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17 DE ABRIL DE 1997 2169

uma descoordenação global em todas as áreas, fosse na cultura, na economia e na Comissão Interministerial, que não sei se alguma vez reuniu, mas, felizmente, agora reúne. E basta lembrar-lhe o seguinte, Sr. Deputado: V. Ex.ª pede a demissão do actual Presidente do Instituto Camões, mas relembro-lhe uma conferência de imprensa do ex-presidente do Instituto Camões, Professor Adão da Fonseca, em 28 de Abril de 1993, onde anunciava ao País a criação de 30 centros culturais, a duplicação de cátedras, o reforço dos leitorados e dos bolseiros, sendo certo que chegámos ao dia 1 de Outubro de 1995 e não foi criado um único centro cultural, nem nos PALOP, nem na Europa, nem na Ásia, nem na Oceânia. De facto, sobre esta matéria "zero", sobre a duplicação de cátedras "zero", sobre a edição do dicionário técnico-científico em três línguas "zero". Mas nunca ouvi, nesta Câmara, V. Ex.ª ou um seu correligionário pedir a demissão do então Presidente do Instituto Camões...

O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (José Lamego): - Mas ele demitiu-se!

O Orador: - Neste momento, há uma política realista para África, nomeadamente para a lusofonia, e todas as capitais dos PALOP têm um centro cultural, um centro da delegação do Instituto Camões, a funcionar.
No que diz respeito à rádio e à televisão, foi criada a Rádio África, que é hoje uma realidade e é das rádios mais ouvidas, permitindo, no âmbito da lusofonia, um espaço de ligação entre todos os Estados, bem como a TV África, que é também uma expressão da realidade.
Portanto, Sr. Deputado, em oposição a uma política desgarrada do anterior Governo, há hoje uma política global de cooperação, com uma coordenação da Comissão Interministerial. E sobre isto V. Ex.ª nada disse.

Aplausos do PS.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Aguarde pelos projectos!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pinto.

O Sr. Carlos Pinto (PSD): - Sr. Presidente, antes de mais, agradeço ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português o facto de me ter concedido tempo para poder dar a minha resposta.

Vozes do PS: - É a cooperação!...

O Orador: - Sr. Deputado Carlos Luís, nada de excepcional considero o facto de o senhor ter entregue um projecto plagiado, o problema é que, quando se faz plágio,...

O Sr. Carlos Luís (PS): - Seja honesto!

O Orador: - ... sobretudo quando se detecta, depois de publicado na comunicação social, pede-se desculpa aos autores, coisa que o senhor não fez.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Aguardávamos que isso efectivamente acontecesse, mas até agora não vimos qualquer arrependimento quanto a esse plágio e partimos até do princípio de que se a comunicação social não o tem detectado talvez ainda hoje tivéssemos na Mesa o documento que os senhores consideravam óptimo para a cooperação.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Assinadinho!...

O Sr. Carlos Luís (PS): - Seja honesto!

O Orador: - Relativamente ao Instituto Camões, temos de arrumar definitivamente uma questão, aliás, como os senhores faziam sobre o período em que estiveram no Governo antes de 1985, pois estamos há 17 meses com o Partido Socialista a responder - ou pensamos que deveria responder - sobre a Administração Pública portuguesa e sobre as políticas sectoriais.
Ora, como o senhor ouve pedir a demissão do Sr. Presidente do Instituto Camões e a silencia, a questão que lhe coloco a si e, indirectamente, ao Sr. Secretário de Estado é a seguinte: os senhores concordam com a manutenção deste estado de coisas? Concordam com a continuidade do Presidente do Instituto Camões, na degradação absoluta, e conhecida internamente, daquela estrutura? E que o pouco ou muito que foi feito foi feito pelo anterior Governo, Sr. Deputado!

O Sr. Carlos Luís (PS): - V. Ex.ª não conhece a realidade!

O Orador: - Aquilo que eu gostaria era que, depois destes 17 meses, o Sr. Secretário de Estado e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista nos tivessem aqui trazido elementos seguros para nos darem uma lição sobre como tratar o Instituto Camões, mas os senhores não são capazes de fazer isso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O senhor silenciou uma questão fundamental e, por isso, para mim, dou como boa a resposta, ou seja, os senhores também querem a demissão do Presidente do Instituto Camões.

Aplausos do PSD.

O Sr. Carlos Luís (PS): - O senhor desconhece totalmente o que é o Instituto Camões!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Assistimos aqui, hoje, durante a intervenção do Sr. Deputado Carlos Pinto, àquilo que é a conceptualização da política externa do PSD e ficámos também a saber que o expoente do PSD, em matéria de política externa, é o Sr. Deputado Carlos Pinto. Com todo o respeito, Sr. Deputado Carlos Pinto, o Sr. Deputado sabe tanto destas coisas como eu de política autárquica, isto é, muito pouco, porque todos temos de especializar-nos em áreas de conhecimento. E o que V. Ex. ª disse aqui, em termos de conceptualização de política externa, tem de ser assumido pelo conjunto do seu partido.