724 I SÉRIE - NÚMERO 22

O Orador: -... e se limitam, depois, a protestar ou a maldizer.

Desculpe-me que lho diga, mas a sua intervenção, ela sim, é que representa um verdadeiro bloqueio político, quanto ao modo de encarar um debate em eleições presidenciais. E, em matéria de ideia sobre a qual deva ser a função do Presidente da República na sociedade portuguesa, o que o PRD nos trouxe foi apenas a situação lamentável de propor ao País um candidato e, depois, não revelar capacidade própria para assumir a sua própria promessa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Nestas circunstâncias, Sr. Deputado Hermínio Maninho, a minha pergunta é a seguinte: que autoridade política, ou ética, tem o seu partido, e V. Ex.ª como seu líder, para vir fazer críticas aos partidos que, melhor ou pior, têm uma posição própria de apoio aos candidatos presidenciais, quando a única posição do PRD é ter-se demitido de contribuir civicamente para as escolhas do País?

Aplausos do PS e do deputado do PSD Ferreira de Campos.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Hermínio Maninho.

O Sr. Hermínio Martinho (PRD): - Sr. Presidente, eu poderia, certamente, esperar por uma reacção do Sr. Deputado Jorge Lacão e saúdo essa reacção porque foi ele quem usou da palavra ...

Protestos do deputado do PS José Sócrates.

Mas se V. Ex.ª quiser usar da palavra, dou-lhe o meu tempo.

O Sr. José Sócrates (PS): - Estou furioso!...

O Orador: - Eu dou-lhe tempo para expandir a sua...

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não há diálogo...

O Orador: - Sr. Presidente, está a descontar no meu tempo e julgo que, se o Sr. Deputado está furioso, estamos aqui para expandir os nossos estados de espírito e os nossos sentimentos e ele tem todo o direito de expandir o estado de espírito de «furioso». Não quero é que ele fique naquele estado de espírito sem usar da palavra, que é a arma que temos aqui para brandir. Eu estava a conceder-lhe o meu tempo, mas, como ele quer ficar furioso ... E, se calhar, tem razões para estar, porque os portugueses estão intrigados com o estado de espírito do Sr. Deputado.

Risos da deputada do PS Edite Estrela.

Como dizia, não esperava que o Sr. Deputado Jorge Lacão começasse por dizer que estava intrigado e perplexo.
O que pretendi fazer aqui - e fi-lo no uso de um direito que tenho - foi expressar a minha posição e a do meu partido, através de uma declaração política, sobre aquilo que é a perplexidade de um número crescente de portugueses, face àquilo que, pensavam, deviam ser as eleições presidenciais e o contributo insubstituível para um encontrar de caminhos comuns do nosso país, face aos enormes desafios do futuro e ao desvio que está a acontecer no debate que as eleições nos estão a proporcionar.
O que pretendi dizer aqui é que a Europa e o mundo estão em profunda e brusca transformação, que o País precisa de saber qual é o seu papel nessa Europa e nesse mundo, e que certamente tem uma palavra e uma resposta a dar a esses desafios que estão hoje colocados e que rapidamente vão ser colocados; que as eleições presidenciais são um espaço de debate e de participação de todos os portugueses, porque, sendo o Presidente da República eleito por sufrágio directo e universal, deviam constituir uma oportunidade a não perder, para podermos, em conjunto, debater essas questões e tentar encontrar as respostas para o futuro. E o Sr. Deputado não consegue desmentir aquilo que disse. Vá pelo País perguntar aos portugueses o que é para eles a união política ou a união económica e monetária. Qual é o papel de Portugal? Continuar a ser empurrado pela Espanha para o litoral, dando razão ao nosso grande escritor José Saramago? Foi isso que tentei despoletar aqui, dizendo que, em vez de andarmos a lavar roupa suja, seria mais importante que este debate fosse feito, porque é certamente com este debate que conseguiremos encontrar os caminhos comuns do nosso.
Assim sendo, ao contrário do que disse, há pouco, o Sr. Deputado que estava furioso, esta intervenção não é contra ninguém e muito menos contra si, Sr. Deputado! É uma intervenção de aguilhoamento, como disse, para o debate essencial à construção do futuro e da nossa vida democrática. Portanto, é uma intervenção a favor do debate político, do debate das ideias e do encontrar comum do nosso país e não contra ninguém, Sr. Deputado. Se é esse o seu estado de espírito, V. Ex.ª não vai muito longe. E não sou eu que estou a desvalorizar as presidenciais...

O Sr. José Sócrates (PS): - Está, está!

O Orador: - Quando 40 % ou 50 % dos portugueses estão alheados desta questão, queria saber quem é que está a desvalorizar as eleições presidenciais?!...

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Luís.

O Sr. Carlos Luís (PS): - Senhor Presidente, Srs. Deputados: «Desertos mais danados, fraga sobre fraga, penedos sobre penedos, postos ali para purgatório do passageiro, não quero que haja debaixo da rosa do sol. Quando cai neve, Deus nos acuda..., o céu é mais tapado que um capuz. Apaga-se de todo o lume do caminho...», escreveu, ainda não há meio século, Aquilino Ribeiro, referindo-se às zonas do interior por onde intensamente deambulou a partir da sua Soutosa natal. «Terras do Demo» lhes chamaria, de resto, esclarecedoramente, de tão isoladas no espaço, de tão perdidas no tempo.
As suas gentes, familiarizadas com a rudeza e as vicissitudes de uma terra austera, mantiveram-se, de facto, sempre fidelíssimas à causa nacional, multiplicando heroísmos em defesa da raia de Ribacoa.
As décadas entretanto correram e se a Beira Interior não é, por enquanto, no seu todo um modelo de desenvolvimento, já não conhece, diga-se, tamanha canhesa; no entanto, são iniludíveis, ainda, algumas carências gritantes nos sectores de abastecimento de água e saneamento básico, do ordenamento do território, da saúde, do ensino e meios de comunicação.