1964 I SÉRIE -NÚMERO 60

O Sr. António Campos (PS): - Ah Vasco da Gama!!!

O Sr. Rogério Brito (PCP): - O Sr. Deputado António Oliveira de Matos devia ser promovido a Gonçalves Zarco II e substituir o Matos Chaves na Fórmula 1.

Aplausos do PCP.

Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, gostaria de saber, para ficar registado no Diário, se pretende pedir esclarecimentos.

O Sr. Rogério Brito (PCP):-Não, Sr. Presidente, é para exercer o direito de defesa, não propriamente da honra, mas da minha dignidade, uma vez que fui citado como tendo dado uma informação incorrecta, o que não é verdade, pelo que gostaria que me fosse dada a oportunidade de corrigir o que foi dito.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Rogério Brito (PCP): - Sr. Deputado António Oliveira de Matos, depois de ouvir a sua intervenção, quase me senti tentado a chamar-lhe Gonçalves Zarco!!!

Risos do PCP e do PS.

Mas gostaria apenas de corrigir um aspecto de pormenor. O Sr. Deputado disse que o que aumentou foi o consumo e que fiz uma afirmação falaciosa quando disse que a produção de frutas, por exemplo, linha diminuído. Em face disto (e faço, deste modo, constar a sua ignorância), chamo a atenção para todas as publicações oficiosas da responsabilidade do Governo, que V. Ex.ª deveria conhecer, e saliento-lhe apenas que, com base em triénios - apenas por uma questão de facilidade e para não correr o risco de nunca mais acabar-, a produção de frutas, a partir do triénio de 1974/1976, veio sempre a diminuir.
Assim, em 1977/79 a produção de frutas foi inferior em 33 %; em 1980/82, em 80 %; em 1983/85, em 76 %; em 1986/88, em 68 %; e em 1989 todos os dados estatísticos revelam valores inferiores.

O Sr. António Vairinhos (PSD): - Qual é o ano de referência?

O Orador: - Em termos anuais, posso dizer-lhe que a produção de maçã, por exemplo, em 1985, em relação ao ano anterior, foi inferior em 2 %; em 1986, em relação a 1985, foi inferior em 22 %; em 1987, em relação a 1986, foi inferior em 10 %; em 1988, em relação a 1987, foi inferior em 23 %; e em 1989, em relação a 1988, foi inferior em 11 %.
Para não ser exaustivo, terminaria referindo, por exemplo, o caso da produção da pêra, que, em 1985, em relação a 1984, registou um aumento de l %; em 1986, em relação a 1985, já foi inferior em 12 %; em 1987, em relação a 1986, foi também inferior em 14 %; em 1988, em relação a 1987, foi inferior em 27 %; e, finalmente, em 1989, em relação a 1988, registou uma diminuição da ordem dos 20%. Ê bom que isto fique registado!
Embora correndo o risco de ser fastidioso, não posso deixar de referir estes dados, até para que todos possam verificar que o tipo de conversa demagógica aqui debitada em ritmo de corrida poderá levar o Sr. Deputado a substituir, por exemplo, o Matos Chaves na Fórmula l, mas não serve para respeitar esta Assembleia e os seus colegas e, sobretudo, para dizer a verdade ao País.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado António Oliveira de Matos.

O Sr. António Oliveira de Matos (PSD): - Sr. Deputado Rogério Brito, ainda bem que não defendeu a sua honra, porque eu ficaria preocupado com isso.

O Sr. António Guterres (PS): - Defendeu a honra da pêra!

O Orador: - O Sr. Deputado fartou-se de arrolar números e continuou a fazer a mesma falácia, porque continuou sujeito ao mesmo princípio. É que não podemos, de modo algum, estar a comparar a balança que referiu, porque o que efectivamente acontece é que a produção aumentou. O Sr. Deputado falou do caso dos frutos, mas eu também disponho de vários números em relação a outros produtos, como os hortícolas, que nos dizem que a produção foi aumentando. O ritmo do consumo é que foi muito maior.
É preciso notar, quanto a alguns dos números que citou, que a reconversão e o esforço de reestruturação dos pomares conduzem a alguns desses números. Mas há um aspecto que o Sr. Deputado não referiu: é que os efeitos das políticas agrícolas não são de curto prazo, mas, pelo contrário, de médio e longo prazo, ou seja, de cinco-seis anos.

O Sr. António Campos (PS): - Mas baixou ou não baixou, Sr. Deputado?

O Orador: - Alguns dos maus resultados apontados pelo Sr. Deputado são precisamente os resultados das políticas a cinco-seis anos que os senhores prosseguiram quando quiseram colectivizar. É que as políticas actualmente em vigor só agora começaram a dar os seus frutos e irão continuar a dá-los.

Aplausos do PSD.

O Sr. Rogério Brito (PCP): - Eu sabia que vocês tinham razão!...

O Sr. Presidente: - Para defesa da consideração, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Avelino.

O Sr. Alberto Avelino (PS): - Sr. Deputado António Oliveira de Matos, reporto-me à expressão «mostrengo» utilizada pelo Sr. Deputado em relação ao Partido Socialista.
Quero apenas dizer-lhe que cada partido tem os poetas, os historiadores e os navegadores que merece. O PSD tem no Sr. Deputado António Oliveira de Matos, essa figura ecléctica extraordinária. Parabéns à agricultura portuguesa!

Risos do PS.

O Sr. Rogério Brito (PCP): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado António Oliveira de Matos.