410 I SÉRIE-NÚMERO 14

tido Socialista sobre o mesmo tema, pelo que solicito à Mesa a sua leitura, até para que todos possam aperceber-se da diferença de estilo, da nossa maior elegância e do menos apego aos conceitos da «guerra fria».

Vozes do PS: - Muito bem! Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, solicito à Câmara que se mantenha em silêncio para podermos continuar os trabalhos.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, estamos de acordo com esta pretensão do Partido Socialista, que, aliás, só poderia ser concretizada com o nosso acordo. O PSD, presumo, sem menos elegância também dá o seu acordo e, sobretudo, a elegância dos factos ainda é muito mais elegante.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa vai proceder à leitura do voto de congratulação n.º 91/V, apresentado pelo PS.

Foi lido. É o seguinte:

Voto de congratulação n.º 91/V

A abertura das fronteiras entre as duas Alemanhas é um acontecimento de transcendente significado que prenuncia uma nova era para o povo alemão e para toda a Europa. Vitória da liberdade e da democracia reclamada nas ruas por milhões de cidadãos da RDA representa também a queda do muro de Berlim, símbolo de divisão e de «guerra fria».
Nesta hora de reencontro e alegria do povo alemão, é justo destacar o papel de Willy Brandt. Como burgomestre de Berlim foi ele o primeiro a denunciar o «muro da vergonha» e, mais tarde, como Chanceler da RFA, foi o precursor da Ost Po-litik, tendo em vista o desanuviamento e uma nova era para as relações leste-oeste.
A queda do muro de Berlim é um novo e decisivo passo para a vitória da liberdade em toda a Europa e para uma nova era de paz e cooperação entre todos os povos europeus.
A Assembleia da República congratula-se com este acontecimento histórico, manifesta o seu regozijo e, dando expressão aos sentimentos do povo português, associa-se à luta de todos os homens e de todos os povos pela liberdade e pela paz.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o voto de congratulação n.º 90/V, apresentado pelo PSD.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do PRD e do CDS, votos contra do PCP e do deputado do PS Raul Rego e a abstenção do deputado independente Pegado Lis.

Srs. Deputados, vamos passar à votação do voto de congratulação n.º 91/V, apresentado pelo PS.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do PRD, do CDS, de Os Verdes e do deputado independente Pegado Lis e votos contra do PCP.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O texto apresentado pelo PSD é, como outras iniciativas recentes deste mesmo partido, uma baixíssima instrumentalização de importantes acontecimentos internacionais ao serviço de conjunturais campanhas do partido do Governo. Não merece, por isso, mais consideração.
O voto proposto pelo PS é mais respeitável, mas comporta juízos e usa expressões que não podemos acompanhar.
Chamamos, no entanto, a atenção para uma importante nota do PCP, hoje divulgada, a propósito da situação nos países socialistas.
Em relação aos acontecimentos em referência, começa por afirmar a nota do PCP:
Os acontecimentos na RDA, em que avultam a dramática saída de cidadãos para a RFA e um movimento muito amplo de insatisfação, crítica e protestos populares, só podem compreender-se à luz de sérios atrasos, erros e deficiências, agora revelados, no processo de edificação do socialismo neste país.

Risos gerais.

Como se vê, os sentimentos democráticos dos Srs. Deputados não são tão fones que permitam que os outros se exprimam livremente

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Cumpre aqui salientar que as novas autoridades da RDA assumiram com grande coragem, espírito crítico e autocrítico, as responsabilidades pela situação e iniciaram um vigoroso processo de medidas para a sua superação e a renovação da sociedade socialista. Os comunistas portugueses esperam, firmemente, que essas medidas, onde se inclui a abertura da fronteira entre a RDA e a RFA, contribuam rapidamente para a estabilização da situação na RDA, para o desenvolvimento das reformas agora iniciadas, para o desanuviamento do clima político entre os dois Estados alemães e para o reforço da sua cooperação multilateral, da paz e da segurança na Europa e no mundo.
A secular experiência europeia põe em evidência a natureza estratégica que revestem sempre os acontecimentos ocorridos nesta zona do coração da Europa.
Entendemos, por isso, que dão prova de grande insensatez aqueles que, movidos por sentimentos revanchistas, procuram ingerir-se e determinar os acontecimentos na RDA ou os que se permitem instrumentalizá-los ao serviço das suas intrigas internas.