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8 DE JANEIRO DE 1998 857

porque só assim conseguiremos mobilizar a população portuguesa num esforço que é necessário e que não deve ser objecto deste tipo de chicana política.

Aplausos do PS.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Tem a palavra, Sr. Deputado, mas espero que seja mesmo uma interpelação.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, como também, por vezes, tenho de dirigir os trabalhos, vou-me conter na figura regimental.
Creio que este debate é importante e relevante, como V. Ex.ª até assinalou a certa altura, e que, por isso, não deve descer à chicana política, como a Sr.ª Ministra acaba de dizer.
Precisamente por isso, quero dizer ao Sr. Presidente o seguinte: o Grupo Parlamentar do PCP não recebeu o relatório que o Governo apresentou em Quioto e a Assembleia da República também não o recebeu.
Assim sendo, pergunto ao Sr. Presidente - e é este o sentido da minha interpelação - se a Mesa tem alguma informação que contradite aquilo que acabei de dizer, ou seja, que a Assembleia não recebeu oficialmente o documento e que os grupos parlamentares e os partidos políticos também o não receberam.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, fica registado. Vou informar-me sobre o assunto.
Para defesa da sua honra pessoal, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Patrício Gouveia.

A Sr.ª Teresa Patrício Gouveia (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, em primeiro lugar, em relação a esta matéria. V. Ex.ª sabe perfeitamente que não enviou qualquer relatório para a Assembleia da República e, mais, que esse relatório foi posto à discrição pública em Agosto, quando as pessoas, não estão cá para o discutir. E, portanto, se tive acesso a ele foi porque o mandei pedir há poucos dias ainda por causa deste debate e de outras iniciativas, em que participei.
Em segundo lugar a Sr.ª Ministra escusa de se enervar a propósito de coisas que eu não disse. Não me atribua esta pretensão (te ter dito coisas que não disse. Eu não disse que achava injustificável que Portugal tivesse uma derrogação de perder 40%. O que disse foi que não estava tudo bem só por esse facto que não era suficiente, sentarmo-nos atrás das cadeiras e suspirar de alívio sem termos de fazer nada. Antes era necessário mobilizar os cidadãos com uma estratégia
Que até agora não conhecemos.
Aquilo que conhecemos é o total fiasco político da sua comunicação com o País, pois, em vez de mobilizar a comunidade nacional, em vez de mobilizar os cidadãos, em vez de mobilizar os parceiros sociais para uma exigência relativamente às práticas energéticas e às práticas políticas em várias áreas com consequências nesta matéria, o que fez foi desmobilizar completamente a comunidade portuguesa, não a esclarecendo sobre a estratégia do Governo.
Portanto, Sr. Presidente, Sr.ª Ministra do Ambiente, o PSD não propõe uma alteração em relação aos 40%, exige é que o Governo assuma uma estratégia e a comunique ao País, para que todos nós possamos participar nestes objectivos.

(A Oradora reviu.)

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra a Sr.» Ministra do Ambiente.

A Sr.ª Ministra do Ambiente: - Sr. Presidente e Srs. Deputados. se o relatório não checou ao Parlamento, as minhas desculpas. Ele será enviado e passará a ser enviado. Estava plenamente convencida de que tal tinha acontecido, uma vez que dei ordem aos serviços para o mandarem com o ofício respectivo. Terei muito gosto em enviar o número de relatórios, que seja necessário.
0 relatório não dá conta da política global sobre clima, ele responde apenas àquilo que a Convenção Internacional exige que os vários, países apresentem, segundo um formato, que é o formato dos vários países.
Sr.ª Deputada Teresa Patrício Gouveia, muito obrigada pela sua preocupação. Eu não estou muito nervosa, é a minha maneira de falar.
De facto, agradeço muito as sugestões de mobilização do País, mas penso que, se todos nós estamos envolvidos neste processo, também não é muito elucidativo para a generalidade da população ser acusada publicamente - e isso ainda ontem aconteceu na televisão através do Sr. Deputado Francisco Torres no programa que V. Ex.ª referiu - de ser amplamente responsável de a proposta portuguesa ser uma proposta completamente laicista, e, ainda por cima, dizerem publicamente - e isto é importante, é preciso que assumamos essa responsabilidade - que Portugal deveria ser excluído do acesso aos fundos estruturais por se permitir propor na União Europeia um crescimento de 4.1 para 5.6. De facto, isto é lamentável e penso que não ajuda a esclarecer nem a mobilizar a população.

A Sr.ª Teresa Patrício Gouveia (PSD): - A Sr.ª Ministra está a falar comigo?

A Oradora: - Sr.ª Deputada, falei da sua intervenção, porque foi nela que foi feita referência ao programa de ontem, em que estas afirmações foram proferidas!

A Sr.ª Teresa Patrício Gouveia (PSD): - Não foi a propósito disso. Foi sobre a sua maneira de comunicar com os colegas!

A Oradora: - Muito bem' Então refiro-me ao Sr. Deputado Francisco Torres.

O Sr. Francisco Torres (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para que efeito, Sr. Deputado!

O Sr. Francisco Torres (PSD): - Sr. Presidente, para defender a minha honra pessoal, pela segunda vez uma vez que da primeira não me foi dada a palavra. Agora foi a segunda vez que a Sr.ª Ministra...