6 DE NOVEMBRO DE 1992 271

As múltiplas possibilidades que oferece, desde a caça e a pesca (de mar e de barragens) à riquíssima arqueologia regional, passando pelo artesanato e pelo folclore, em especial, o tradicional e único «cante alentejano», permitem fazer do distrito de Beja uma região capaz de promover o aproveitamento dos recursos turísticas de uma das mais belas e ricas zonas do País ainda por descobrir. Tal como dizia a famosa cantiga popular, «Mas que praias tão ricas, tão belas...»
No sector terciário, assiste-se a uma crescente dinamização da capacidade empresarial e à instalação de novas empresas e serviços (na cidade de Beja, existem 21 agências bancárias e seguradoras), permitindo a reestruturação, redimensionamento e modernização das unidades já existentes, sendo que o comércio e os serviços têm sido, nos últimos anos, um elemento dinâmico no desenvolvimento do tecido económico social distrital.
Sendo a sociedade alentejana uma sociedade com certas características próprias, ela, na sua essência, não difere das demais, apresentando-se como conjunto organizado e estável de pessoas que procuram juntas a realização dos mesmos objectivos. A evolução populacional no distrito, apresentou, a partir da década de 50/60, um decréscimo significativo, atingindo a sua taxa de crescimento valores negativos, desde essa data, onde, e em consequência das assimetrias regionais que caracterizam o modelo de desenvolvimento do País, baseado na concentração de pessoas nas zonas do litoral e nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto, votou o interior e o sul, em especial o Alentejo, a um processo de desertificação.
Na década de 70/80, o decréscimo populacional não foi significativo, apesar de continuarem a existir fluxos migratórios, além de um acentuado envelhecimento da população e ainda a diminuição do crescimento natural - e aqui ressalta o problema da solidão e o do suicídio no Alentejo, que, infelizmente, é a região do País que está em primeiro lugar neste drama nacional.
Pelos resultados preliminares do Censos 91, continua a registar-se um decréscimo populacional preocupante, embora, e contrariamente ao comportamento demográfico do País, a dicotomia interior-litoral não seja relevante, na medida em que o crescimento populacional está intimamente ligado aos maiores centros urbanos regionais e, ultimamente, a um certo tipo de desenvolvimento industrial, como é o caso do concelho de Castro Verde, onde se situam as minas de Neves-Corvo, que foi o único concelho no distrito a ter um índice de crescimento positivo.
Não obstante algumas intervenções patrocinadas pelos poderes públicos, nas últimas décadas, o que nos preocupa é que a região continua a perder população, a par do envelhecimento da mesma.
É neste contexto que reside a maior dificuldade para a crescente reabilitação da sociedade alentejana e dos seus reais atractivos, com vista a um maior e mais acelerado desenvolvimento.
A grande meta no momento é evitar a saída dos jovens, dando-lhes igualdade de oportunidades, de trabalho e de bem-estar social, que permitam que o Alentejo, de um modo integrado, se desenvolva e progrida.
Penso, e estou certo, que, com a implementação dos cursos superiores do Instituto Politécnico, a abertura do pólo universitário da Universidade Moderna e do Instituto Superior de Serviço Social, do curso superior de Psicologia e dos cursos técnico-profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional, o acesso dos jovens aos mesmos implica que um maior número deles tenha a possibilidade de ali se vir a radicar.
Ainda por cima, hoje, tive o privilégio de, enquanto faço esta intervenção sobre o Alentejo e o distrito de Beja, ter na assistência, por casualidade - ou talvez não - os alunos da Universidade Moderna de Beja. E dá-me um prazer muito grande que tenham ouvido aqui esta intransigente defesa dos valores do nosso querido Alentejo. Bem-vindos à Assembleia!
Partindo, pois, da premissa de que o Alentejo possui reais potencialidades de desenvolvimento, há que dinamizá-las e accionar os mecanismos capazes de as promover.
O Alentejo e as suas gentes merecem mais e melhor.
A nossa paisagem é única no País; temos um património cultural, arqueológico e monumental muito expressivo e rico. As nossas gentes têm um enraizado espírito de solidariedade e acolhimento sem igual.
Estes são os bens e o garante do nosso futuro.
Termino com outra passagem do nosso rico cancioneiro popular: «Vou-me embora, vou partir,/Mas tenho esperança/De voltar a todo o tempo,/Quero ir...»
Que estas contradições tenham uma versão melódica diferente no porvir.
E já agora, que todas as nossas atenções políticas internacionais se têm quedado, nos últimos dias, nas eleições presidenciais americanas, consta que, como pressuposto político adquirido por investigadores americanos, terá sido o abade Correia da Serra, Deputado às cortes pelo distrito de Beja, em 1820, um liberal convictamente assumido, que, como amigo pessoal e muito íntimo de Thomas Jefferson, em cuja casa viveu largos anos, com os seus ideais, terá influenciado o pensamento político daquele grande estadista americano - e esta, nem?!
Que viva o Alentejo!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luis Capoulas Santos.

O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Branco Malveiro, ouvi, com muita atenção, a sua intervenção, cuja primeira parte traduz o discurso mais optimista que ouvi até hoje sobre o Alentejo. No entanto, na segunda parte, V. Ex.ª contradisse-o em absoluto, ao traçar o quadro real, designadamente quando se referiu à questão da desertificação humana e do envelhecimento da sua população.
Sr. Deputado, quero perguntar-lhe se a intervenção que V. Ex.ª acabou de fazer foi um exercício de masoquismo ou uma forte crítica à acção do Governo, porque há seis anos consecutivos que a maioria relativa e absoluta nada faz pelo Alentejo e todos os indicadores se agravaram durante este período.
Gostaria ainda de saber o que é que o PSD pensa fazer, no curto e no médio prazo, para inverter a situação que V. Ex.ª tão bem descreveu na segunda parte do seu discurso.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, há outro orador inscrito para formular pedidos de esclarecimento. Deseja responder já ou no fim?