2168 I SÉRIE - NÚMERO 62

Tendo afirmado ser um dos seus principais objectivos a afirmação da cultura portuguesa no mundo, o Governo mostra-se incapaz de coordenar a intervenção específica de cada Ministério nesta área, verificando-se uma completa inconsequência de acções isoladas, ausência de critérios, arbitrariedade das decisões, esbanjamento de recursos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem de terminar, porque tem um pedido de esclarecimentos e já ultrapassou o seu tempo limite.
Tenha paciência, mas tem de terminar, Sr. Deputado Carlos Pinto.

O Orador: - Sr. Presidente, estivemos cerca de um mês à espera deste debate, é certo que temos...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, foi a conferência de líderes que definiu a grelha de tempos e tenho de cumprir os comandos da conferência de líderes. Peço desculpa, mas não vamos agora discutir isso aqui.
Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
No Instituto Camões, depois de vicissitudes próprias do arranque de uma nova estrutura, nada foi feito por este Governo.
Se, no passado,...

O Sr. Presidente: - Não pode continuar, Sr. Deputado. Peço desculpa...

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado anuncia isso, mas, depois, não termina!...
Faça, então, o favor de terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - Se no passado nem tudo correu bem, a verdade é que a ideia foi lançada e o Instituto Camões arrancou e mereceu do Partido Socialista, mais de uma vez, as maiores promessas de acção. Infelizmente, o Instituto é hoje uma estrutura degradada e só a demissão dos seus responsáveis abrirá caminho para um relançamento que as comunidades portuguesas exigem.
A desilusão instalou-se na área da cooperação. O Governo tenta, nesta área, fazer o mesmo que noutras áreas: substituir uma política determinada e empenhada por intervenções e intenções casuísticas, sem uma visão do que de nós esperam os países amigos.
É sobre uma nova política que nós continuaremos a trabalhar...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço desculpa, mas há aqui uma atitude de manifesta falta de respeito pelas injunções do Presidente da Mesa. Se o Sr. Deputado estivesse a fazer uma conclusão de carácter objectivo, tudo bem, mas continua a fazer uma comunicação como se tivesse todo o tempo do mundo, e já usou mais 4,5 minutos! Peço desculpa, mas tem de respeitar a injunção da Mesa!
Faça o favor de terminar rapidamente, Sr. Deputado Carlos Pinto.

O Orador: - Sr. Presidente, muito obrigado pelo tempo que me concedeu além dos 10 minutos.
Concluí o meu discurso, Sr. Presidente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Carlos Luís inscreveu-se para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Carlos Pinto, mas ele não tem tempo para responder-lhe - aliás, já ultrapassou o seu tempo em 4,5 minutos. Como é que o Sr. Deputado Carlos Luís encara este problema? Como é que vamos resolver isto?

O Sr. Carlos Luís (PS): - Sr. Presidente, se me permite, formularia a pergunta c, depois, o Sr.ª Deputado Carlos Pinto...

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado pede à Mesa que dê mais tempo ao Sr. Deputado Carlos Pinto e a Mesa fica com um capital de tempo ilimitado. Desculpe, mas tem de me ajudar a cumprir e a respeitar os tempos regimentais.

O Sr. Carlos Luís (PS): - Sr. Presidente, se me permite, como é óbvio, não posso ceder tempo ao Sr. Deputado Carlos Pinto, pois temos as intervenções organizadas. No entanto, formularia a pergunta e a bancada do PSD, através do Sr. Deputado Carlos Pinto, depois, responderia. Há diversas formas...

O Sr. Presidente: - Em que tempo, Sr. Deputado?

Pausa.

Srs. Deputados, fui informado de que o PCP cede três minutos ao Sr. Deputado Carlos Pinto.

Vozes do PS: - Isto é que é cooperação!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Grande coligação! Que amiguinhos!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Luís, faça favor de formular o seu pedido de esclarecimentos.

O Sr. Carlos Luís (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pinto, começo por dizer que, de facto, houve um lapso, houve um erro, for entregue um diploma que não era o diploma original do Partido Socialista,...

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Bem me pareceu!...

O Orador: - ... mas penso que ninguém, de boa fé, poderá acreditar que um diploma de uma bancada possa ser apropriado por outra bancada. De qualquer forma, esse erro já foi colmatado e o diploma já entrou no gabinete do Sr. Presidente.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Só depois de denunciado!...

O Orador: - Ouvi com atenção a intervenção de V. Ex.ª, Sr. Deputado Carlos Pinto, onde começou por talar em Bicesse. Bicesse é de triste memória, o rasto do Acordo de Bicesse é de mais de 500 000 mortos e, com certeza, todos lamentamos e entendemos que tal acontecimento não deveria ter tido lugar.
No que diz respeito à política do actual Governo, ela é, de facto, uma política contrária à do anterior Governo. No domínio do anterior Governo, assistíamos a uma política avulsa, cada ministro tinha o seu protagonismo, havia