7 DE DEZEMBRO DE 1990 723

O Sr. Hermínio Martinho (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como é sabido, o PRD não se poupou a esforços para encontrar e promover um candidato suprapartidário às eleições para a Presidência da República. As acções empreendidas não tiveram êxito e logo houve quem, oportunisticamente, quisesse fazer crer que o insucesso registado era prova de fraqueza da estratégia prosseguida pelo PRD.
Na ocasião, procurámos explicar quão redutora era tal asserção visto que, afinal, quem perdera, em nossa opinião, não fora o PRD mas sim o País. E é, de facto, isso mesmo que está sucedendo.
As eleições presidenciais deveriam ser aproveitadas para repensarmos o papel de Portugal, enquanto elemento de um sistema mundial em profundo e brusco processo de transformação.
As presidenciais deveriam ser aproveitadas, igualmente, para repensarmos o nosso próprio desenvolvimento e para prepararmos o futuro das gerações vindouras.
Em vez disso, temos assistido a uma fastidiosa troca de piropos e de sofismas entre os candidatos à Presidência da República - ora agora dizes tu, ora agora digo eu, ora agora dizes tu, dizes tu mais eu.
Foi, efectivamente, o País que perdeu, por não ter sido possível promover uma candidatura suprapartidária, capaz de utilmente afrontar e enfrentar os poderes e os preconceitos instituídos.
É curioso - e, também, sintomático - verificar, agora, que os principais partidos de Portugal - o PSD e o PS - têm dado uma triste imagem das suas posições ideológicas. É que, queira-se ou não, ambos apoiam o mesmo candidato e nenhum deles tem nada de novo para dizer no grande debate que terá de fazer-se sobre a reformulação dos conceitos -e preconceitos - ideológicos que antecedem e subordinam a vida em sociedade, incorporando, ajustando-se às novas preferências reveladas pelos cidadãos.
Encontramos, assim, nas presidenciais, uma versão sintética e menor do bloco central, onde até já se sabe quem vai ganhar.
Ter as «cartilhas» do socialismo democrático e da social-democracia e prescindir de, numa ocasião soberana, as adaptarão «admirável mundo novo» que nos rodeia e determina é, no mínimo, sinal de incapacidade ou de medo político, ambos manifestações inaceitáveis de quem tem o dever - e a legitimidade - de aguilhoar o debate ideológico. A passividade, aqui, é mesmo cúmplice e castradora, é socialmente criminosa, porque fomenta o hiperindividualismo que pode fazer-nos cair na tal «era do vazio», porque dá suporte às críticas aos políticos e à função política que, todos nós, deveríamos estar empenhados em dignificar, porque é ela, afinal, uma profissão socialmente meritória e democraticamente insubstituível.
Quantos dos portugueses sabem, hoje, o que é a união económica e monetária? Quantos dos portugueses sabem o que é a união política? Quantos, dos poucos que o saberão, conhecem as incidências que uma e outra poderão ter no futuro do nosso país?
Que faz o Governo para explicar aos portugueses as determinantes do seu próprio devir?
Que fazem os partidos que apoiam e patrocinam as candidaturas, para deles exigir uma explicação clara aos portugueses das regras do jogo?
Que fazem os candidatos? Lavar roupa suja? E lavá-la, em plena comunhão de interesses, nas águas do mesmo rio?
Pensamos, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que as presidenciais estão, deliberadamente, a fechar e a bloquear um debate que devia ser colectivo, participado e embrionário, de uma nova forma de estar e de sentir os problemas e os anseios da população portuguesa.
Há, nas presidenciais, um objectivo claro de banalização de ideias novas, de resistência a novas ideias. Há, nas presidenciais, uma filosofia de rendição ao dia europeu. Há, mesmo, um «sonho europeu» que não tem correspondência com os nossos oito séculos de história e de cultura, com os valores que, cinco séculos atrás, com grande sagacidade e temperança, os portugueses procuraram moldar no mundo e na vida que, eles próprios, descobriram.
Quem nos redescobre hoje são os espanhóis e fazem-no com «passe social fronteiriço». Nós, que temos das fronteiras geográficas mais antigas da Europa - e que já não temos a «Padeira de Aljubarrota» -, arriscamo-nos a ser empurrados para o litoral, à vista da «jangada de pedra», as fronteiras económicas do nosso país.
Impreparação para a plena integração europeia, crescentes desigualdades sociais, novas e acrescidas assimetrias regionais - quem se preocupa com isso? Zonas cada vez mais deprimidas no interior do País, franjas vergonhosas de subpobreza - quem fala delas? Quem se preocupa em debater as suas razões? É melhor falar do crescimento económico sustentado. Escamoteia-se, assim, a miséria social crescente do País que nem esse crescimento, aliás induzido do exterior, soube combater.
E que dizem os candidatos? «Aos costumes dizem nada.» E que dizem os partidos que os patrocinaram e apoiam, isoladamente ou em comunhão? Nada dizem ...
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos a deixar fugir, com imperdoável negligência, uma oportunidade soberana de reequacionarmos «quem somos, de onde vimos e, sobretudo, para onde vamos», num mundo em que o passado está cada vez mais enterrado e em que o «futuro já não é o que era».
Com os candidatos, nada temos aprendido e nada temos, desgraçadamente, para criticar, porque todos têm fugido a pronunciar-se, com seriedade, sobre as grandes questões que hoje se colocam ao nosso país, ao nosso futuro colectivo.

Aplausos do PRD e da deputada do PSD Cecília Catarina.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Jorge Lacão inscreveu-se para que efeito?

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Para pedir esclarecimentos. O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Deputado Hermínio Martinho, devo confessar que ouvimos, entre intrigados e perplexos, a declaração que acabou de fazer. E digo isto porque, naturalmente, nesta bancada, pensamos que a política deve ser, sobretudo, um acto saudável de combate e não um pretexto para manifestações tristes e de desculpabilização pela incapacidade própria.
A verdade, porém, Sr. Deputado Hermínio Martinho, é que a vida política pertence àqueles que nela participam e não àqueles que ficam à porta do processo de participação...

Vozes do PS: - Muito bem!