6 DE JANEIRO DE 1993 937

defendem que alguns deles terão de passar à categoria de itinerário principal, como os caso dos IC7 e IC8. Outros exemplos poderíamos dar, como é o caso da importante EN 342 - que liga Condeixa, Miranda do Corvo, Lousã, Góis e Arganil -, em que a maior parte das obras programadas nem sequer foram começadas, e nos poucos quilómetros em que elas se iniciaram, logo de seguida pararam, até hoje!
Sr. Presidente, Srs. Deputados: vamos iniciar o ano de 1993 e o distrito de Coimbra não dispõe, em toda a sua extensão, à excepção de alguns quilómetros da Auto-Estrada Lisboa-Porto, de nenhum outro importante eixo rodoviário pronto a ser utilizado em todo o seu percurso. Repito, vamos entrar em 1993 e o distrito de Coimbra não dispõe de qualquer outro eixo rodoviário importante pronto a ser utilizado em todo o seu percurso.
Dispomos de uma rede viária cheia de soluções de continuidade, isto é, fragmentada e aos bocados. Dos cerca de 64 km do único itinerário principal (IP3) que passa pelo distrito de Coimbra, apenas estão prontos 23 km e dos cerca de 200 km de itinerários complementares (l, 2, 3, 6, 7 e 8) apenas 7 km, repito, apenas 7 km estão prontos. Isto é, dos cerca de 260 km de IP e IC do distrito de Coimbra apenas estão prontos 30 km, o que quer dizer que apenas foi feito 11 % do que está previsto no Plano Rodoviário Nacional. Bem pouco para a muita propaganda que tem sido feita.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Os dados que acabo de divulgar não são histórias da oposição nem das «forças de bloqueio»! São a crueza dos números a reflectirem os resultados amargos da pouca atenção que tem sido dada pelo Governo ao distrito de Coimbra.
No que diz respeito à rede ferroviária assinalaremos em primeiro lugar, e como não podia deixar de ser, a necessidade de Coimbra ficar, no futuro, integrada na rede europeia de transportes de grande velocidade (TGV), bem como a necessidade de encontrar uma solução positiva para o ramal da Pampilhosa (Cantanhede) que a CP tem vindo programadamente a deixar degradar. Assunto este já abordado por mim nesta Câmara, e que hoje apenas lembrarei a importância da sua «natural» ligação à linha da Beira Alta, isto é, à futura rede ferroviária europeia.
Assinalaremos ainda a necessidade de efectuar uma verdadeira revolução/modernização da linha da Lousã: revisão de toda a estrutura da linha férrea; modernização de todo o material circulante, tendo em vista a melhoria da qualidade dos serviços de transportes de passageiros; electrificação da Unha e a elaboração de alternativas seguras e operacionais às tão numerosas quanto perigosas passagens de nível.
Estas necessárias medidas justificam-se para dar resposta ao significativo aumento do número de passageiros transportados nos últimos anos nesta linha: de 8 passou-se para 36 composições que hoje em dia nela circulam diariamente. A este propósito gostaria de lembrar que há cerca de 15 anos a CP esteve também para encerrar esta importante linha férrea, utilizando na altura argumentos sobreponíveis aos que agora usa para defender a desactivação do ramal da Pampilhosa!
Quando falamos na necessidade de melhorar os meios de transportes ferroviárias, estamo-nos a lembrar do quanto é ainda necessário fazer para melhorar a velocidade média atingida nas nossas linhas férreas, que é actualmente de 100-120km/hora, bastante inferior à média europeia que ronda os 160-170 km/hora.
Finalmente, no que diz respeito aos transportes marítimos, a nossa atenção vai, como não podia deixar de ser, para o importante contributo que o porto da Figueira da Foz pode dar para o desenvolvimento da economia da região e do País. Este porto, que vai em breve ficar apetrechado com um cais para graneis, o que permitirá uma maior diversificação e aumento do volume de mercadorias, tem uma localização privilegiada a nível nacional e internacional. Situado em plena região centro do País, apresenta óptimas condições para servir toda uma vasta zona do interland, bem como a grande vantagem de ser o porto português melhor colocado para fazer a ligação ferroviária com a linha da Beira Alta, que vai receber melhoramentos consideráveis com o objectivo de facilitar e desenvolver a ligação à rede europeia.
Consideramos por isso de vital importância para o desenvolvimento deste porto a concretização desta ligação à rede ferroviária para além da já prevista ligação rodoviária ao IP3. De realçar, no entanto, que a ligação ferroviária está como que «naturalmente» facilitada, dada a curta distância que separa a actual linha férrea do cais comercial.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: aqui apresentei um conjunto de problemas com que o meu distrito se confronta. A sua resolução irá permitir um maior desenvolvimento e progresso, por isso lutamos pela sua concretização. Fá-lo-emos com determinação, mas também com serenidade, sem entrarmos em disputas mesquinhas interdistritais ou regionais. Não alimentaremos rivalidades onde elas não existem, e que alguns inventam apenas para consumo jornalístico, utilizando por vezes palavras despropositadas e mesmo insultosas.
Não somos contra ninguém, somos apenas pelo distrito de Coimbra e sua região.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Granja da Fonseca.

O Sr. João Granja da Fonseca (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A minha intervenção versará o V Centenário dos Descobrimentos Portugueses e a nossa integração na Comunidade Europeia, focando, como dado fundamental, o espírito universalista do povo português.
A exposição internacional de Lisboa de 1998, que terá lugar por altura da passagem do V Centenário da chegada de Vasco da Gama à índia, destina-se a evocar a epopeia dos descobrimentos portugueses, a nossa presença no mundo e o seu contributo na obra civilizacional desses povos e também a ser um marco indelével e visível que lembrará aos vindouros o maior feito da nossa história.
A comemoração dos descobrimentos, que ocorre na última década do século XX e já quase no dealbar do terceiro milénio, revestir-se-á de carácter não apenas nacional mas também internacional, porque o contributo dos navegadores de Quinhentos insere-se nos feitos maiores da nossa história universal.
«Foi graças à gesta dos descobrimentos e à obra dos Portugueses, com as suas páginas de glória e as suas sombras de destruição própria e alheia, que se deu a unificação do globo; que muitos se adaptaram aos mais diversos climas e aos mais diversos costumes; que se deu a assimilação mais ou menos profunda das culturas mais hete-