3242 I SÉRIE - NÚMERO 95

Falhou na maior Câmara do País, que prometeu revolucionar num ano, mas que deixa em estado caótico, infernal mesmo, ao fim de ano e meio de mandato.
Vozes do PS: - Olhe que não!...

O Orador: - É por isso que ele nunca quer falar da Câmara, pois, se tivesse coisas para falar dela, fá-lo-ia, Srs. Deputados.

Aplausos do PSD.

O Orador: -Falhou, ao não conseguir levar à prática, numa câmara municipal, aqueles milagres que anuncia abundantes e fartos no Governo.
Falhou no essencial daquilo que o levou a cometer aquele gesto, que muitos, então, consideraram heróico e romântico, e que hoje consideram fatal. A sua candidatura à Câmara de Lisboa tinha como objectivo evidenciar os seus dotes como executivo e como governante, mas o seu exercício, pelo contrário, evidenciou apenas a sua hesitação, a sua indecisão crónica e a sua impressionante incapacidade política.

Aplausos do PSD.

Por isso, concluímos, Srs. Deputados, que falhou onde devia cumprir. Será, portanto, normal que os Portugueses lhe não reconheçam crédito no Governo para onde pretende alcandorar-se.

Vozes do PS: - O PSD perdeu aí!

O Orador: - Perdemos na Câmara Municipal e aceitamos essa minoria!
O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Mas perderam!... O Sr. João Salgado (PSD): - Você também lá está!...

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Ao fim de 10 anos, perderam, apesar de todo o anticomunismo!

O Orador: - É verdade! Perdemos para a Câmara de Lisboa e por isso estamos a pedir contas!
Compreendereis que será legítimo que muitos se interroguem, apoderados de inquietação: «Como poderia ser um bom primeiro-ministro quem não conseguiu ser um bom presidente de câmara?»

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: -E compreendereis, igualmente e por isso, que neste final de sessão vos deseje, Srs. Deputados socialistas, que regresseis em Outubro, após as eleições, com a segurança de poder contar, de novo, com o Prof. Cavaco Silva como Primeiro-Ministro de Portugal.

Aplausos do PSD. Vozes do PS: - Safa!

O Orador: - Será a segurança do País! Será por isso, também, a vossa segurança! Afinal - e parafraseando um conhecido slogan -, vocês merecem...
Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, inscreveu-se o Sr. Deputado Jorge Lacão para defesa da honra e consideração da sua bancada.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - É para defesa da consideração da minha bancada e para dizer ao Sr. Deputado Duarte Lima que, desta vez, linha começado bem o seu discurso, pena é que o tenha acabado mal.
O líder do meu partido não está aqui, não pela razão que referiu, «de que falhou», mas, sim, pela razão evidente de que não está aqui porque ganhou!
Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Esse é, como o Sr. Deputado quis dizer, o facto indesmentível.
Mas ao contrário do líder do meu partido que, não estando a exercer o cargo de deputado, aqui não tinha de estar, o Primeiro-Ministro, no momento em que o principal partido da oposição interpela o Governo em balanço de legislatura, em nome daquilo que, há poucos dias, aqui lhe ouvimos, que era o respeito e a consideração pelo trabalho parlamentar, deveria ter sabido organizar a sua agenda para estar, hoje, aqui presente e responder pelo trabalho de legislatura, tal como o Governo, hoje, aqui está a ser interpelado...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: -... e, sobretudo, Sr. Deputado Domingos Duarte Lima, para não termos de ouvir abordagens com total falta de rigor, como aquela que, agora mesmo, da sua boca ouvimos!
Acerca dos fundos estruturais, acerca daquilo que, supostamente, seria o menor significado da contribuição dos fundos estruturais para o investimento nacional, pergunto se tem ideia de qual o volume global de investimentos orçamentado, no ano passado, para este ano. Se não tem esse número ao seu alcance, tenho todo o prazer em dizer-lho aqui: o número do PIDDAC para 1991 é de 261 milhões de contos.
Sabe o Sr. Deputado Domingos Duarte Lima qual a verba dos fundos estruturais a transferir no ano de 1991? São 250 milhões de contos. É exactamente o dobro da capacidade de investimento, que, assim, se alcança por via dos fundos estruturais para o nosso país.
Como pode, então, o Sr. Deputado Domingos Duarte Lima falar do impacte de 15 %? Necessariamente não sabia do que estava a falar!

O Sr. Domingos Duarte Lima (PSD): - Eu não falei em 15 %!

O Orador: - Porque o impacte dos 15 % é a transferência para apoio ao investimento privado, Sr. Deputado.
Quando quiser voltar a citar os números, tenha a noção de qual a natureza dos números que está a citar.

Vozes do PS: - Muito bem!

Entretanto, reassumiu a presidência a Vice-Presidente Afaria Manuela Aguiar.
A Sr/Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Duarte Lima.