912 I SÉRIE - NÚMERO 24

O Sr. Fialho Anastácio (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Algarve, região de mística que a todos desperta curiosidade em conhecer.
Para uns, local benquisto, que mais neto seja para passarem férias ou usufruírem de mais-valias acrescidas.
Para outros, mal-amada e bode expiatório de todas as desgraças que este mundo ocasiona aos eternas perdedores, ou mal-intencionados.
Para os Algarvios, a região ímpar que terá de ser tratada como a sala de visitas deste nosso Portugal.
A região por excelência, como zona turística, e igualmente de elevados potenciais nas sectores agrícola e das pescas.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Somos pelo desenvolvimento e não por um qualquer crescimento. O primeiro implica o último, mas nem sempre este é sinónimo do primeiro. Este é exigente e rigoroso e pressupõe crescimento ordenado, harmonioso, sem agredir os que lá vivem, o seu meio ambiente, respeitando o ser humano, a paisagem e mantendo o melhor equilíbrio com as leis da natureza.
Desenvolvimento é sinónimo de bem-estar e é o que pretendemos para os Algarvios, para os Portugueses.
A actividade turística no Algarve terá de ter em conta os conceitos anteriormente apontados se pretende atingir a qualidade tão velha e tão nova, conforme a conveniência de circunstância.
Qualidade, palavra de uso constante, que bem desejaríamos não fosse somente mais um vocábulo do dicionário turístico.
As potencialidades das regiões têm de ser aproveitadas racionalmente com vista às necessidades das populações, não sendo curial criarem-se modelos espartilhados da livre criatividade que ponham em causa os sentimentos da população dessa região.
Somos pela salvaguarda dos valores naturais, humanos, históricos e culturais de cada região. Neste mesmo espírito, poderemos afirmar que somos acompanhados pelas autarquias algarvias, que têm procurado revitalizar os seus centros históricos e bastas zonas do território de grande interesse e valor cultural amplamente reconhecido. Pena é que o Governo raras vezes acompanhe os municípios algarvios na resolução destas preocupações.
Inevitavelmente, haverá necessidade de se concretizarem programas nestas área, tendo em vista a rentabilização de zonas degradadas e abandonadas, procurando dar-se vida nova à zona histórica, carecida de equipamentos, e criar zonas de divertimento e lazer, de modo a atrair pessoas, vivificando-as.
O desenvolvimento de uma região com as características do Algarve, tendo em vista a sua actividade mais representativa e mais rentável para os cofres do Estado, como é o turismo, obriga a um criterioso aproveitamento das potencialidades com que a mãe natureza nos bafejou - o sol, o mar, as praias e paisagens, que, embora quase inesgotáveis, se vêm deteriorando por alguma deficiente utilização - e, igualmente, á valorização equilibrada dos recursos existentes no campo monumental, arquitectónico e cultural.
Felizmente, o Algarve não é só sol, mar e praias. Possui outros recursos disponíveis, que nos cabe valorizar e dinamizar, como elementos de vasto interesse, que as nossas cidades, vilas e aldeias espalhadas da beira-mar ao interior serrano algarvio têm pari nos oferecer.

Elas são peças fundamentais de uma política de desenvolvimento turístico, que, sem dúvida, contribuirá para uma melhoria económica e social das populações.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A maioria dos nacionais e estrangeiros que visitam o Algarve, turistas ou não, pouco ou nada conhecem da sua história e das belas obras arquitectónicas que este alberga, dado pouco se ter procurado evidenciar as riquezas culturais existentes nesta nossa região.
O turista, na sua estada de férias, após os primeiros contactos e dias de repouso, pretende algo mais do que a rotina diária da praia ou a discoteca barulhenta.
O nosso inquilino procura o exótico, o desconhecido, as tradições e os outros valores, valores esses que possuímos no Algarve em larga escala, a fim de os poder fotografar, filmar, em suma, de os poder juntar a outros motivos e justificações na escolha das próximas férias.
O património construído - histórico, arquitectónico e cultural -, que talo o nosso Algarve possui, merece ser divulgado e dinamizado, de modo a ser apreciado por todos aqueles que nos visitam, dado o turismo dever identificar-se no património histórico e cultural das regiões.
A qualidade do turismo, ou melhor, o turismo de qualidade passa fundamentalmente pela defesa e preservação do ambiente e do património histórico e cultural.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A dinamização e divulgação de todas as formas de cultura é sempre trabalho meritório e o poder local, cumprindo a sua obrigação num País como o nosso, tem mostrado ao poder central, designadamente na nossa região, a devida e consciente preocupação neste domínio.
O Algarve disfruta de um passado histórico-monumental de grande valor cultural, que não tem merecido o carinho devido do poder central. Um imperativo que deve estar, de uma forma especial, no pensamento e na acção dos governantes, dos organismos oficiais, das associações, das instituições e das autarquias é o de renovar, preservar e revitalizar os centros históricos das nossas cidades, vilas e aldeias, sendo essa uma responsabilidade da qual ninguém se pode alhear.
Todas estas tarefas de reabilitação e de revitalização contribuem, além do mais, para o bem-estar das nossas populações e para o aparecimento de aldeias, como pólos de atracção, originando o alargamento do interesse turístico às zonas rurais.
O passado histórico do Algarve encontra-se bem testemunhado nos inúmeros monumentos, edifícios de qualidade, nas descobertas arqueológicas, na arquitectura das malhas urbanas antigas, cujas casas, com os seus elementos característicos de janelas, portais, cantarias e chaminés, são atractivos a merecerem a devida preservação.
Os imóveis classificados na nossa região quase se podem contar pelos dedos e terão de ser envidados esforços no sentido de se obter a classificação adequada para os diversos valores e a devida sensibilização e divulgação pública para a salvaguarda do existente.
Os monumentos, que não se querem mortos, devem ser úteis ao homem e ir comunicando a sua mensagem de instrução, cultura, progresso e convívio social; devem integrar-se na comunidade, em lugar de serem estranhos a ela, marginalizados, indo morrer aos poucos. Evocativos que sejam dos mortos, são feitos para os vivos, para que estes os vejam e assimilem a lição que deles transparece. Neste sentido, nenhuma sociedade pode deixar que os marcos do passado se tornem em pedras mortas.