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2044 I SÉRIE-NÚMERO 62

O Orador: - Só pretendo confirmar se, de facto, a inscrição tinha sido. solicitada em terceiro lugar.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, confirmo que, de acordo com as inscrições registadas na Mesa, o Sr. Deputado José Silva Marques usou da palavra em terceiro lugar.

O Orador: - Sr. Presidente, é que o Sr. Presidente Vítor Crespo disse que fora solicitado pelo Sr. Deputado José Silva Marques que a sua inscrição fosse a terceira, o que é diferente!...

O Sr. Presidente:-Sr. Deputado, se essa for uma questão essencial para V. Ex.ª, posso perguntar ao Sr. Presidente da Assembleia se isso aconteceu, mas posso confirmar que ele disse isso, que fez essa afirmação, porque eu estava presente. No entanto, repito, terei de perguntar--lhe se isso aconteceu.

Protestos do PSD.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - O que importa é responder às questões que foram colocadas!

O Orador: -Já lá vamos, Sr. Deputado Carlos Coelho!
Sr. Presidente, esta minha questão tinha só como objectivo aquilatar da boa ou má-fé da introdução que o Sr. Deputado José Silva Marques fez à declaração política que produziu.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, usando dos 42 segundos de que dispõe o Grupo Parlamentar do PS e 2 minutos que lhe foram cedidos pelo Grupo Parlamentar do PRD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Edite Estrela.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): -Sr. Deputado Silva Marques, V. Ex.ª já nos habituou a «falar por falar»...

Vozes do PSD: - Não tem um espelho lá em casa?!

A Oradora: -E digo isto, não no sentido aristotélico mas no sentido popular da expressão, o que significa falar sem nada dizer.
Não iria questioná-lo, usando da palavra, se o Sr. Deputado não tivesse acusado aqui o PS e os seus deputados de cinismo, dizendo que a política nobre deve estar ao serviço do magistério público (ou algo semelhante).
Eu esperava que o Sr. Deputado viesse hoje, aqui, reconhecer que o PSD, quando levantou suspeitas acerca dos custos da campanha publicitária da Câmara Municipal de Lisboa, tinha agido de má-fé. É que as conclusões insuspeitas do relatório elaborado pelo Sr. Vereador Marcelo Rebelo de Sousa dizem que houve uma diminuição de publicidade obrigatória...

Protestos do PSD.

Sr. Presidente, espero que desconte este tempo, porque, assim, não tenho condições para prosseguir a minha intervenção...
Como eu estava a referir, houve uma diminuição da publicidade obrigatória, houve uma elevação nas acções de sensibilização da opinião pública, houve uma elevação em publicações de divulgação da actividade municipal sem carácter promocional. houve uma diminuição visível da publicidade não obrigatória.

Aplausos do PS.

Em contrapartida, Sr. Deputado, V. Ex.ª não veio aqui falar dos cerca de 100 000 contos que foram gastos pelo Governo em publicidade ao «Cartão jovem», ainda por cima, sem informar os jovens de que este cartão não serve, afinal, para nada, facto que posso comprovar pelo que se passa com a minha família.

O Sr. Carlos Coelho (PSD)-Há 300 000 portugueses que a desmentem!
Só diz barbaridades!

A Oradora: - Para terminar. Sr. Deputado José Silva Marques, devolvo-lhe ...

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente:-Srs. Deputados, agradeço-lhes que criem as condições necessárias, de modo que a Sr.ª Deputada possa concluir o seu pedido de esclarecimento.
A Mesa descontar-lhe-á este tempo, Sr.ª Deputada. Faça favor de prosseguir.

A Oradora: -Para terminar, Sr. Deputado José Silva Marques, devolvo-lhe o epíteto de «controleiros». Controleiros são os senhores, que estabelecem multas! Controleiros são os senhores, que denunciam as faltas dos colegas! Controleiros são os senhores, que suspendem os que erguem a voz contra a opinião vigente no vosso partido!

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - E mais: são os senhores que têm no vosso partido pessoas hipócritas e mentirosas que desrespeitam as regras democráticas, como é o caso do Sr. Secretário de Estado da Cultura, o que posso provar se os senhores me derem tempo para fazê-lo!

Aplausos do PS.
Protestos do PSD.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Mário Montalvão Machado (PSD): -Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente:-Sr. Deputado Jorge Lacão, V. Ex.ª pede a palavra para que efeito?

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, dada a natureza das interpelações concretas feitas na declaração política do Sr. Deputado José Silva Marques, solicito a palavra para exercer o direito de defesa da honra e consideração da minha bancada.

O Sr. Presidente:-E o Sr. Deputado Mário Montalvão Machado pede a palavra para que efeito?

O Sr. Mário Montalvão Machado (PSD): - Na sequência da intervenção da Sr.ª Deputada Edite Estrela, é também para o exercício do direito de defesa da honra e consideração da minha bancada, Sr. Presidente.