3260 I SÉRIE - NÚMERO 95

O Orador: - Se me derem tempo, leio-vos o que está escrito, pelo menos no meu discurso.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Ora leia, leia!

O Orador: - O que foi dito é que o PS se responsabiliza por políticas que, inevitavelmente, conduzirão à baixa da taxa de juros,...

Vozes do PSD: - Oh!...

O Orador: -... como aliás conduziram em todos os países da Europa.
O senhor esteve há pouco tempo comigo em Espanha, num congresso com empresários e políticos, e ouviu dizer que a taxa de intermediação não é superior a S ou 6 pontos percentuais e que a taxa activa média de juro não é superior a S ou 6 pontos percentuais relativamente à média da inflação. Então, é porque isso é possível. Nós sabemos, da teoria económica, que isso é possível, desde que as políticas sejam correctas.
Ora bem, o Sr. Primeiro-Ministro não tem dito que vai corrigir as políticas; o Sr. Primeiro-Ministro tem é dito «vão ao banco» - e a mim apetecia-me dizer vão ao Totta-...

Risos.

...«pedir o abaixamento das taxas de juro». Isto é que é demagogia e irresponsabilidade!

Aplausos do PS.

Relativamente ao Conselho Económico e Social, quando for altura de votar, explicaremos por que é que vamos votar contra a proposta.
E o senhor sabe perfeitamente que a nossa discordância não se situa exclusivamente no problema da representação tal qual a pôs. É que, embora esse seja um dos elementos fundamentais para nós, há outros elementos de discordância, nomeadamente a não representação da Associação Nacional de Municípios e a representação inviezada dos interesses locais. Aliás, sabe-se por que é que os senhores não querem a representação da Associação Nacional de Municípios: é porque ela é dirigida por um socialista e tem uma maioria de câmaras socialistas. Se não, queriam. É óbvio!
Estes são, como sabe, elementos fundamentais nos quais se baseia a nossa discordância.
Por outro lado, os senhores só corrigiram a lei porque alguns parceiros sociais vieram cá ameaçar que acabavam com o acordo social. Nessa altura, nós aceitámos colaborar, juntamente convosco -e não digo com quem para não comprometer ninguém-, numa maquillage da lei que permitisse minimamente evitar uma catástrofe social.
Sabe muito bem que é assim, por isso não me alongo mais sobre essa questão.
Quanto às reformas estruturais, não sei quais foram as que os senhores fizeram.

O Sr. Rui Alvarez Carp (PSD): - Todas!

O Orador: - Mas não fizeram a mais importante que referi no meu discurso: a modernização do aparelho produtivo. E tiveram, para isso, milhões e milhões de contos!

Protestos do PSD.

E o Sr. Ministro da Indústria e Energia apenas nos explicou, ontem, que o projecto Ford/Volkswagen serve para fazer um carro de sete lugares, com não sei quantos sistemas de embraiagem, com travões ABS, que não sei o que é, porque só guio carros e meto gasolina, mais nada, não tenho essa especialidade, e não nos explicou como é que um projecto dessa natureza se enquadra numa política global de desenvolvimento do País e numa política industrial que este governo defende face ao interesse nacional. E não explicou porque não sabe!
Portanto, as reformas estruturais mais importantes não estão feitas!

Aplausos do PS.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, linha sido acordado em conferência de líderes a realização de uma interrupção para que os deputados e os membros da comunicação social pudessem assistir à atribuição do prémio de jornalismo parlamentar.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado antecipou-se, porque a Mesa ia anunciar isso mesmo. Srs. Deputados, está interrompida a sessão.

Eram 17 horas e 55 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão. Eram 18 horas e 20 minutos.
Vamos dar início à fase de encerramento desta interpelação. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.

O Sr. Almeida Santos (PS):-Srs. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: A minha primeira constatação é que a direcção da bancada do PSD, face à dimensão da derrota, desertou!

Aplausos do PS.

Na legislatura que finda tivemos dois governos e dois primeiros-ministros. Até à derrota do PSD nas eleições autárquicas, um governo e um primeiro-ministro que, errando embora, tiveram a coragem de governar, isto é, de desagradar. Depois da derrota nas autárquicas, o Primeiro-Ministro e o seu governo demitiram-se de governar. E erigiram em prioridade nacional a reconquista da maioria absoluta que desde então passaram a considerar perdida. Viria mais tarde a bastar que fosse clara, o que envolve alguma obscuridade.
Governar passou a ser um regabofe propiciatório de potenciais apoios; desagradar foi proibido; e o livro de cheques do Primeiro-Ministro passou a prodigalizar os óbulos, com direito a filme na televisão, para que conste.
Tomado de febre ambulatória, o Primeiro-Ministro passa por São Bento as quintas-feiras (até ver!). No resto da semana celebra missa no altar da demagogia, transmitida aos fiéis pela fidelíssima TV. Surpreendendo tudo e todos passou a sorrir e a forçar gestos de simpatia instintiva que, talvez por isso, saem postiços. O know-how do Dr. Soares a beijar as crianças é indiscutivelmente melhor!