1356 I SÉRIE-NÚMERO 41

A Oradora: - Diga se foi outro. Já é altura de sabermos disso. Diga-nos Sr.ª Deputada, qual foi o governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Antes de dar a palavra à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para responder, se assim o desejar, informo a Câmara que estão a assistir aos nossos trabalhos um total de 500 estudantes das nossas escolas, nomeadamente da Academia Militar, de Lisboa, do Colégio João de Barros, de Pombal, da Escola Secundária D. Luísa de Gusmão, de Lisboa, da Escola 2.º e 3.º Ciclos do E. B., de Palmeia, da Escola Básica do 2 º e 3.º Ciclos José Maria dos Santos, de Pinhal Novo, da Escola Secundária Alves Martins, de Viseu, da Associação Recomeçar, de Lisboa e da Escola Secundária do Infante D. Henrique, do Porto, para quem peço, porque merecem, a vossa habitual e calorosíssima salva de palmas.

Aplausos gerais, de pé.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Abecasis, gostava também de me congratular pela intervenção que fez, em jeito de pedido de esclarecimento, pois frequentemente se tem juntado à preocupação de Os Verdes, relativamente a este problemática concreta que hoje aqui trouxeram, a das escórias de alumínio da Metalimex.
De facto, como o Sr. Deputado referiu, é com grande insistência que o Partido Ecologista Os Verdes tem trazido esta questão à Assembleia da República, num sentido de alerta e de denúncia, para que não caia no esquecimento daqueles que também têm responsabilidades em pressionar um órgão executivo, que tem a responsabilidade da resolução deste problema.
Neste sentido, Os Verdes têm também trazido frequentemente esta questão à Assembleia da República.
Mas gostava de reforçar ás palavras do Sr. Deputado, referindo que a resposta do Governo tem sido permanentemente a de se calar e a de não trazer informação à Assembleia da República. Tem sido perfeitamente notória a falta de informação que existe nesta matéria, quer em relação à Assembleia da República, quer em relação às populações do distrito de Setúbal e à população portuguesa em geral, quer também em relação à autarquia, que tem estado permanentemente envolvida e a acompanhar este problema. Refiro-me, como é natural, à Junta de Freguesia do Sado.
Como é natural, esta carência de informação desprestigia também a resolução da questão e não contribui para o esclarecimento, que é fundamental, desta matéria.
Têm sido diversas as vezes em que os sucessivos governos, quer do PSD, quer o PS, se têm comprometido, em relação às populações do distrito, com uma data concreta para a resolução do problema, e, sinceramente, todas elas têm sido frustradas, sendo de facto a população de Setúbal quem tem permanentemente «levado» com as consequências desta situação inadmissível, deste verdadeiro atentado ambiental, nomeadamente em termos de conta-

minações, de cheiros, etc., questão perfeitamente desagradável e de verdadeiro atentado à saúde pública.

O Sr. José Calçada (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Sr.ª Deputada Natalina Moura, o acordo feito entre o Governo português e o governo da Suíça ocorreu em 1995. Retire agora, Sr.ª Deputada, a ilação de quem estabeleceu o acordo, de quem o estabeleceu por verdadeira pressão da população, porque também não o estabeleceu de ânimo leve.

Protestos do PS.

Se os Srs. Deputados me permitirem que termine...

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados; peço-vos que criem condições para que a oradora possa prosseguir na sua resposta.
Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Desde 1990 que esta situação insustentável se mantém. O acordo foi assinado em 1995, repito, por verdadeira pressão da população devido a esta situação verdadeiramente insustentável, más as escórias começaram a ser retiradas muito tarde, Sr.ª Deputada. Muito tempo após a assinatura do acordo.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Já retirámos muita escória, Sr.ª Deputada!

A Oradora: - A Sr.ª Deputada recorda-se, com certeza, de a Sr.ª Ministra Elisa Ferreira ter vindo à Assembleia da República afirmar peremptoriamente que, em Dezembro de 1996, as escórias estariam removidas. Entretanto, quanto a informação, nada! Não houve qualquer informação! Entretanto, descobre-se que, afinal, a dúvida estava em saber se a empresa que eventualmente trataria as escórias teria ou não capacidade para as tratar, devido, ao seu nível de perigosidade e toxicidade. A situação foi resolvida e a Sr.ª Ministra deu mais um ano, tendo prometido novamente à população que em Dezembro de 1997 elas já lá não estariam.
Sr.ª Deputada, por favor, desloque-se lá e vai ver as toneladas de escórias que ainda ali se encontram a céu aberto e com grande potencialidade de contaminação dos solos e das águas. É um verdadeiro atentado à saúde pública da população.
Abram os olhos e resolvam a questão!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para exercer o direito regimental da defesa da honra da bancada, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Patrício Gouveia.

A Sr.ª Teresa Patrício Gouveia (PSD): - Sr. Presidente, tive de conferir com os meus colegas de bancada se não estava a assistir a uma sessão de realidade virtual quando ouvi a Sr.ª Deputada Natalina Moura perguntar qual era o governo que tinha resolvido os problemas dos resíduos da Metalimex.