23 DE MARÇO DE 1995

0 Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir- esclarecimentos, os Srs. Deputados Narana Coissoipó e Octávio Teixeira.
Tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró

0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Sr. Presidonte, Sr. Deputado Carlos Oliveíra, na carta que o presidonte do seu partido escreveu aos presidentes dos auros partidos, principalmente ao meu - aliás, não sei se 4 uma circular ou se foi enviada uma carta individual a cada um deles -, que tive oportunidade de ler, dizia claramente que, primeiro, devia haver um diálogo sobre estas matérias entre os presidentes dos partidos e só depois devia pensar-se na constituição de uma comissão eventual que levasse em consideração os pontos de v.ista, concordantes ou discordantes, dos vários partidos.
Acontece que, depois do envio desta carta, até hoje, o presidente do seu partido, Dr. Femando Nogueira, não tomou qualquer iniciativa no sentido de dar continuidade à proposta que fez e que por nós foi aceite.
Em primeiro lugar, o que verificamos é que o presidente do seu partido pediu a suspensão do mandato e, por isso, falta à Assembleia da República. Portanto,- está no seu direito de não aparecer aqui e de não dar a cara, tanto mais que tem cá outro dirigente superior a ele.

0 Sr. Manuel Queiró (CDS-PP)-. - Muito beml

0 Orador: - Em segundo lugar, os senhores, at> contrário do que constava da carta, adiantam-se e podem a constituição de uma comissão eventual para discutir não sei o quê.
Em terceiro lugar, não viabilizaremos qualquer cc>mis
são eventual - os senhores podem votar, porque têm a
maioria, todas as comissões que quiserem- sem que o
Sr. Dr. Fernando Nogueira diga ao presidente do meu
partido, como prometeu nessa carta, quais são as suas
ideias para este pacto de regime. Queremos ter deias
concretas sobre vários assuntos e sobre elas emitir as
nossas opiniões, para, depois, as debatermos numa
comissão eventual. 1
Srs. Deputados, sem que o presidente do vosso partido, ao contrário do que prometeu e está escrito; tenha connosco uma conversa sobre as ideias concreta!s que quer apresentar para debate nessa comissão eventual, a vossa pretensão de constituição dessa comissão não passa de um mero fogo de artifício, de uma fugd para a frente, de uma afirmação lúdica e arúficiosa para enganar a comunicação social. No entanto, nao engana quem está na polftica e quer ouvir o presidente do PSD para, só então, ir para o debate em comissão eventual.

0 Sr Presidente: - Sr Deputado, esgotou ;todo o tempo que tinha disponível.
Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Oliveira.

0 Sr. Carios Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Narana Coissoró, começo por agradecer a pergunta que me fez, que encerra em si mesma um juízo de valoração de comportamento polftico qpe, porventura, poderia ou deveria significar melhor um acto de contrição da sua bancada para com a direcção do seu partido.

0 Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Muito bem!

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0 Orador:- Posso adiantar- se é que, porventura, disso já não desconfiava - que a iniciativa assumida pelo líder do meu partido, Dr. Femando Nogueira, foi coordenada com o Parlamento, com o Grupo Parlamentar do PSD e, concretamente, com o seu líder parlamentar.

0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Não há qualquer referência a isso!

0 Orador: - Por isso não consigo entender que V. Ex.4 venha aqui, hoje, repetir o que dizem alguns falsos profetas da desgraça, os quais pretendem insinuar divisões que, porventura, a si, Sr. Deputado Narana Coissoró, lhe convêm.
Sr. Deputado, deixe que lhe diga uma coisa:...

0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Diga, diga!

0 Orador: - ... a direcção do Grupo Parlarnentar do CDS-PP e V. Ex a , em particular, têm-me surpreendido muitas vezes - e, consequentemente, ao povo português-, com as desinteligências que demonstram, designadamente,...

0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Deixe-se disso!

0 Orador: - ... pela demagogia e pelos insultos que têm feito aos Deputados e aos políticos.
Mas quero dizer-lhe também de uma forma expressa, já que invocou a carta do Dr. Fernando Nogueira, que, no texto dessa carta, se diz, a determinada altura, o seguinte: «( ... ) E este processo de diálogo ao nível das direcções partidárias, demonstrativo, de resto, de uma forte vontade política de cada um dos partidos participantes,...

0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - É isso!

0 Orador: - ... pode ser acompanhado ou seguido da criação, se for considerado conveniente, ao nível parlamentar, de uma comissão eventual».
Sr. Deputado Narana Coissoró, não pretenda «tapar o sol com a peneira». As palavras são estas,...

0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - São essas rnesmol

0 Orador: - ... o texto é este e não outro, em que, porventura, o Sr. Deputado estaria interessado.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

0 Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Oliveira, tenho de reconhecer que a sua intervenção foi um exemplo acabado de demagogía populísta.

Vozes do PCP-. - Muíto bem!

Vozes do PSD: - Oh!...

0 Orador: - 0 Sr. Deputado surgiu com esta tese central: nós pensamos nos problemas do País, enquanto que os senhores pensam nos dos partidos. Aliás,