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6 DE MARÇO DE 1997 1665

para a alteração do problema - porque é disso que se trata e é um problema para nós, para Os Verdes -, que é inseparável da educação sexual.
E por demasiadas vezes continuamos a ver a fuga à questão da educação sexual, que para nós é tão importante nas escolas como qualquer outra área. Esta questão não pode ser escamoteada, tem de ser discutida, sobretudo num país onde as mães adolescentes são, em média, duas e três vezes mais do que no resto da União Europeia.
Este é o problema! Evitá-lo não ajuda a solucioná-lo!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, gostaria que a Sr.ª Deputada Odete Santos, se possível já, dissesse perante os Srs. Deputados em que momento e em que local é que eu afirmei - se bem entendi as suas palavras - ou associei a educação sexual, as lutas feministas dos anos 60 à promiscuidade sexual. Em que sítio, rádio, revista, jornal ou televisão V. Ex.ª me ouviu dizer isso? Gostaria que explicasse, porque acho essa afirmação da maior gravidade.
Muito rapidamente, quero também dizer à Mesa que na intervenção que li da tribuna referi expressamente as escolas como locais privilegiados para a formação e informação de práticas de vida saudáveis e noções de sexualidade e saúde.

A Sr.ª Helena Santo (CDS-PP): - A Deputada Odete Santos não ouviu!

A Oradora: - Eu acho que os microfones estão a funcionar...
Finalmente, queria dizer que eleger grupos de risco não é eugenia. Assim, queria que a Sr.ª Deputada Odete Santos dissesse hoje e aqui o que é que acha que é deixar uma mulher com uma doença mental sem uma laqueação de trompas para ela voltar grávida daí a uns meses?... Isso é que eu gostava que me dissesse! Se não é eugenia, o que é isso?!...

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, as perguntas eram dirigidas à Mesa, mas esta está com alguma dificuldade em responder-lhe. Ora, como a Sr.ª Deputada Odete Santos também quer interpelar a Mesa, dar-lhe-ei a palavra para habilitar a Mesa a responder à Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

Risos.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Sr. Presidente, informaria a Mesa de que num programa televisivo a que fui, há quase 15 dias, o programa Parlamento, a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto afirmava mais ou menos isto: que quem queria despenalizar o aborto resolvia o problema à maneira dos anos 60. É claro que o resto é interpretação minha!

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Ah!

A Oradora: - Ó Sr.ª Deputada, a senhora é mais nova do que eu, se calhar não sabe o que se passou nos anos 60 quando nós lutávamos pela emancipação da mulher e aquilo que pessoas que se situam na sua área diziam das raparigas estudantes que lutavam pela emancipação... A Sr.ª Deputada não sabe isso, é mais nova do que eu, mas leu. Não se finja de ignorante!...

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Não

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr.ª Deputada, a Mesa já está esclarecida...

A Oradora: - Foi isto que se passou, foi o que eu ouvi e foi o que eu fiz questão de dizer.
Quanto ao resto...

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr.ª Deputada, já chega.

A Oradora: - Sr. Presidente, peço que recomende à Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto a leitura de um livro de um médico canadiano, Angus McLaren, da Editora Terramar, História da Contracepção, que lhe dará o relato de como a própria pioneira da contracepção, Margaret Sanger, foi acusada de defender o planeamento familiar eugénico.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr.ª Deputada, já chega!
Sr.ªs Deputadas, vou ter necessidade de lhes fazer uma recomendação: é que há um livro chamado Regimento da Assembleia da República...

Risos.

...que, certamente, noutra ocasião, as senhoras poderão ler, juntamente comigo, se quiserem.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde (Maria de Belém Roseira): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de dar alguns esclarecimentos relativos a algumas das coisas que ouvi e usar também do direito à defesa da honra do meu Ministério.
Alguns Srs. Deputados - peço desculpa, mas vou utilizar a expressão da Sr.ª Deputada Isabel Castro - falaram da falência do planeamento familiar. Ora, quero dizer que não há falência do planeamento familiar, haverá, eventualmente, insuficiência do planeamento familiar, como há, infelizmente, muitas insuficiências na área da saúde.
Quero também dizer, como testemunha pessoal, que vivi, por dentro, o Ministério da Saúde, ainda no tempo do Ministério dos Assuntos Sociais, e constatei o difícil que foi para o Dr. Albino Aroso falar em planeamento familiar e institucionalizar nos centros de saúde essas consultas - aliás, esse longo trabalho, de mais de 20 anos, não foi só feito pelo Dr. Albino Aroso mas também por muita gente, nomeadamente da Direcção-Geral da Saúde. E como os ministros não trabalham sozinhos, gostaria de salientar o papel fundamental que a Dr.ª Purificação Araújo exerceu nesta área durante muitos anos, persistentemente, e com o obstáculo de muita gente.

Aplausos da Deputada do PCP Odete Santos.