598 l SÉRIE-NÚMERO 18

Assim sendo, não será realista que, na próxima revisão constitucional, os partidos democráticos repensem, com espírito aberto, questões que tem a ver com o papel do Presidente na sociedade portuguesa, com os seus poderes e até com a forma como é eleito? Gostaria de ouvir a opinião do Sr. Deputado sobre esta matéria.
Permita-me, para terminar, que faça apenas um pequeno aparte. O Sr. Deputado Almeida Santos comparou, como já foi parodiado pelo meu colega Carlos Coelho, o presidente do meu partido e actual Primeiro-Ministro à ex-Primeira-Ministra britânica. Digo-lhe que, com alguma propriedade, podemos, sim, comparar o presidente e secretário-geral do seu partido, Jorge Sampaio, ao Sr. Neil Kinnock: como este, ele é um socialista antiquado e um perdedor nato.

Aplausos do PSD.

Vozes do PS:-Viu-se nas eleições para a Câmara Municipal!...

Vozes do PSD:-Ora, ora!...

A Sr.ª Presidente:-Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Geraldes.

O Sr. Luís Geraldes (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, a eleição do Presidente da República é, de facto, um acto sério, por se tratar da eleição do mais alto magistrado da Nação. No seu estilo muito próprio, V. Ex.ª falou hoje de coisas sérias, mas com um certo ar de graça.
Vou colocar-lhe uma pequena questão, que tem a ver com cerca de quatro milhões de portugueses residentes no estrangeiro. O que gostaria de fazer sentir -e, obviamente, estou convicto de que o Sr. Deputado comungará comigo dessa ideia- é que o Presidente da República Portuguesa só será efectivamente o Presidente de todos os portugueses quando for dada a todos os portugueses a possibilidade constitucional de poderem contribuir e participar para a sua eleição.
O que pergunto ao Sr. Deputado Almeida Santos é o seguinte: quando é que o Partido Socialista perde o seu tradicional complexo míope e decide seriamente discutir, juntando-se ao PSD, a participação dos portugueses residentes no estrangeiro na eleição do mais alto magistrado da Nação?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Correia Afonso.

O Sr. Correia Afonso (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, meu querido amigo, gostei, como aliás é costume, de ouvir a intervenção inteligente do patriarca António,...

Risos.

... mas reconheço que ela teve uma tal densidade de humor que, para ser facilmente inteligível, necessita de ser descodificada. É uma tarefa a que não me arrisco nem me atrevo e que deixo para os intérpretes futuros das crónicas.
O Sr. Deputado e meu querido amigo Almeida Santos falou em previsão de uma vitória presidencial. Quero apenas dizer-lhe, até por uma questão de empirismo, já que nós, social-democratas, somos pragmáticos, que a experiência recente, que o Sr. Deputado conhece bem por si mesmo, não nos permite atirar nem prever vitórias antes de se contarem os votos.

Vozes do PS:-Lá isso é verdade!

O Orador: - A lógica da sua intervenção, meu querido amigo, balanceou entre dois pólos; entre dois nomes, entre duas cruzes (no boletim de voto, entenda-se), entre duas deduções: o primo Basílio, por um lado, e o padroeiro Soares, por outro. Adiantaria talvez que a próxima eleição presidencial será um paradoxo: é que a eleição do padroeiro será talvez a vitória do laico, o que, de qualquer forma, constitui uma inovação na nossa história democrática recente.
Mas, independentemente deste aspecto de humor, que julgo ser indispensável existir entre nós, em democracia e numa Câmara como esta, creio que a eleição presidencial é um acto político sério que merece reflexão e talvez exija mais do que o que até agora foi dito.
Quando o Sr. Deputado Almeida Santos, meu querido amigo, avança, nesta Câmara, com a defesa da candidatura do Sr. Dr. Mário Soares, julgo que deveria ser dito mais. É essa, no fundo, a questão que lhe coloco: qual é concretamente o conteúdo que identifica essa candidatura, qual o seu sentido e qual o seu objectivo futuro?
Nós, nas nossas declarações, olhamos para a história e analisamos o presente, mas temos de nos comprometer com o futuro. Creio, por isso, ser indispensável nesta candidatura que haja como que um compromisso acerca daquilo que vai acontecer nos próximos cinco anos, se o Dr. Mário Soares for eleito.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP):-Sr. Deputado Almeida Santos, vou ater-me à figura regimental do pedido de esclarecimento e, por isso, não irei comentar afirmações do candidato à Presidência da República, Sr. Deputado Basílio Horta, das quais, como é natural, discordo completamente. Apenas farei perguntas ao orador.
Passo então à primeira questão que lhe quero colocar.
Ao ouvir a interpelação directa que o Sr. Deputado Almeida Santos fez ao candidato Basílio Horta, eu questionava-me: mas que grande privilégio tem este opositor do candidato Basílio Horta e que grande privilégio tem o candidato Basílio Horta em relação àquele opositor!...

O Sr. Silva Marques (PSD): -Não está cá o candidato Carlos Carvalhas!...

O Orador: - Aqui, no Plenário da Assembleia da República, o deputado pode interpelar o candidato e o candidato pode responder ao deputado...

Risos.

Perguntava-me eu o que é que os deputados opositores do Dr. Mário Soares poderão fazer para ficar em igualdade de circunstâncias com o deputado Almeida Santos...

Risos e protestos do PSD.