21 DE FEVEREIRO DE 1990 1613

E, se são enormes os desafios que se deparam ao vale do Ave, não é menos verdade que as suas populações, designadamente através das suas autarquias, se dispõem a tudo investir em direcção ao futuro melhor por que anseiam e de que a sua aposta no Programa de Operação Integrada do Vale do Ave é o mais evidente sinal.
Do que vem a ser dito, resulta manifesta a importância e a actualidade das Jornadas Sociais da Bacia do Ave, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista acaba de promover.
Privilegiando o contacto directo com as populações, mas também e sempre com os seus legítimos e mais directos representantes - os autarcas -, deslocámo-nos aos sete concelhos que se desenvolvem ao longo da bacia do Ave.
E, se Vieira do Minho e Póvoa de Lanhoso - sempre carentes nos domínios da saúde e da educação -, reclamam redes rodoviárias que lhes permitam encarar seriamente o desenvolvimento industrial e turístico, já o município de Fafe reclama do Governo o cumprimento de um protocolo de comparticipação financeira na construção da variante urbana de Fafe e da central de camionagem.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em Guimarães, a par de um considerável esforço da autarquia nos domínios sociais, da educação e do turismo, são já os problemas emergentes da grande concentração industrial e da forte densidade populacional que mais depressa urge solucionar, tal como acontece em Famalicão e em Santo Tirso.
Nestes concelhos, grandemente industrializados, são enormes as carências de habitação, sector que importa promover, em articulação com o saneamento básico, o ordenamento e localização territorial das actividades industriais e a conservação dos recursos naturais.
Aqui avulta a atenção especial que deve dedicar-se ao rio Ave e à sua bacia hidrográfica, cujo índice de poluição vai em crescendo até à sua foz, em Vila do Conde, provocando inevitável ruptura do equilíbrio ambiental, económico e social da região.
A par da apreciação In loco das realidades da região, quisemos debater, sobretudo auscultar, dos parceiros sociais e dos organismos que directamente trabalham com o vale do Ave, as suas populações e também os projectos em curso para a zona e que justificam o empenhamento sério de todas as forças políticas e sociais.
Apreciámos, em frutuosa reunião de trabalho com a CCR do Norte, representada pelos seus presidente e vice-presidente, engenheiro Braga da Cruz e Dr.ª Elisa Taveira, e, bem assim, com o presidente da Comissão de Gestão Integrada da Bacia do Ave, a situação actual do Programa de Operação Integrada do Vale do Ave.
Ouvimos dos eleitos locais o diagnóstico da situação real existente nos seus concelhos e as suas legítimas expectativas e intenções de investimento empenhado e sério das suas autarquias.
Em suma, quisemos conhecer - e conhecemos-, de forma mais directa e exaustiva, as carências e os anseios, os problemas actuais, mas também as aspirações de futuro, daqueles que vivem e trabalham naquela região.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Partido Socialista - que, nas autarquias do Ave, viu, nas eleições autárquicas realizadas no passado Dezembro, reforçada maioritariamente a confiança dos eleitores - tem consciência da extraordinária importância que representa para o País esta região.
Sendo enormes os desafios que se lhe deparam, importa afirmar que se impõe uma muito maior participação do investimento público no vale do Ave, exigindo-se, de forma clara, que o Governo, através, designadamente, do PEDIP e do PIDDAC, reforce a participação financeira da Administração Central ao nível da OID e do seu projecto de saneamento básico.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É que, meus senhores, o desenvolvimento do vale do Ave é, antes de mais, uma tarefa de interesse e obrigação nacionais, exigindo uma clara conjugação de esforços que faça jus ao mais de meio milhão de portugueses que aí vivem e trabalham.
Nós, Partido Socialista, assumiremos, nesta Assembleia, a defesa séria e empenhada dos anseios e aspirações das gentes do vale do Ave, conscientes de que tal tarefa nos incumbe - e não apenas a nós próprios - como simples acto de solidariedade e de justiça.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Oliveira.

O Sr. Carlos Oliveira (PSD): - Sr. Deputado Laurentino Dias, ouvi com particular atenção a intervenção de V. Ex.ª, que partiu da constatação da realidade sobre o vale do Ave.
A determinada altura, o Sr. Deputado disse que o PS estabeleceu contacto com os eleitos locais da região para auscultar quais os reais problemas e aspirações dessa zona. Contudo, gostaria de dizer que sou eleito local de uma câmara do vale do Ave e, de facto, não tomei conhecimento dessa diligência do PS.
Sr. Deputado, associo-me em grande parle às preocupações manifestadas por V. Ex.ª, no sentido de que o vale do Ave é uma região extremamente carenciada de infra-estruturas.
Assim, gostaria que me elucidasse se sabe ou tem conhecimento de que nas autarquias do vale do Ave - das quais as cinco maiores são de maioria absoluta do partido a que o Sr. Deputado pertence - se têm feito as diligências e têm tido lugar as iniciativas que só agora os Srs. Deputados foram auscultar.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Laurentino Dias, havendo mais oradores inscritos para pedidos de esclarecimento, V. Ex.ª deseja responder já ou no fim?

O Sr. Laurentino Dias (PS): - No fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Deputado, a bacia do Ave é um caso paradigmático de poluição extrema, que merecia figurar à cabeça da lista de um qualquer Guiness das poluições mundiais, pois talvez seja dos rios mais poluídos da Europa.
No entanto, não vale a pena derramarmos muitas mais lágrimas, ainda que puras e cristalinas, dentro da água do Ave, porque o nível de poluição é tal que não é com lamentos que conseguiremos resolver aquela situação. Julgo mesmo saber que as próprias unidades industriais quo se tem servido indiscriminadamente da água do Ave