19 DE FEVEREIRO DE 1998 1355

operações de charme para, imediatamente, na chegada ao gabinete esquecer a situação.
Por isso, a Sr.ª Ministra do Ambiente afirmou também que assim, que as escórias de alumínio estivessem todas removidas da Metalimex, se deslocaria até ao Vale da Rosa, em Setúbal, em visita ao local. Só que a Sr.ª Ministra já lá deveria ter ido ou deveria ir lá agora - é que continuam lá depositadas a céu aberto, sem qualquer espécie de acondicionamento ou impermeabilização, toneladas e toneladas de escórias a aguardar remoção. Entretanto, o tempo foi chuvoso e as infiltrações acentuaram-se na região.
Só que a Sr.ª Ministra não se atreve a ir à Metalimex, porque as escórias ainda lá estão. Mais uma vez, o Governo não cumpriu - e tinha estabelecido o prazo até Dezembro de 1997 para a remoção total das escórias. O que a Sr.ª Ministra referiu, expressamente e por escrito, em resposta a um requerimento feito por nós, e que confirmou na reunião da IV Comissão,, aquando da discussão do Orçamento de Estado, foi que o não cumprimento do prazo traria seguramente implicações no contrato assinado entre o Governo português e a empresa transportadora dos resíduos.
Entretanto, a situação continua a protelar-se. A população de Setúbal vai sofrendo sucessivamente aquele atentado ambiental, os efeitos de potenciais contaminações resultantes daquelas escórias. A passividade e a incúria dos sucessivos Governos tem sido grande, o não cumprimento de obrigações, o desleixo têm caracterizado esta situação, o que é perfeitamente inadmissível. O problema das escórias de alumínio importadas da Suíça está ainda, Srs. Deputados, por resolver.
Sr. Presidente. Srs. Deputados: Estas Jornadas Parlamentares, mais do que um momento de aprofundamento de conhecimentos, do cumprimento de um dever de informação, constituíram também um momento de alerta e de denúncia, do qual resultarão um conjunto de propostas que oportunamente apresentaremos aos Srs. Deputados. Os Verdes continuam empenhados na definição de uma solução integrada que tenha por base a saúde pública e a qualidade de vida das populações.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: São estas as conclusões das Jornadas Parlamentares de Os Verdes, que decidimos trazer hoje ao conhecimento de VV. Exas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Abecasis.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, felicito-a por trazer aqui um problema gravíssimo, chamando assim, mais uma vez, a atenção desta Assembleia. Sabe que, nesta história dos resíduos sólidos e seu tratamento, vivemos no País do «faz de conta». Andamos todos a fingir, e até andamos a fingir que somos um Estado independente, quando se refere, por exemplo, a história das escórias de alumínio. Num país democrático, qualquer governo já tinha caído ! 0 vezes na Assembleia e, no nosso caso, 10 governos já teriam caído! Porque isto não é só desrespeito pelos cidadãos, é desrespeito pela respeitabilidade do Estado! É inacreditável o que se passa com esta história, este folhetim da

Metalimex. De duas, uma: ou não tem importância alguma e, então o Ministério do Ambiente que venha dizer aos portugueses que não tem qualquer importância, ou não se armem estas «barracas» inacreditáveis, que passam pelo nosso território mas também passam por Bruxelas, pela Suíça, pela Europa inteira, para demonstrar a carência e a insuficiência do Estado, português, que é objecto de troça não só de governos como de empresas.
Sr.ª Deputada, bem haja por ter chamado a atenção desta Assembleia para isso! Espero que a Assembleia desperte de vez, porque o que está a acontecer é inadmissível, e, se não há outra resposta, pegue-se então num camião clandestino e ponha-se pelo menos parte dos resíduos de alumínio nas estradas do país de origem. Se eles, fazem clandestinidade e «gangsterismo» connosco e se ainda queremos ter alguma respeitabilidade, sejamos pelo menos gangsters tão bons como eles! Com alguns camiões clandestinos e uma falsa declaração de carga, fazíamos aí um aranzel, e pelo menos toda a Europa havia de saber que existíamos.

Aplausos do CDS-PP.

Vozes do PCP e de Os Verdes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, há ainda outros pedidos de esclarecimento. Deseja responder já ou no fim?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - No fim Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Natalina Moura.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia aproveitou as Jornadas Parlamentares do Partido Ecologista Os Verdes - ainda bem que as fizeram e que tiveram a oportunidade de se debruçar sobre os assuntos - para vir aqui fazer o que é seu hábito, e já não estávamos à espera de outra coisa.
Fez uma intervenção acusatória, que é, se pegarmos em todas as vossas intervenções, o somatório daquilo que têm vindo afazer ao longo destes anos, e esquece coisas elementares. Mas vou ficar por aqui, com uma pergunta muito simples. A Sr.ª Deputada sabe que as escórias da Metalimex estavam há quatro anos a céu aberto.

O Sr. José Calçada (PCP): - Agora taparam-nas!

A Oradora: - Não taparam, não, Sr. Deputado, porque isso seria esconder. Não foi isso o que se fez.
A Sr.ª Deputada também sabe, ou não, que, após a descoberta, as escórias começaram a ser retiradas e estão a ser reenviadas para um país do norte da Europa, onde são tratadas? E sabe que neste momento apenas um quarto da quantidade das escórias se encontra lá, porque três quartos já foram retirados?
Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada: qual foi o governo que tomou a iniciativa de retirar essas escórias? Diga-nos aqui, e diga-o frontalmente, se foi ou não este Governo.

Vozes do PS: - Muito bem!