Debates Parlamentares - Diário 065, p. 2281 (1997-04-24)

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26 DE ABRIL DE 1997 1281

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O problema não é do Governo, o problema é do PSD na forma como faz a avaliação da situação do Governo.
A outra razão tem a ver com o mais puro oportunismo político: é que repetindo sistematicamente que o Governo não governa, o PSD acredita que pode eximir-se a apresentar ao país propostas alternativas à governação que está a ser levada a cavo pelo Governo.

Aplausos do PS.

Como não têm hoje uma só ideia clara sobre Portugal, como não têm resposta para as mais elementares questões, como nunca sustentam nenhuma posição, como parecem ter renunciado a ter qualquer convicção, como hesitam e adiam sempre todas as coisas, o PSD está hoje empenhado em fazer crer que o Governo não governa para que os portugueses não percebam que há hoje um claro deficit de oposição em Portugal. Essa é que é a questão, e essa questão é que tem, também aqui, de ser dirimida.
O que pensa hoje o PSD em relação a cada uma das reformas que o Sr. Primeiro-Ministro acabou de enunciar? O que pensa hoje o PSD em relação a cada um dos aspectos que foram salientados na intervenção inicial do Sr. Primeiro-Ministro? A pergunta resume-se a isto: o que pensa hoje o PSD sobre Portugal?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Pensa o que pensa o país!

O Orador: - O que seria hoje um governo do PSD se, porventura, lhes fosse dada historicamente essa possibilidade? Ninguém sabe, Srs. Deputados! Nem o Grupo Parlamentar do PSD imagina o que seria hoje um governo do PSD porque estão num estado de suspensão em relação à realidade portuguesa. Optam pela calúnia e procuram caluniar os membros do Governo com o intuito também de disfarçar o mérito de acção que lhes está mais directamente associada, como é o caso mais sintomático no que concerne ao Sr. Ministro das Finanças.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Normalmente, e por essa Europa fora, o que acontece é que as oposições contestam os ministros das Finanças porque o estado da economia não vai bem. Como notoriamente a oposição em Portugal não pode seguir por esse caminho, refugia-se numa campanha ignominiosa procurando atingir a honorabilidade do Ministro das Finanças.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem de terminar.

O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.
Seria o mesmo - perdoem-me, mas o PSD inspira-me as metáforas - que a Academia de Estocolmo decidisse recusar a atribuição do Prémio Nobel da Química a um eminente investigador porque ele, de manhã, não cumprimentava convenientemente o porteiro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis e meu caro amigo, na intervenção que há pouco fiz falei para a Câmara e falei para o país dos problemas do pais. Mas tenho muito gosto em responder ao líder parlamentar do partido a que pertenço e que suporta este Governo para lhe dizer, com clareza, que, para além daquilo que são os compromissos assumidos perante o pais, não esqueço também os compromissos que assumi perante o próprio partido a que pertenço. O compromisso de que este Governo possa deixar três marcas: a marca de uma nova cultura democrática, a marca do combate à pobreza e à exclusão, sempre esquecidas na vida política em Portugal, e a marca de uma nova valorização das pessoas, sobretudo pelo primado da educação.
E quero dizer-lhe, Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PS, que, em relação a esses compromissos assumidos perante o seu grupo parlamentar, tal como em relação aos compromissos assumidos perante o país, como Primeiro-Ministro e em nome deste Governo, tenho também a consciência tranquila.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, todos nós que estávamos a ouvir o Sr. Deputado Francisco de Assis ficámos com a impressão de que ele estava a colocar-me perguntas.

Vozes do PS: - Não!

O Orador: - Sendo assim, gostaria apenas de referir...

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que façam silêncio.

O Orador: - Como me pareceu que o Sr. Deputado Francisco de Assis estava a fazer perguntas a mim e à minha bancada - acho, de resto, que o Sr. Presidente também ficou com essa sensação porque nem sequer ia dar a palavra ao Sr. Primeiro-Ministro para responder,...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não é essa a explicação do meu lapso.

