7 DE DEZEMBRO DE 1989 813

estudo que está a ser feito. Considero que é o momento de se fazer qualquer coisa com pés e cabeça naquela lagoa, pois enquanto não houver, realmente, um estudo, não se pode fazer nada.
Sei também que um dos estudos deverá estar pronto dentro de pouco tempo, que é o estudo referente à «aberta». E sobre isso posso pormenorizar alguma coisa, pois não sei se o Sr. Deputado também sabe, está prevista a construção de uma «aberta» com 80 m de largura e com dois esporões, que entrarão pelo mar dentro 80 m e outros 80 m pela lagoa. Será essa a forma de resolver o problema do assoreamento, pelo menos ali, naquela zona junto ao mar.
Sr. Deputado, parece-me que a influência é de todos igual, desde que todos os deputados estejam dispostos a exercer a sua influência e a fazer ouvir a sua voz junto do Governo, creio que serão ouvidos. E não será pelo facto de ser ou não do partido do Governo que este deixará de ouvir as pessoas.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - A mim não ouve!

O Orador: - Ouve todos, com certeza.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Puig.

O Sr. José Puig (PSD): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Vou ser muito breve dado o adiantado da hora e começo agradecendo a amabilidade de todas as bancadas em permitirem que, fora dos tempos já distribuídos, ainda fizesse, hoje, a minha intervenção. São apenas algumas breves palavras referentes ao concelho de Valongo.
No meio urbano do Grande Porto, o concelho de Valongo atravessa, actualmente, uma fase algo decisiva para o seu futuro. É que este concelho tem crescido muito, nomeadamente em termos populacionais, mas tem perdido, ao longo dos tempos, muitas oportunidades de um desenvolvimento real, principalmente porque não há o menor ordenamento no seu desenvolvimento.
Faz-se um crescimento sem, de facto, desenvolver. Aumentam, ainda, os grandes problemas, como, por exemplo, o do aumento desordenado de população, sem criação de infra-estruturas necessárias para o mesmo crescimento, criando-se, depois, problemas, nomeadamente ambientais -os exemplos dos rios Leça e Ferreira são por de mais conhecidos - e ou se põe mão nisso desde já ou, mais tarde, serão de difícil, senão mesmo de impossível, resolução.
Isto tem a ver com a ausência de interesse por parte dos autarcas daquele concelho pelo plano director municipal. A esse nível não há, de facto, nada feito, nada na forja, nem indício de interesse por essa figura do planeamento, que, como se sabe, assume hoje cada vez maior relevo.
Ermesinde, a freguesia mais populosa do concelho, tem sido, entretanto, a maior vítima dessa situação porque se encontra, em termos urbanísticos, numa situação perfeitamente desordenada e a que é já muito difícil deitar mão.
Todavia, agora, com as duas auto-estradas, vai haver, com fins industriais, quer em Ermesinde quer nas zonas periféricas, uma grande procura em termos empresariais.
Ora, a necessidade do plano director surge, portanto, com maior acuidade, na medida em que os problemas de crescimento urbanístico desordenado, e em termos de indústria, já estão presentes e virão a agravar-se, com consequências igualmente graves, se esse mesmo crescimento continuar a fazer-se desordenadamente.
Há, também, uma questão sobre que queria deixar aqui um aleita, que era a vantagem de os autarcas de Valongo e do concelho vizinho, Gondomar, terem de dar as mãos para salvaguardar a possibilidade de concretização de um projecto, já com bastantes anos, que é a «via nordeste», ou seja, a continuação da Avenida Fernão de Magalhães até ao concelho de Valongo, passando obviamente por Gondomar.
Para isso, e porque ainda é possível que tal obra se concretize, torna-se necessário que os autarcas de Gondomar e de Valongo dêem as mãos para preservarem determinadas zonas, nomeadamente em termos de loteamentos e de construções novas. Caso contrário, deixará de ser possível.
Os autarcas de Gondomar e de Valongo - que eu saiba - têm andado um pouco esquecidos e arredados desta questão. Sei que há estudos, a nível nacional, no Ministério das Obras Públicas, sobre este assunto, que estão em vias de conclusão e de trazer qualquer notícia a público sobre isto, mas, mesmo só como forma de pressão, as duas autarquias deviam ter actuado já mais fortemente e, em especial, como forma de salvaguardar as zonas por onde passará esta «via nordeste», e que vem sendo aos bocadinhos também prejudicado. A zona não está a ser devidamente salvaguardada, e é nesta altura em que, desde logo, as auto-estradas vão pôr questões fundamentais, como já referi, que as mesmas devem ser tidas em consideração. É porque ou vão, de facto, promover o desenvolvimento correcto do concelho ou destruí-lo definitivamente, com problemas de ordem ambiental e de desordem.
Quero também congratular-me, como residente no concelho de Valongo, com a construção prevista no PDR, recentemente aprovada em Bruxelas, de duas ET AR no concelho de Valongo: uma em Ermesinde e outra em Valongo, ambas no valor global de meio milhão de contos. Esta é uma questão extremamente importante para aquela terra, dado o estado em que se encontram as águas dos rios Leça e Ferreira.
Por outro lado, isto é a prova de que, nos próximos quatro anos, se vão colocar questões determinantes e relevantes naquela terra. E a prova de que o poder central está atento a isso é que, segundo a proposta agora do Orçamento, o crescimento do FEF para o concelho de Valongo é de mais de 2,2 % superior em. relação ao crescimento da média nacional do mesmo Fundo de Equilíbrio Financeiro.
Há ainda outro aspecto no concelho em que também é preciso algum crescimento, que é o da dinâmica do poder autárquico, partindo do pressuposto de que talvez seja necessário um certo rejuvenescimento dos autarcas que comandam os destinos daquele concelho.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminadas as intervenções do período de antes da ordem do dia, vamos passar, agora, depois do consenso estabelecido nesta