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18 DE MAIO DE 1989

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se manter fiéis aos seus desígnios de construir um Portugal livre e de serem capazes, sem vacilações, de fazer frente a mais uma das manobras obstrucionistas do PCP.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer um protesto em nome da bancada do PCP.

0 Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

0 Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero afirmar o completo repúdio por parte da bancada do PCP pelas declarações e pelo processo de intenções que nos foi feito na intervenção do Sr. Deputado Silva Marques.
No entanto, parece-me importante salientar a maneira como o Sr. Deputado concebe esta aliança feita entre o PS e o PSD para a Revisão Constitucional. Creio que aquilo que decorre das palavras do Sr. Deputado Silva Marques é verdadeiramente o abraço do povo, o abraço da maioria que necessita de uma presa para atingir os seu s objectivos, e, neste caso concreto, a presa é o PS.

Vozes do PSD: - Não tenha inveja! Não seja ciumento!

O Orador: - Aquele hino de amor ao PS e ao amor dos dois partidos que o Sr. Deputado Silva Marques aqui fez traduz perfeitamente isso! Provavelmente isso não terá escapado à bancada do PS!
Porém, apesar dessa «santa aliança» que o Sr. Deputado Silva Marques aqui proclama, pensamos que a nossa insistência e o nosso combate contra essa «santa aliança» no que toca à revisão da Constituição teve o seu mérito. Ao contrário do que disse o Sr. Deputado António Guterres, se a Assembleia da República vai discutir algumas iniciativas dos grupos parlamentares da Oposição nesta ocasião, isso deve-se - tal como reconheceu o Sr. Deputado António Guterres - à iniciativa do PCP, pois uma parte das iniciativas que vão ser discutidas são as que constavam do projecto de resolução do PCP para a suspensão dos trabalhos da Revisão Constitucional, infelizmente só parcialmente contemplada. Nesse aspecto regozijamo-nos!
Contudo, pensamos que todo o projecto de resolução do PCP se traduzia naquilo que, ao contrário do que diz o Sr. Deputado Silva Marques, iria ao encontro dos interesses da democracia portuguesa.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para dar explicações.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Deputado Carlos Brito, não desejo ofender pessoalmente ninguém e tenho a consciência de que não ofendi V. Ex.ª Fiz-lhe, pura e simplesmente, uma crítica política com argumentos claros. E, Sr. Deputado, mesmo a título de defesa da honra, não vou alongar-me porque não quero colaborar no impasse da revisão da Constituição.

De qualquer modo, e por uma questão de consideração, quer pelo Sr. Deputado, quer pela sua bancada, gostaria de dizer que nós, PSD, respeitamos os adversários, até porque é necessário melhor combate-los e não se combate bem sem respeitar o adversário!
Sr. Deputado Carlos Brito, o que V. Ex.ª acabou de declarar é a confissão contra si. Estão previstas no calendário da Assembleia da República iniciativas vossas. O Sr. Deputado acabou de se vangloriar por alguns desses debates importantes serem da iniciativa do PCP.
Ora, isso é a melhor confissão contra a crítica que acabou de nos fazer, o que significa que a maioria deste Plenário aceitou as vossas iniciativas e argumentações no sentido de, embora privilegiando a revisão da Constituição, não levar as coisas ao extremo de impedir iniciativas de natureza política que têm o objectivo de crítica à maioria! Que melhor confissão mesmo contra o Sr. Deputado não poderia ser feita?! ...
Por isso, Sr. Deputado, deixemo-nos de esgrimir discursos gratuitos que não têm correspondência com os factos e com a realidade e vamos - isso sim - àquilo que o País quer e espera e os Srs. Deputados não desejam: a revisão da Constituição!

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Sr. Presidente: - 0 Sr. Deputado Carlos Brito tinha feito um protesto e o Sr. Deputado Silva Marques utilizou a palavra como contraprotesto.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra ao abrigo do direito de defesa da honra.

0 Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

0 Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, defendo a honra da minha bancada dizendo apenas que interpretamos a declaração ciumenta do Sr. Deputado Carlos Brito como uma prova de amor.

Risos.

0 Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

0 Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Deputado António Guterres, não posso deixar de pôr em destaque este esforço de V. Ex.ª, em nome da bancada do Partido Socialista, no sentido de adoptar uma atitude de sedução para se colocar no centro das atenções.

Risos.

Na verdade, não posso deixar de sublinhar que, em relação a esta matéria, o PS está no centro das atenções e não creio que, de lado a lado, estejam a fazer isto por provas de amor, mas sim por provas de cedências que, neste caso, são graves para a democracia portuguesa.

Vozes do PCP: - Muito bem!

0 Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

0 Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: 0 debate que hoje se está a realizar