3214 I SÉRIE - NÚMERO 94

vocamente, que a distribuição do rendimento tem sido, durante os últimos anos, muito mais favorável ao factor trabalho.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP):- O quê? Diz isso sem se rir?!...

O Orador: - Demonstro-lhe isso muito facilmente!

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Isso é totalmente falso!

O Orador: - Se o senhor considerar o aumento do consumo, que é a fornia conecta de calcular essa matéria, se considerar as prestações sociais na distribuição pessoal do rendimento, se fizer uma análise através do indicador, que é o correcto, peso dos salários/prestações sociais no rendimento disponível das famílias, facilmente concluirá que a minha afirmação está conecta.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - A sua afirmação não tem nada a ver com a realidade que está em causa!

O Orador: - O senhor é economista e sabe que eu estou a falar verdade!
É nítido o aumento do consumo na economia portuguesa: o aumento das poupanças das famílias tem crescido, o aumento do emprego está comprovado, o aumento real das prestações sociais é claro.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP):-E a massa salarial desce!

O Orador: - São factores indiscutíveis que mostram que a repartição pessoal do rendimento é favorável ao factor trabalho.

Protestos do PCP.

O Sr. Joaquim Marques (PSD): - Deixem ouvir! Tenham calma!

O Orador: - Sr. Deputado Octávio Teixeira, são contas fáceis de fazer! Não vale a pena estar nervoso em relação a esta matéria.
O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa colocou uma questão quanto à redução do horário de trabalho. Devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que tenho uma posição de grande coerência. Eu disse na minha intervenção -e tenho-o dito frequentemente- que privilegio o diálogo e a concertação social. Não avanço com uma hipótese nestas matérias sem esgotar todas as tentativas de concertação e de diálogo com os parceiros sociais.

O Sr. Joaquim Marques (PSD):-Muito bem!

O Orador: - É isso que venho fazendo, Sr. Deputado, e não apanha uma afirmação minha noutro sentido. Quando coerentemente defendo a iniciativa da sociedade civil e que o protagonismo deve ser dado petos agentes sociais, pelos sindicatos e pelas entidades patronais, só anunciarei esta matéria, como outras, quando tiver a noção bem clara de qual a posição das diversas forças sociais em presença.
Sr. Deputado Rui Vieira, como vai longe o tempo!... Tenho boa memória e posso garantir-lhe que o Sr. Deputado leu apenas uma citação muito pequena da frase que referiu. Convido-o a ler o resto dessa frase acerca das formas de combater a pobreza, porque há nela mais coisas para dizer, sendo certo que o Sr. Deputado «agarrou» apenas uma. Tal frase continuava -lembro-me perfeitamente- e dizia assim: «Se combater a pobreza é lutar contra a inflação, se combater a pobreza é lutar contra o desemprego, se combater a pobreza é lutar contra a injustiça fiscal, [...]» Sei de cor esse parágrafo.
O Sr. Deputado apanhou, pois, apenas uma componente, mas as outras constituem um todo, o que demonstra a fornia como aludiu, na pergunta que fez, a este tema.

O Sr. Joaquim Marques (PSD): - Não teve tempo de ver tudo!

O Orador: - O Sr. Deputado colocou ainda algumas questões do tipo «para quando isto?» e «para quando aquilo?».
Não é meu estilo nem deste governo anunciar aquilo que provavelmente vamos decidir.

O Sr. António Guterres (PS): - É para antes das eleições?!...

O Orador: - Não, Sr. Deputado, nunca fizemos isso. Os Srs. Deputados é que tinham essa prática de anunciar com dois ou três meses de antecedência coisas que depois não conseguiam concretizar. O nosso estilo, Sr. Deputado, é o de só anunciar as coisas aos Portugueses no dia em que elas ficam decididas.

Aplausos do PSD.

Isto tem a ver com uma série de questões colocadas, designadamente, pelo Sr. Deputado Carlos Brito, cuja resposta remeto para a que dei ao Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, como também com muitas outras questões que fizeram o favor de me colocar.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - E não diz nada sobre a semana das 40 horas?

O Orador: - Já dei a respectiva resposta ao Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.
Quanto à questão do imobilismo face às realidades, colocada pela Sr.ª Deputada Apolónia Teixeira, acha a Sr.ª Deputada que podemos falar em imobilismo quando é certo que conseguimos aumentar as verbas orçamentadas? É muito fácil «pegar» numa rubrica ou numa verba e dizer que «esta» cresceu pouco e «aquela» muito. A Sr.ª Deputada deve é atentar na nossa acção global (e estes são factos indiscutíveis): era de 253 milhões de contos o total das verbas destinadas às prestações sociais que foram consumidas ou investidas em 1985, valor que passou, em 1990, para 600 milhões de contos! Pode a Sr.ª Deputada discutir a questão rubrica a rubrica, mas é inquestionável que, em termos globais e de aumentos reais das prestações sociais, nunca houve nenhum quinquénio onde a componente de investimento da acção social fosse tão forte como o está a ser na vigência deste governo.

A Sr.ª Apolónia Teixeira (PCP): - E como é que isso se repercute na vida dos idosos? Onde ê que estão os lares? Onde é que estão os idosos?

O Orador: - Essa pergunta é óptima, Sr.ª Deputada. Em crescimento de lares...