O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE NOVEMBRO DR 1989355

reito de defesa cia honra e da consideraçao, mas de fazermais uma pequena arenga pam justificar e ficar abismadocorn a realidade histOrica que se passou em Portugal em1974—1975. Por isso, no tenho quaisquer explicaçoes aclax. Agradeço apenas ao Sr. Deputado Carlos Brito ofacto de ter dito aqui que gostaria muito que nos esquecêssemos do que aconteceu em Portugal em 1974—1975.

Vozes do PSD: — Muito bern!

O Sr. Antonio Guterres (PS): — Sr. Presidente, peçoa palavra.

o Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?o Sr. AntOnio Guterres (PS): — Sr. Presidente, invoco

as disposicOes regimentais para solicitar urna interrupçaode 10 minutos.

O Sr. Presidente: — E regimental, está concedida,Sr. Deputado.

Eram 20 horas e 20 minutos.

0 Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está reaberta asesso.

Eram 20 horas e 53 minutos

o Sr. Presidente: —0 Sr. Deputado Corregedor ciaFonseca pede a palavra pam que efeito?

O Sr. Joao Corregedor da Fonseca (Indep.): —Sr. Presidente, era para interpelar a Mesa.

o Sr. Presidente: — Tern a palavra Sr. Deputado.o Sr. JoAo Corregedor da Fonseca (Indep.): —

Sr. Presidente, na sequncia da primeira interpelaco quefiz, interrompida posteriormente por outros Srs. Deputadosque defenderam a sua consideraço e muito born, volto ainsistir na necessidade de me ser concedida a palavracomo co-autor do projecto, para poder fazer urn pedidode esclarecirnento ao Sr. Deputado Joaquim Marques.

Creio, Sr. Presidente, que não é a primeira vez que istoacontece, no meu hbito levantar incidentes gratuitos,mas já não 0 a primeira vez que acontecem situaçOesdesta natureza e tern-me sido concedido tempo para poderintervir em questocs idênticas, quanto mais nAo seja parapedidos do esclarecimento.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ha pouco tive aocasio de Ihe dizer que a informaçao que a Mesa tern,visto que nAo assisti a reuniäo de lideres, 0 que tinhamsidos concedidos os tempos que esto fixados para Ospartidos, no figurando tempo pam Os deputados independentes.

No entanto, tendo em consideraço o facto de sersubscritor do projecto e se houver consenso das váriasbancadas, a Mesa concederá o tempo necessário para fazero pedido de esciarecimento. Será, de qualquer maneira,necessário que haja esse consenso, uma vez que os tempos foram concedidos para Os grupos parlamentares e näopara os deputados independentes.

A Mesa pergunta as vrias bancadas se dao consensopara ihe atribuir.

O Sr. Narana CoissorO (CDS): — Sr. Presidente,vamos rnuito longe no tempo e para acabar corn este tipode debate, dou o tempo que for preciso pam o Sr. JooCorregeclor da Fonseca fazer a sua intervençao.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): —Sr. Deputado Narana Coissoró, agradeço a sua boa vontade, mas queria utilizar urn direito regimental que meassiste.

Agradeco o tempo que o CDS me queria ceder, poisjá o Partido Os Verdes tambdm o fez, mas entendo quetenho esse direito, como co-autor do projecto, comodeputado independente näo integrado em nenhum grupoparlarneniar.

Como V. Ext. vai perguntar aos ilderes parlamentaresse ha algum impedimento pam en fazer urn pedido deesclarecimento ao Sr. Deputado Joaquim Marques, agradeco ao Sr. Deputado Narana CoissorO, mas na realidadernantenho a minha posicAo, Sr. Presidente.

0 Sr. Presidente: — A Mesa, se houver consensoconcede-Ihe a palavra; se não houver consenso das vánas bancadas no the podemos conceder a palavra, porqueo Regimento nAo o permite, Sr. Deputado.

Pausa.

Sr. Deputado, pela inforrnaco que a Mesa tern não haconsenso.

Para urna intervencäo, tern palavra o Sr. DeputadoMarques Jinior.

0 Sr. Marques Junior (PRD): — Sr. Presidente,Srs. Deputados: Mais urna vez a questâo sempre poidmicae melindrosa dos aurnentos dos tiiulares dos cargos politicos é discutida na Assembleia da Repdblica.

Temos a consciência de que sempre que este assunto0 abordado 0 o prestfgio do Parlamento que está em causae por via disso 0 questionada e enfraquecida a Democracia. Acontece que os ditimos acontecimentos impOeme exigem que a Assembleia da Rep(iblica tome sobre elesposiço.

Raramente temos oportunidade de debater o prestIgiodo Parlamento e a forma adequada do reforçar esseprestIgio suscitando sobre essa discusso o interesse daopinião ptiblica. Infelizmente 0 sempre sobre questOes quefuncionam objectivamente contra o Parlamento e a domocracia que se suscita o interesse da opiniAo piiblica.£ agora o caso relativamente aos aumentos dos vencimentos e os recentes acontecimentos tambdm relacionadoscorn acçOes eventualmente condendveis atribuIdas a algunsdeputados.

E mal quo assim aconteça mas näo deixa de ser natural e compreensIvel.

Na realidade, a generalidade das pessoas sente queexiste uma certa correspondência entre si e os deputadosquo des prOprios elegeram, independentemente do partidoa que pertencem, e fazem urn julgamento da sua acçaomuito exigente quando comparado corn outras situacOesgraves e chocantes para as quais ha uma ideia de desculpabilizac1o. Esta <> dos eleitores aos deputados,quo so existe porque neles se votou, torna exigente ecrItico o julgarnento das suas acçOes, e considerando-osseus representantes e iguais exige-ihes uma real identificacao, em cada momento, corn os seus prohiemas e corna sua visao da sociedade e pensa menos no elernento doórg1o de soberania corn exigência e responsabilidadesespecificas.