acabou por acontecer, como todos estão recordados, tendo preferido ficar à frente do partido.
Também recordo nesta sede que, por sua indicação expressa, manifestada de forma evidente e democrática, o Dr. Sá Carneiro deu a entender que, pelas razões aduzidas pela Sr.ª deputada Conceição Monteiro, tinha interesse em que houvesse uma ligação entre a Comissão Política e a direcção do Grupo Parlamentar do PSD.
Ora, porque era um órgão autónomo, o Grupo Parlamentar resolveu - e muito bem - escolher para a respectiva direcção outra pessoa, que foi o Dr. Pedro Roseta, não tendo eu sido eleito, como muitos dos presentes estarão recordados. Outros tempos, outros métodos...
Em seguida, a Sr.ª Deputada abordou a área da ética pessoal de cada pessoa e percebo muitíssimo bem que, para a Sr.ª Deputada, essa matéria tenha sobejos interesses. Mas queria repetir que, quando me convidaram para ingressar nas listas de Deputados do partido, nas últimas eleições à Assembleia da República, me recusei a assinar «o papel sobre o silêncio». Assim, sinto--me completamente livre para manter a minha posição. Houve outros colegas de bancada que tomaram uma atitude idêntica e, sendo uma posição inteiramente pessoal, permito manter-me nela. Aliás, julgo que não vou contra nenhuma ética nem afronto o partido por tal razão.
Em 1979, aquando das dissidências que surgiram no Grupo Parlamentar do PSD, se não estou em erro, ainda não era requerido nenhum compromisso escrito quanto ao «silêncio» a ser observado pelos deputados do partido.
Em todo o caso, curiosamente, as dissidências e as discordâncias verificadas no partido acabaram sempre por resultar na autoexclusão dos membros e nunca na expulsão dos dissidentes, ao contrário do que se verifica, de há uns tempos a esta parte.
Quanto ao que afirmou o Sr. Deputado Montalvão Machado, digo-lhe que não estou a discutir a política interna do partido e que apenas referi o meu caso pessoal, porque, de facto, passou pela minha expulsão.
Repito que, devido aos métodos utilizados por membros do partido para procurarem explicar publicamente a minha expulsão, me senti na obrigação de vir aqui, hoje, esclarecer os factos que se passaram.
Não vale a pena explicar ao Sr. Deputado Montalvão Machado que, numa determinada fase, a minha presença no Hemiciclo e noutros locais da Assembleia da República constituiu uma forma pessoal de protesto. O Sr. Deputado poderá ou não estar de acordo, mas é esta a minha opinião.
Da mesma forma se poderá explicar que, numa fase posterior, tenha entendido dar a entrevista que dei.