8 DE MARÇO DE 1997 1743

e global para os jovens ou, então, não vale a pena ter pequeninos programas, para dizer que se preocupa com os jovens.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos adicionais, os Srs. Deputados Bernardino Soares, Sérgio Vieira, Nuno Abecasis e Jorge Roque Cunha.
Tem a palavra, por 1 minuto, o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude, considero de extrema importância o esclarecimento do assunto que nos traz esta pergunta. Aliás, logo na intervenção inicial, o Sr. Deputado José Junqueiro ajudou bastante no esclarecimento desta matéria, importante no que diz respeito aos programas juvenis. De facto, disse-nos, desde logo, que se tratava do serviço cívico europeu, que era um programa destinado a jovens, o que é verdade - e o Sr. Secretário de Estado confirmou-o -, mas parece que se chama antes serviço voluntário europeu e que, afinal, ainda não está decidido, mas em processo de decisão.

O Sr. José Calçada (PCP): - Quer dizer, não existe!

O Orador: - O Sr. Secretário de Estado fez aqui um grande elogio à intervenção de Portugal para que estes programas sejam dotados de verbas adequadas e não exíguas para não criar frustrações. Dou-lhe os parabéns se assim for, porque parece que é a única área em que o Governo efectivamente não transige junto da União Europeia...

O Sr. José Calçada (PCP): - São muito duros!

O Orador:...para defender os interesse do nosso país.
Pergunto-lhe, muito concretamente, como é que esta questão se coordena - se é que há algum tipo de coordenação e alguma ligação -, com o Gabinete do Serviço Cívico e Objecção de Consciência, existente no âmbito da Secretaria de Estado e dotado de verbas no Orçamento. Gostaria, pois, de saber qual é a intervenção deste Gabinete neste processo.
Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, por 1 minuto, o Sr. Deputado Sérgio Vieira

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude, em primeiro lugar, gostaria de subscrever a afirmação preocupada e crítica do Sr. Deputado José Junqueiro acerca da acção da Secretaria de Estado da Juventude, ao dizer que espera que este programa não seja apenas e só mais uma iniciativa. Subscrevo esta afirmação e esta crítica à Secretaria de Estado da Juventude, feita pelo Sr. Deputado do PS.
Em segundo lugar, Sr. Secretário de Estado da Juventude, V. Ex.ª, quando iniciou o seu mandato, tinha dois discursos fundamentais: o primeiro era o da «pesada herança», que todo o Governo tinha, e o segundo era o da política europeia. Ou seja, V. Ex.ª dizia que a União Europeia não tinha uma política de juventude articulada, sendo necessário haver um esforço para que a União Europeia olhasse mais para os problemas da juventude - e V. Ex.ª até nos informou sobre algumas reuniões que ia tendo com membros de governo de países da União Europeia, no sentido de sensibilizar os governantes de outros países para a questão da juventude.
O que gostava de lhe perguntar directamente, Sr. Secretário de Estado, era se este programa de serviço voluntário europeu é, ou não, um bom passo no sentido de existir, em termos, europeus, uma política de juventude articulada, a sério, e não a que tem existido até agora.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, por 1 minuto, o Sr. Deputado Nuno Abecasis.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude, tendo eu feito a tropa em artilharia, gostava de lhe dar um tiro ao lado.

Risos do PCP e de Os Verdes.

E, com todo o respeito que tenho por estes serviços cívicos na Europa, quase diria, escandalosamente, que são um pouco dispensáveis. Já há turismo juvenil suficiente e não estou bem a ver qual é a utilidade social, sempre ligada ao serviço cívico, que vai resultar para a Europa, principalmente com esse número fabuloso de jovens portugueses - 40! - envolvidos num processo destes.

Risos do PCP e de Os Verdes.

Porém, o que posso dizer-lhe, Sr. Secretário de Estado - e daí o meu tiro ao lado - é que a Europa teria tudo a ganhar - tudo -, até sob o ponto de vista do desenvolvimento dos mercados do terceiro mundo e do emprego na própria Europa, resultante desse alargamento, se, de facto, se tomasse a sério um serviço cívico onde ele faz falta, que é certamente nos países do terceiro mundo, particularmente em África, e, no nosso caso, na África de língua portuguesa.
Sr. Secretário de Estado, lanço-lhe esse desafio e, ao mesmo tempo, a bombardada. Julgo que vai sendo tempo de tratarmos este problema, de os nossos jovens ajudarem ao desenvolvimento, não só em seu próprio benefício mas também da humanidade.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, por 1 minuto, o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude, quanto à questão do serviço cívico europeu, gostaria que me dissesse que tipo de articulação está prevista em relação ao Centro Norte/Sul - Centro Europeu para a Interdependência e Solidariedade, que, como todos sabemos, tem sede aqui em Lisboa.
Aquilo que o Sr. Deputado Nuno Abecasis acabou de dizer, para mim, faz todo o sentido. Evidentemente, é necessário aumentar a oferta do serviço cívico, de modo a ele ser não só alternativo muitas vezes à própria prestação do serviço militar mas também um dos instrumentos para incentivar as pessoas, quer com profissão quer ainda em formação, para essa actividade na cooperação.