2582 I SÉRIE - NÚMERO 81

É preciso ainda; Sr. Presidente e Srs. Deputados; pôr termo ao discurso político dogmático e pleno de certezas. Cultivar a dúvida não é apenas sinal de sabedoria no plano filosófico e um modo de buscar a verdade. Pode sê-lo também em política quando se vive uma época de incertezas de que o Sr. Primeiro-Ministro fala e em que estamos mal apetrechados intelectualmente para gerir a complexidade. Finalmente, de nada valem as astúcias para desvalorizar o adversário, neste caso o PS e as forças equivalentes ao Partido Socialista. A última do arsenal do PSD consiste em declarar acabado o modelo socialista e social-democrata; que, como se sabe, são muito semelhantes e apenas divergem na ênfase.

O Sr. Duarte Lima(PSD):- Dizer isso é ignorância.

O Orador: - Para que esta fase tivesse uma prova de apoio, no caso do modelo social democrata ou socialista, importava que o PSOE fosse derrotado em Espanha. Embora a posição do PSD nesta, questão fosse ambígua - ,há mesmo Deputados e dirigentes do PSD sinceramente favoráveis à vitória do PSOE-, uma derrota deste partido no último grande país governado por socialistas poderia significar o crepúsculo de uma grande corrente política modeladora da sociedade, contemporânea. Mas, graças à personalidade e ao carisma de Felipe Gonzalez e a uma forte rejeição dos valores culturais da direita, espanhola, o PSOE triunfou, obtendo uma vitória tanto mais preciosa por saber-se o que a ela andava associada.

Aplausos do PS.

O sonho de Felipe González pode, prosseguir. Usando, as palavras de uma revista francesa esse sonho consiste «em modernizar a Espanha casando o ordenador e o flamenco, o crescimento e a festa».
Esta vitória tão importante para o movimento- socialista europeu poderá ainda assinalar o renascer de valores próprios de uma cultura de esquerda González invocou o câmbio do câmbio face ao vazio que a ascensão do conservadorismo e do pragmatismo sem alma tem provocado no ambiente político e social europeus. '-' -

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: -- Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Duarte Lima, Mário Tomé e António Lobo Xavier.
Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Lage, desejo pedir-lhe alguns esclarecimentos sobre parte da sua intervenção pois entenderá, certamente, que não posso comentá-la integralmente. Assim,, neste breve comentário, gostava de fazer uma reflexão em torno do problema da responsabilidade política.
O Sr. Deputado serviu como um dos pratos fortes da sua intervenção a demissão do Ministro Carlos Borrego. Deixe-me dizer-lhe, com a autoridade de quem ontem foi um dos primeiros a pronunciar-se sobre este assunto, discordando e condenando a atitude do Ministro Carlos Borrego.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Manuel dos Santos (PS):- É o chamado PSD: no Governo e o PPD na oposição.

O Orador: - Não! É que não abdicamos, Sr. Deputado Manuel dos Santos, dos princípios que aqui representamos!

Aplausos do PSD.

E não abdicamos da fiscalização desses princípios mesmo quando se referem ao Governo. Sabemos em nome de que princípios nos encontramos aqui e em nome de que princípios o Sr. Primeiro-Ministro chefia este Governo.

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): - Demitam o Ministro da Saúde!

O Orador: - Srs. Deputados, se tiverem paciência para me ouvir, ficarão elucidados em relação a essa questão. O Sr. Deputado Carlos Lage, para nós, o Ministro Carlos Borrego é uma pessoa de bem, mas cometeu um erro grave, razão pela qual o criticámos. É que um ministro não é senhor de si próprio no sentido de que não tem a liberdade de pronunciar-se sobre todos os assuntos com a ligeireza com que o fez no caso concreto. Portanto, reconhecemos tratar-se de atitude infeliz do Sr Ministro!
Contudo, registamos que quando o Primeiro-Ministro decide prescindir da sua colaboração, não é a política do Ministro do Ambiente que está em causa. Aliás, queremos dizer que ele foi um Ministro do Ambiente competente! E foi de acordo com o princípio da responsabilização política dos membros do Governo que o Primeiro-Ministro actuou, bem como o Sr. Ministro do Ambiente, numa atitude que consideramos de grande dignidade.
Com efeito, se por um lado criticámos a afirmação que fez em público, numa reunião em Braga, por outro lado, hoje e com a mesma autoridade, quero elogiar o sentido de responsabilidade que ele teve, ao reconhecer o seu erro... .

O Sr. José Magalhães (PS): - Tardio!

O Orador: - ..e pôr o seu lugar à disposição.
Mas gostava de lhe colocar a seguinte questão: não, lhe parece, Sr. Deputado, que este sentido de responsabilização, que nos deve nortear na vida política, não deve ser apenas exclusivo do Governo ou da maioria mas também o apanágio da oposição.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - .. em particular daquele que é o maior, partido da oposição?

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Considera que á oposição deve ser totalmente irresponsabilizada por aquilo que faz e diz? Creio que o Sr. Deputado não pensa assim, e nesse caso peço-lhe que comente o seguinte: não lhe parece que o secretário-geral do seu partido, que com leviandade foi para um restaurante de Lisboa, a meias com um jornalista, fazer um «governo-sombra».

Vozes do PS:- Isso é falso!

O Orador:- ... deveria também pedir a sua demissão dessa função pela irresponsabilidade que cometeu?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em comparação, não lhe parece mais grave fazer um «governo-sombra» a meias com um jornalista?

Protestos do PS.