5 DE ABRIL DE 1991 1949

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: -Foi, é certo, reafirmada a ideia de que não tinham sido trazidos propriamente conceitos e palavras novos. Talvez os Srs. Deputados tenham razão. Recordam-se, certamente, de uma frase de Almada Negreiros que dizia que «todas as palavras que eram necessárias para salvar o mundo já estavam ditas; só faltava salvá-lo».

Aplausos do PS.

Ora, Srs. Deputados e Sr. Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, também todas as palavras que são necessárias para salvar a nossa agricultura já estão proferidas. Falta, efectivamente, acção! Falta, efectivamente, salvá-la!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por exemplo, as palavras aqui proferidas em torno do desenvolvimento rural são, de facto, conhecidas, em termos europeus, há vários anos. E por isso não se percebe como é que de 1987 até há pouco tempo atrás se falava ainda numa concepção sectorial de desenvolvimento agrícola, tendo a palavra desenvolvimento rural um lugar residual nos programas e nas propostas do PSD.

O Sr. António Vairinhos (PSD): - Não é verdade!

O Orador: - É verdade que nos últimos tempos a palavra desenvolvimento rural passou a ser empregue e que houve uma mudança de discurso. Mas o que nós constatamos é que a realidade não regista resultados correspondentes a essa viragem discursiva que efectivamente reconhecemos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A hemorragia nas zonas rurais não se deteve. Sele distritos do País continuam com grandes perdas populacionais, os PEDAR continuam a ter uma visão sectorial e, estando prevista a sua elaboração no prazo de um ano, contam-se pelos dedos -e o Sr. Ministro o dirá-, os que se encontram aprovados neste momento.

O Sr. António Vairinhos (PSD): - Responda às questões!...

O Sr. Alberto Avelino (PS): - Não perguntaram nada! Só insultaram!

O Orador: - Responderei, evidentemente, às questões que me foram colocadas em matéria agrícola.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Então, vamos ouvir.

O Sr. Alberto Avelino (PS): - Não respondas aos insultos!

O Orador: - Tudo o que disseram não nega que o rendimento dos agricultores portugueses continue a representar um terço do rendimento dos agricultores europeus.
Não é nossa culpa que esta realidade não tenha sido alterada!... O Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação não pertence ao Partido Socialista há 12 anos!... Quem é que há-de responder por esta realidade, Srs. Deputados?

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Orador: - É claro que houve, em vários sectores, alguns progressos. Então não havia de haver progressos depois destes cinco anos e depois de todas estas ajudas públicas? Pois não havia de haver progressos?!...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Podia não haver!

O Orador: - O que podemos dizer é que estes progressos, a este ritmo, não permitirão, nem ao longo de toda uma década, atingir metade do rendimento dos agricultores europeus.
Foi aqui suscitado também o problema de o desenvolvimento do mundo rural poder constituir algo que despertasse os problemas da estrutura produtiva portuguesa. Não acreditamos que a estratégia do mundo rural resolva todos os problemas e contemple todas as preocupações que hoje temos de ler presentes em Portugal.
Foi por isso que apresentámos, nomeadamente em matéria de análise do processo de reforma da Política Agrícola Comum, algumas ideias e algumas preocupações que ainda não tínhamos visto claramente expressas.

O Sr. António Vairinhos (PSD): - Quais?

O Orador: - Por exemplo, recusámos que os apoios ao rendimento pudessem ser calculados em função de produtividades médias nacionais ou regionais. Isto representa uma preocupação com estruturas produtivas portuguesas.

O Sr. João Silva Maçãs (PSD): - Então qual é a alternativa?

O Orador: - Existem numerosas alternativas baseadas nas técnicas europeias: ajudas limitadas à produção; quotas - uma multidão de técnicas que nenhum dos Srs. Deputados aqui suscitou.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Nós, Srs. Deputados, não somos Governo. Neste momento somos oposição e esperaríamos...

O Sr. Fernando Cardoso Ferreira (PSD): - E vão continuar a esperar.

O Orador: -... que o Governo definisse uma posição clara e audível perante o País sobre o dossier Reforma da PAC. O País ainda não ouviu claramente essa posição.
Foi suscitado o problema de as ajudas, no âmbito do Regulamento n.9 797 da CEE, serem da iniciativa dos agricultores. É verdade. Mas cabe a qualquer Estado que não lenha uma mera percepção liberal destes problemas, estimular, sensibilizar, compensar com a informação e com a divulgação aqueles que, pela sua simples iniciativa, não chegariam às ajudas. Isto, Srs. Deputados, foi mesmo reconhecido, há alguns anos atrás, pelo actual Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação em discurso público. E aí linha razão: ou se levava a cabo, em amplas zonas do