2754 I SÉRIE - NÚMERO 86

Para além dos mecanismos normais, designadamente em sede do Conselho Económico Social, criámos o Observatório do Emprego, onde têm assento todos os parceiros sociais. Nessa sede, vêm sendo debatidas formas de actuação que, num quadro realista, permitem mobilizar de forma convergente todo um conjunto de instrumentos no capítulo da promoção de emprego.
Passo a dar aos Srs. Deputados alguns exemplos da medidas recentes.
Começo pela criação dos clubes de emprego. É uma medida inovadora. Pretendemos que a nível de bairro ou de freguesia, aproveitando instalações existentes de colectividades, possam surgir estes clubes. Disponibilizaremos meios e apoios financeiros e técnicos. O objectivo tem a ver nesta matéria, com o acompanhamento personalizado dos desempregados, canalizando-os de acordo com as sua aptidões e características para esquemas de valorização, seja pessoal ou profissional.

O Sr. Carlos Coelho.- Muito bem!

O Orador: - Desenvolvemos programas ocupacionais, por entendermos que a melhor forma de apoiar um desempregado é dar-lhe uma ocupação. Criámos estes programas, que podem ser utilizados, pelas autarquias locais, e ou por qualquer outra instituição sem fins lucrativos, na ocupação em tarefas úteis para a colectividade, suportando o Ministério do Emprego e da Segurança Social, os custos inerentes aos transportes e seguros dos desempregados que vierem a ser ocupados.
A título de exemplo, refiro o Programa de emergência que foi concebido como causa da seca prolongada nas regiões do Vale do Tejo e do Alentejo. Graças a estas iniciativas foram mais de 3000 trabalhadores abrangidas. Não fora a existência do referido programa de emergência e estariam hoje numa situação social insustentável.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Este é um bom exemplo de três coisas: primeira, que não somos insensíveis ás consequências sociais do desemprego, segunda que não nos ficamos pela constatação pura e simples antes actuarmos e com eficácia, terceira que este é o exemplo a prova provada de há espaço para adopção de medidas idênticas para outras regiões ou sectores.

Aplausos do PSD.

As bolsas de formação constituem outras das recentes medidas que foram tomadas. Trata-se igualmente de um mecanismo inovador e original que permite que os trabalhadores subocupados possam durante um certo período de tempo elevar os seus níveis de qualificação profissional ou académica, suportando o Ministério do Emprego e da Segurança Social os respectivos encargos na condição de as empresas manterem o vínculo laboral desses trabalhadores.
As unidades de inserção de jovens na vida activa são pequenas unidades que têm por objectivo os jovens candidatos ao primeiro emprego. A filosofia é idêntica á dos clubes de emprego, muito embora, estes se destinem especialmente, aos desempregados de longa duração.
Outra medida recente e inovadora, a das redes de consultores. A criação de empregos em Portugal tem muito a ver com o sucesso das pequenas e médias empresas.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Por isso decidimos criar programas de apoio técnico a essas empresas desde a fase de diagnóstico de necessidade até á formulação e execução de planos concretos de formação do seu pessoal numa lógica de a componente, formativa fazer integrante da evolução da própria empresa.

Aplausos do PSD.

Assim, posso anunciar que já arrancaram e estão em funcionamento as primeiras iniciativas da rede de consultores, em Setúbal, em Águeda e no Algarve. Estes agentes serão integrados institucionalmente quer em organizações de consultores quer em associações profissionais e empresariais.
Recentemente avançámos com um programa de novo: o de apoio aos desempregados de longa duração. Decidimos, criar este programa específico com vista a integração no mercado de trabalho deste tipo de desempregados. Pretendemos com tal medida, analisar a situação individual de cada desempregado e perspectivar o seu encaminhamento para opções realistas e viáveis. Estas podem ser a sua inserção no mercado de trabalho como trabalhador por conta de outrém, como trabalhador independente ou mesmo como promotor de iniciativas empresariais. Porque não?

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador:- Foi o lançamento deste programa das razões que me levou a decidir por uma operação de melhoria da dados registados nos centros de emprego.
A minha grande preocupação, Sr. Presidente, Srs. Deputados não é trabalhar para as estatísticas mas apoiar os verdadeiros desempregados.

Aplausos do PSD.

Aí preciso de saber exactamente quantos são, quem são e onde estão.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Cada caso de desempregado é muitas vezes um caso diferente. Aos serviços de emprego exijo um acompanhamento que quero que seja tão personalizado quanto possível. Só assim se poderá elaborar diagnósticos correctos, agrupar esses desempregados consoante as necessidades, sejam de natureza escolar ou profissional, sejam de capacidade de iniciativa e de definição de um projecto profissional.
Os serviços estão mesmo em condições de poder celebrar convenções de acompanhamento de formação de emprego ou de programas conjuntos, tendo em conta a idade e a capacidade pessoal e profissional do desempregado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador:- Com a reformulação operada nos ficheiros, por certo os serviços ficarão em melhores condições de forma mais eficaz o lado da oferta de emprego, suscitando-a e caracterizando-a, o que vai seguramente contribuir para a dinamização da oferta de emprego junto do tecido empresarial.

O Sr. José Puig (PSD): - É verdade!