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1948 I SÉRIE - NÚMERO 60

em que as candidaturas partem da iniciativa dos agricultores. Portanto, não são os governos que dirigem os investimentos na agricultura!

Vozes do PS: - Só alguns conhecem o 797!

O Orador: - Desafio V. Ex.ª a provar que o Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação não seguiu critérios rigorosos na aplicação do PEDAP por regiões, em Portugal. É que aí, sim, trata-se de investimentos do Estado fortemente comparticipados.

Vozes do PSD: - Eles não sabem o que isso é!

O Orador: -Fiquei também preocupado com algumas afirmações de V. Ex.ª que me obrigam a formular-lhe a seguinte questão: que tipo de agricultura propõe V. Ex.ª? Uma agricultura dirigista ou uma agricultura empresarial?

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Horizontal! Vozes do PSD: - Eles não sabem!

O Orador: - E depois de toda esta confusão, gostaria de perguntar a V. Ex.ª que ideias novas tem hoje o PS para a agricultura portuguesa.

Vozes do PSD: -Não sabe! Não tem!

O Orador: - Por último, quero perguntar a V. Ex.ª, já que falou na reforma da Política Agrícola Comum, se está de acordo com as afirmações produzidas pelo Governo e pelo Sr. Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação ou se está em desacordo. E se está em desacordo, em que é que discorda.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Agricultura.

O Sr. Secretário de Estado da Agricultura (Álvaro Amaro): - Em primeiro lugar, é com agrado que registamos que a importância dos debates e, porventura, aquilo que temos feito em matéria de debate na agricultura implicou o reforço da bancada do PS, o que, em termos democráticos, é sempre de saudar.
Sr. Deputado Alberto Costa, também registei - e era bom que os Portugueses, em geral, e os agricultores, em particular, o soubessem - o compromisso que o senhor assumiu no seu discurso, ao dizer que «se o PS for governo, compromete-se a definir uma política integrada de agricultura e desenvolvimento rural». Que compromisso tão rico de substância, mas tão pobre em termos de oportunidade! Então o Sr. Deputado não sabe que, na Comissão das Comunidades - que é suposto o PS também ir acompanhando, por força de tanta informação que o Governo traz a esta Casa-, o comissário para a agricultura já se chama de agricultura e desenvolvimento rural! Nesse campo já não é o PS que vai inovar alguma coisa, como aliás muito pouco inovou!
Sr. Deputado Alberto Costa, talvez não saiba -uma vez que é um estreante -, mas a sua bancada sabe, com certeza, que a percentagem dos agricultores beneficiados em todos os regulamentos não é de 3 %. Então, em 800 000 agricultores, os cerca de 300 000 beneficiados representarão somente 3 %, Sr. Deputado?! Não acha que beneficiar agricultores, dentro de uma concepção empresarial da agricultura, de modo a fazer com que os empresários apareçam nas regiões mais desfavorecidas, não é uma política do mundo rural, Sr. Deputado?! O Governo não faz empresários por decreto-lei! A via administrativa acabou! O Terreiro do Paço a comandar unicamente terminou!
Como é que o Sr. Deputado consegue que os empresários se estabeleçam em Trás-os-Montes e na Beira Interior sem ser através dos incentivos e das infra-estruturas criadas pelo Estado com dinheiro da Comunidade, mas também de todos nós que pagamos os impostos?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Cardoso Ferreira.

O Sr. Fernando Cardoso Ferreira (PSD): - Sr. Deputado Alberto Costa: O PS habituou-nos agora a esta inovação, que é a de trazer à Assembleia aqueles que são supostos serem os seus especialistas-sombra. Gostaríamos que nos trouxesse alguma luz, mas, pelo contrário, o que nos continuam a trazer ê a sombra!
Sr. Deputado, atrevo-me a fazer algumas considerações sobre a sua intervenção, porque, depois de o ter ouvido, cheguei à conclusão de que o podia fazer. E cheguei a essa conclusão porque, não sabendo eu nada de agricultura e tendo constatado que V. Ex.ª também não, estamos perfeitamente em igualdade de circunstâncias.

Risos do PSD.

Vozes do PS: - Quem não sabe, não pode apreciar!

O Orador:-É que, até agora, ouvíamos o Sr. Deputado António Campos, que, de um modo geral, dizia sempre o mesmo - mal, mas dizia -, mas, enfim, tinha uma noção vaga das coisas e até linha sido governante ...
Depois de o ter ouvido, Sr. Deputado Alberto Costa, fico sinceramente convencido de que quem lhe deve ter proporcionado esta notável oportunidade de vir ao Parlamento falar sobre agricultura foi certamente o Sr. Deputado António Campos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Costa.

O Sr. Alberto Costa (PS): - Srs. Deputados, confesso a minha enorme decepção!

Vozes do PS: - E tem toda a razão!

O Orador: - Também não encontrei nenhum elemento novo nas questões que VV. Ex.as me colocaram!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Encontrei alguma cultura cinematográfica de Hollywood -à sombra, à luz- e daí chegámos à agricultura, porque também uma vaquinha, além de um coelho, foi mencionada. Mas não foram dados contributos sérios para o debate.