30 DE MARÇO DE 1990 2043

Apregoava-se que a nossa interioridade, as características da nossa agricultura, a quase ausência de indústria e a pouca expressão do nosso comércio obrigavam a pensar-se que o Alentejo, apesar de ocupar um terço da área do continente, não tinha espaço para os seus filhos.
E o certo é que este fatalismo quase se instalou.
De facto, muitos foram os alentejanos que partiram rumo aos mais diferentes destinos, mas muito poucos o fizeram de «corpo inteiro». Na sua aldeia, no seu monte, enfim, na planície que os vira nascer e crescer e que tanto amavam, deixavam o seu coração, no desejo de um regresso breve e definitivo.
Mas este fatalismo, sacudido pelo 25 de Abril, cedeu lugar à certeza de uma esperança num Alentejo diferente, onde todos tivessem razão para ficar e ajudar num desenvolvimento, tão necessário a região e ao País a que junto nos orgulhamos de pertencer.
Um Alentejo, lar para todos os que nele queiram viver, um Alentejo que sempre existiu na mente dos que ficaram e também dos que, por força das circunstâncias, tiveram um dia de partir, voltaram e de novo são obrigados a partir.
Hoje, esperanças e certezas fundem-se. De facto, podemos afirmar que as potencialidades do Alentejo suo tantas que, se aproveitadas, poderiam contribuir, positivamente, para que a integração na Europa dos Doze pudesse ser mais nivelada e com menos sobressaltos para os Portugueses.
Vejamos: na sua costa, onde, diariamente, se capturam toneladas de peixe, marisco e outras espécies, existem praias das mais lindas e menos poluídas de Portugal.
Que falta, então, para o desenvolvimento da pesca e turismo da região?
Apenas, e só, vontade política do poder central, pois que, todos o sabemos, as autarquias da zona estão empenhadíssimas em encontrar as soluções mais adequadas para o lançamento daqueles sectores.
Queira o Governo permitir o desenvolvimento da costa alentejana que a acção dos locais e das suas autarquias fará o resto necessário para que ali se criem condições para um turismo de qualidade e a pesca evolua no mesmo sentido.
Não se pense, contudo, que para o interior o turismo não tem hipóteses. Tem-nas e de que maneira!
Não é por acaso que o distrito de Beja já apresentou a sua candidatura para a criação da sua região de turismo, cuja aprovação tarda inexplicavelmente, e que, só recentemente, foi criada a região de turismo de Évora.
Srs. Deputados, falar do Alentejo obriga-nos a duas referências - agricultura e Alqueva. A primeira continua a desempenhar um papel importantíssimo na economia da região e do País. Quanto à segunda, para além de permitir a diversificação da primeira, tomando o Alentejo e o País mais ricos em termos agrícolas, é também importantíssima no que respeita à produção de energia eléctrica, peixe, turismo e ainda na disponibilidade de água potável para as populações.
Ó Alqueva, só por si, poderá contribuir para o aproveitamento de todas estas valências. É inaceitável que o Governo continue a impedir a sua realização quando, agora, com a reestruturação dos fundos comunitários e no âmbito do quadro comunitário de apoio, tinha uma oportunidade única de o levar para a frente.
Srs. Deputados, e que dizer da cortiça alentejana?
Quem ignora que é a melhor e mais abundante do País?
Quem ignora que, teimosamente, numa prática política anti-económica, ela continua a ser transformada a muitos quilómetros da sua origem?
Quanto se pouparia em transportes, que tão onerosos suo, se a pudéssemos transformar junto da produção!
Quem seria capaz de competir com Portugal no mercado da cónica?
Creio que ninguém. Beneficiaria, isso sim, toda uma região, há tanto tempo esquecida, e, por reflexo, a economia nacional.
Igual tratamento podia e devia ser dado às riquezas mineiras de Neves Corvo e Aljustrel.
Quanto ganhariam com isso as populações envolventes e o País? Que falia, então, para que tal aconteça?
Srs. Deputados, apenas, e ainda só, vontade política dos governantes.
Poderia ainda referir outras potencialidades e salientar as vastas influências que as apontadas exercerão em toda uma região, a nível do comércio, serviços, indústria e cultura.
Não o farei hoje!
Quero, todavia, aproveitar o ensejo para fazer um desafio à maioria desta Câmara, ao Governo e a todos o que tenham na mão o poder de decidir.
E o desafio, creio que já advinharam, trata-se de propor que a regionalização se torne uma realidade, porque, conforme foi dito no III Congresso sobre o Alentejo, «já é hora de os Alentejanos serem, em grande parte, senhores do seu destino e das suas estratégias de desenvolvimento». Sem isso, apesar de todas as potencialidades que apontei, o desenvolvimento do Alentejo continuará a ser uma questão adiada.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Virgílio Carneiro, que será a última antes do período de antes da ordem do dia.

O Sr. Virgílio Carneiro (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Vivemos uma época de profundas reformas no campo da educação e uma das expressões que mais tem sugestionado os nossos ouvidos é a de «escola cultural».
Tenho tentado convencer-me de que essa expressão representa uma redundância porque o meu conceito de escola sempre teve implícita a ideia de cultura; hoje, contudo, começo a encarar essa expressão como alguma coisa que se justifica e que não foi por acaso, ou por simples preciosismo, que o seu autor a explicitou. Talvez o desencanto, a desilusão de alguém que vive intensamente a Escola, no seu sentido total e verdadeiro, desse a/o ao impulso para lançar o brado contra uma instituição desvirtuada e lembrar a urgência de a restituir à sua plenitude.
Com efeito, para quem, durante toda a vida, tem sentido de perto os problemas da escola portuguesa, auscultado as suas virtudes e defeitos, verificado as suas carências, falando, ouvindo, observando, descrendo umas vezes, acreditando outras, numa esperança que teima em não morrer, a verdade é que encontra muitos fundamentos para que aquele brado surgisse!
O País apercebeu-se desse estado de crise educativa em que Portugal mergulhava e, através dos seus representantes