8 DE JANEIRO DE 1998 851

É a hipocrisia dos homens e dos países que tentam ocultar aquilo que é inultrapassável, ou seja, que todos, desta ou daquela forma, por esta ou aquela razão. com uma ou várias justificações, são ou podem ser actores, num cenário de progressiva destruição e desresponsabilização do nosso futuro.

Egoísmo esse que se reflecte no facto de o ambiente se ter tornado num bem económico, com tudo o que isso significa, a partir do momento em que se tomou num bem escasso.

Sabemos todos que este é um assunto em que o espaço e tempo para a hipocrisia e o egoísmo se irá, à semelhança de tudo o que estamos a destruir, esvaindo.

Ou seja, este debate tem o valor que tem e os reflexos que se adivinham. Basta, se quisermos avaliar os resultados de cimeiras, de encontros, de debates anteriores, ver o que daí resultou, para chegarmos a conclusão de que foram ténues, fracos, insuficientes e momentâneos.

Em rigor, esta preocupação ambiental é recente, tem cerca de 30 anos, e foi descoberta com o anúncio da morte do oceano em 1969 por Ehrlich e com o relatório Meadows, encomendado pelo Clube de Roma, em 1972.

Só 10 anos depois, na década de 80. fomos confrontados com as catástrofes locais e com as consequências globais e sentimos que a ameaça ecológica ignora e ultrapassa quaisquer fronteiras. Vivemos Seveso, Bhopal, Chernobyl, a seca do mar de Aral, a poluição do lago Baikal, assistimos a cidades à beira da asfixia, como México e Atenas. Aprendemos, de experiência viva, que Chernobyl se espraiou pela Europa e que a poluição do Reno é assunto não de um só país mas comum a unia imensidão de países.

Procedeu-se à elencagem do que era óbvio: os países industrializados convivem com a contaminação das águas, com o envenenamento do solos, com a urbanização excessiva de regiões frágeis, como as zonas costeiras - e que em Portugal bem sentimos -, com as chuvas ácidas e com os resíduos tóxicos.

Nos países não industrializados subsistem problemas não menos graves: progridem a desertificação, a desflorestação, a erosão e a salinização dos solos.

Nesta década, acordámos para algo mais perturbante, talvez porque mais incómodo, mais rápido e mais visível: o efeito de estufa, a camada de ozono e a alienação climática.

Este panorama, que possibilita os estudos e as projecções que se conhecem, é, na verdade, um bom teste, um último teste, a humanidade.

O que hoje aqui somos chamados a discutir, por iniciativa de Os Verdes, são as "conclusões da Conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas realizada em Quioto". Ao fim e ao cabo, mais um passo, um terceiro passo, nesse esforço de controlar as alterações climáticas.

As suas conclusões permitem, como foi aqui retendo, uma dualidade de avaliação. Na verdade, se é certo que as expectativas criadas não foram alcançadas, também é certo que se obteve um compromisso, de um número considerável de países, em relação à necessidade de diminuir os principais gases catalisadores do efeito de estufa.

Poder-se-ia ainda, e esse é também um objectivo deste debate de urgência, proceder a avaliação da posição portuguesa nessa Cimeira, que, de resto, foi já feita por intervenientes activos nestas matérias, nomeadamente por ex- responsáveis governativos, tendo um deles publicado um artigo interessante, cujo título sugestivo é "A intoxicação portuguesa em Quioto".

Ora, aí quebra-se, certamente, a convergência neste debate. O PP aguarda que o Governo justifique a posição de alguma forma branda tomada nesta Conferência, quando se sabe. de resto, que Portugal é um dos países que será mais directamente afectado por essas alterações climáticas, e que responda a algumas questões pertinentes já aqui colocadas.

Termino não fazendo uma pergunta directamente ao Governo mas a todos nós. Há 100 anos, Ramalho Ortigão narrava a construção de um aqueduto em Eivas, que tinha demorado 100 anos, e dizia que só quando a erva começou a crescer sobre as ossadas dos que tinham ajudado à sua construção a água começou a correr no aqueduto. Perguntava ele o que poderíamos ter feito nessa altura, ou seja. há 100 anos. E dizia que - tal como hoje, certamente -, se tivéssemos investido mais e reforçado a velocidade do investimento, teríamos tido água mais cedo. mas a dívida e a herança que deixaríamos aos netos seria incomportável Essa é a reflexão que também temos de fazer hoje, acerca do facto de a herança que deixamos ou a nossa dívida ser alguma vez possível de liquidar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr Presidente (Manuel Alegre): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natalina Moura.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo. Sr.ªs e Srs. Deputados: Iniciamos o ano de 1998 com uma discussão que nos é cara, digna da maior das atenções, quer por parte da comunidade científica internacional, quer por parte dos políticos em geral, quer ainda por parte das organizações ambientalistas.

Entendeu a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares - e bem - agendar para o primeiro dia de trabalhos parlamentares deste ano uma mão-cheia de assuntos da maior relevância na área do ambiente. Acreditamos que este agendamento é directamente proporcional ao interesse que a Assembleia vem demonstrando, em movimento tendencialmente acelerado.

Não tivemos oportunidade de participar, m loco. como gostaríamos, nos trabalhos da Conferência de Quioto. Viver um debate que se adivinhava recheado de emoções teria sido muito estimulante. Por esta razão, ficámos limitados, face à riqueza de conhecimento que o debate ao vivo dá, a fazer uma viagem na Internet, tentando compreender o porquê das polémicas de que a comunicação social nos foi dando eco.

Nesta ou noutras conferências de cariz semelhante, são realidades bem diferentes o que se apresenta como propostas, o que se consegue negociar como conclusões, e o que vem a implementar-se na prática.

Sr. Presidente, Srs Deputados: A implementação das medidas é o resultado da leitura que os políticos determinam fazer.

A agitação molecular que se instalou na Conferência de Quioto é, em nosso entendei, fruto de interesses específicos que se prendem com interesses económicos e ambientalistas, normalmente em oposição de fase.

As alterações climáticas que estamos a assistir no dia-a-dia merecem, hoje. uma chamada de atenção maior pelos fenómenos catastróficos a que não podemos assistir sem nos interrogarmos sobre a quota-parte de responsabilidade que nos cabe.

Nos anos 70, iniciou-se, em muitos países, uma análise sistemática e sistematizada sobre a forma como se estava a encarar o planeta Terra.