15 DE NOVEMBRO DE 1989 411

Volto a citar a nota hoje divulgada pelo meu partido:

O PCP repetidas vezes tem manifestado o seu alto apreço pelos objectivos fundamentais da perestroika: o exercício efectivo do poder do povo, a democracia no Estado, no partido e na sociedade, a aceleração do desenvolvimento sócio-económico, condições de vida correspondentes a todas as potencialidades do sistema socialista.
As decisões tomadas recentemente pela direcção do PSUA e do Governo da RDA e em alguns outros partidos orientam-se, no essencial, no mesmo sentido.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A batalha pela liberdade é, seguramente, a mais bela de todas as batalhas que os homens travam no mundo. Creio que todos ficámos profundamente emocionados - e muitos, seguramente, não puderam conter as lágrimas - com as imagens vivas, chegadas de Berlim, dessa comunhão maravilhosa de dois povos, separados por um muro artificial e intolerável.
Neste momento, faz sentido lembrar homens como Willy Brandt, burgomestre de Berlim nos tempos difíceis, e como John Kennedy, que em Berlim disse Ich bin ein berlinner, não sei se recordam (espero que o meu alemão de trazer por casa não vos cause engulhos), mostrando a solidariedade de todos os povos livres do mundo com aqueles que, em Berlim, sofreram durante décadas a opressão do muro.
Para nós, socialistas, que consideramos a batalha da liberdade a mais nobre das batalhas humanas, aquilo que se passou não podia deixar de ser lembrado com a máxima emoção.
Só pediríamos que todos nós, aqui na Câmara, fôssemos capazes de, em momentos como este, esquecer conceitos e linguagens que são próprias de um período de guerra fria, que já terminou. A Europa que estamos a construir já não é a Europa dos anos 50 e 60, mas será, seguramente, uma Europa para a qual caminhará, em comunhão, todo o conjunto dos povos europeus.

Aplausos do PS, do PCP, do CDS e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Herculano Pombo pediu a palavra também para uma declaração de voto?

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - É uma brevíssima declaração de voto a propósito do voto de congratulação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, que tivemos ocasião de votar favoravelmente.
De facto, em nosso entender, a humanidade está de parabéns por mais um muro que conseguiu abater. É hoje mais feliz e tem o seu futuro um pouco mais claro e garantido.
No entanto, gostaria de lembrar aqui que hoje é dia de festa e de alegria para todos, mas há ainda outros muros que, teimosamente, persistem em impedir que os povos se aproximem e que os povos tenham direito à paz, à liberdade e à felicidade.
Não devemos esquecer, nesta hora de alegria, que qualquer muro, por definição, tem sempre dois lados e desta vez foram os dois lados do muro que foram destruídos.
Portanto, não nos esqueçamos disto em futuras alocuções, quando aqui tivermos de referir a construção da Europa, aquela Europa que um dia será de todos os europeus, desde o Atlântico aos Urais, e em que serão respeitados todos os povos, independentemente das fronteiras políticas que os abrigam.
É bom que não esqueçamos, pois, que desta vez não foi apenas um lado do muro que caiu, mas sim os dois lados, e assim será para sempre, se nós quisermos.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Silva Marques pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Silva Marques (PSD): - Para uma declaração de voto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: De facto, o muro de Berlim caiu. Esse muro, denominado, muito pertinentemente, «muro da vergonha», caiu, estava a cair, vinha a cair e vai continuar a cair.
Mas, Srs. Deputados, o que é que se passou? O que é que se está a passar, de facto? Uma emoção? Um encontro emotivo de muitas pessoas, de milhares e milhões de pessoas? Será que, para além deste aspecto emotivo que tanto impressionou os socialistas, o que se passou foi que caíram dois muros,...

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Os dois lados do muro.

O Orador: -... os dois lados do muro, como pretendeu fazer crer o Sr. Deputado Herculano Pombo? Não, Srs. Deputados. O que caiu foi a hegemonia do conceito da ditadura comunista, como caminho para a felicidade dos povos e o que prevaleceu foi a ideia de democracia, como a grande estrada do entendimento entre os homens.

Aplausos do PSD.

Isto não são as duas faces do mesmo muro de certos Srs. Deputados. Jamais estes dois valores são as duas faces do mesmo muro, pois são, precisamente, dois valores antagónicos, relativamente aos quais a humanidade se tem batido e muitos milhões de homens têm tombado esmagados pela ditadura férrea que rejeita esta concepção de liberdade e de entendimento entre os homens. Isto tem de ser dito, não deve ser escamoteado e nós devemos afirmá-lo sem peias e de forma plena.
Os Srs. Deputados socialistas e o Sr. Deputado António Guterres, ao considerarem que a linguagem livre de que, felizmente, nós podemos usufruir, é uma linguagem de guerra fria, estão a fazer uma concessão àquela definição do Sr. Deputado Herculano Pombo, que considerava que os dois campos são o mesmo muro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - O senhor é um especialista em muros!

O Orador: - Srs. Deputados, o muro caiu, estava a cair e vai continuar a cair, porque ainda há muito muro de pé,...