O Orador: - ... e como julgo que a Câmara considera que o Sr. Primeiro-Ministro terá respondido por mim, o que muito agradeço, aproveito apenas para acrescentar, completando o Sr. Primeiro-Ministro, que convinha que não se esquecessem que desde Outubro de 1995 é o Partido Socialista, e não nós, que está a governar Portugal.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

26 DE ABRIL DE 1997 1281Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - O problema não é do Governo, o problema é do PSD na forma como faz a avaliação da situação do Governo.
A outra razão tem a ver com o mais puro oportunismo político: é que repetindo sistematicamente que o Governo não governa, o PSD acredita que pode eximir-se a apresentar ao país propostas alternativas à governação que está a ser levada a cavo pelo Governo.Aplausos do PS.Como não têm hoje uma só ideia clara sobre Portugal, como não têm resposta para as mais elementares questões, como nunca sustentam nenhuma posição, como parecem ter renunciado a ter qualquer convicção, como hesitam e adiam sempre todas as coisas, o PSD está hoje empenhado em fazer crer que o Governo não governa para que os portugueses não percebam que há hoje um claro deficit de oposição em Portugal. Essa é que é a questão, e essa questão é que tem, também aqui, de ser dirimida.
O que pensa hoje o PSD em relação a cada uma das reformas que o Sr. Primeiro-Ministro acabou de enunciar? O que pensa hoje o PSD em relação a cada um dos aspectos que foram salientados na intervenção inicial do Sr. Primeiro-Ministro? A pergunta resume-se a isto: o que pensa hoje o PSD sobre Portugal?O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Pensa o que pensa o país!O Orador: - O que seria hoje um governo do PSD se, porventura, lhes fosse dada historicamente essa possibilidade? Ninguém sabe, Srs. Deputados! Nem o Grupo Parlamentar do PSD imagina o que seria hoje um governo do PSD porque estão num estado de suspensão em relação à realidade portuguesa. Optam pela calúnia e procuram caluniar os membros do Governo com o intuito também de disfarçar o mérito de acção que lhes está mais directamente associada, como é o caso mais sintomático no que concerne ao Sr. Ministro das Finanças.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Normalmente, e por essa Europa fora, o que acontece é que as oposições contestam os ministros das Finanças porque o estado da economia não vai bem. Como notoriamente a oposição em Portugal não pode seguir por esse caminho, refugia-se numa campanha ignominiosa procurando atingir a honorabilidade do Ministro das Finanças.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem de terminar.O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.
Seria o mesmo - perdoem-me, mas o PSD inspira-me as metáforas - que a Academia de Estocolmo decidisse recusar a atribuição do Prémio Nobel da Química a um eminente investigador porque ele, de manhã, não cumprimentava convenientemente o porteiro.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco de Assis e meu caro amigo, na intervenção que há pouco fiz falei para a Câmara e falei para o país dos problemas do pais. Mas tenho muito gosto em responder ao líder parlamentar do partido a que pertenço e que suporta este Governo para lhe dizer, com clareza, que, para além daquilo que são os compromissos assumidos perante o pais, não esqueço também os compromissos que assumi perante o próprio partido a que pertenço. O compromisso de que este Governo possa deixar três marcas: a marca de uma nova cultura democrática, a marca do combate à pobreza e à exclusão, sempre esquecidas na vida política em Portugal, e a marca de uma nova valorização das pessoas, sobretudo pelo primado da educação.
E quero dizer-lhe, Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PS, que, em relação a esses compromissos assumidos perante o seu grupo parlamentar, tal como em relação aos compromissos assumidos perante o país, como Primeiro-Ministro e em nome deste Governo, tenho também a consciência tranquila.Aplausos do PS.O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, todos nós que estávamos a ouvir o Sr. Deputado Francisco de Assis ficámos com a impressão de que ele estava a colocar-me perguntas.Vozes do PS: - Não!O Orador: - Sendo assim, gostaria apenas de referir...Protestos do PS.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, agradeço que façam silêncio.O Orador: - Como me pareceu que o Sr. Deputado Francisco de Assis estava a fazer perguntas a mim e à minha bancada - acho, de resto, que o Sr. Presidente também ficou com essa sensação porque nem sequer ia dar a palavra ao Sr. Primeiro-Ministro para responder,...O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não é essa a explicação do meu lapso.O Orador: - ... e como julgo que a Câmara considera que o Sr. Primeiro-Ministro terá respondido por mim, o que muito agradeço, aproveito apenas para acrescentar, completando o Sr. Primeiro-Ministro, que convinha que não se esquecessem que desde Outubro de 1995 é o Partido Socialista, e não nós, que está a governar Portugal.Aplausos do PSD.Protestos do PS.

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