5 DE MARÇO DE 1998 1463

lo reúne condições que devem ser aproveitadas e sofre debilidades que devem ser vencidas.
Sendo Viana do Castelo um distrito de fronteira, tanto quanto ainda hoje se pode falar em fronteiras, é importante que o distrito se valorize e disponha de equipamentos em pé de igualdade com aqueles que existem do outro lado da fronteira, de modo a estabelecer laços culturais e científicos sempre importantes, mas sem perdermos a nossa própria identidade, impondo-se, também por isso, a criação de uma universidade em Viana do Castelo, fortalecendo o tecido social e criando novas condições de atractibilidade da nossa juventude, daqueles que vivem na cidade e no distrito, sem descurarmos mesmo os que estão para além da fronteira, pois assistimos já hoje a que alguns dos nossos jovens buscam a sua formação em estabelecimentos do ensino do país vizinho, quer porque estão mais próximos das suas residências, quer porque não encontram vaga nossas universidades e institutos, quer porque o distrito não lhes oferece a possibilidade da formação que buscam.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Entendemos chegado o momento de deixar este apelo ao Governo, ao Sr. Ministro da Educação, que, por sinal, também participou nos trabalhos das referidas Primeiras Jornadas para o Desenvolvimento do Alto Minho, que, como disse, se realizaram em 1991, já lá vão longos sete anos, para que Viana do Castelo não seja de novo preterida numa decisão importante, colocando o distrito em condições de igualdade com todos os outros, instalando o ensino superior público universitário em Viana do Castelo ou, pelo menos, decidindo pela instalação de um instituto de ciências médicas e farmacêuticas - um Instituto de Tecnologias de Saúde - na cidade, de modo a fixarmos mais jovens nesta zona do País, que sofre dos problemas de interioridade e precisa de dinamizar o seu desenvolvimento assente em fontes de cultura e do saber, de modo a fortalecer o tecido social e a aproximar o todo distrital dos índices de desenvolvimento das outras regiões do País que já possuem ensino universitário e, talvez por isso, mais riqueza, mais população e maior dinamismo industrial.
Viana do Castelo não pode continuar, lá no extremo norte, esquecida e penalizada neste movimento de alargamento e modernização do ensino superior público universitário. Viana do Castelo posiciona-se como local privilegiado para acolher um curso superior ligado às tecnologias da saúde, que o Governo assume pretender criar durante o corrente ano, e será injustiça grave que tal decisão política não opte por Viana do Castelo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Carlos Tavares.

O Sr. José Carlos Tavares (PS): - Sr Presidente. Sr. Deputado Roleira Marinho, fico um pouco embasbacado com este período de silêncio, uma vez que as Jornadas ocorreram em 1991 e desde essa altura até há ano e meio atrás nada foi feito, mas graças à movimentação séria de um processo de desenvolvimento integrado, desenvolvimento integrado esse que irá ser plasmado com muito mais autenticidade e veracidade para o futuro, que iremos apresentar precisamente este ano, jogando com o III Quadro Comunitário de Apoio, Viana do Castelo passa a ser um distrito de corpo inteiro no todo nacional.

Vozes do PS: - Muito bem'

O Orador: - Quanto à questão da faculdade de medicina da Universidade do Minho, devo dizer que coloquei - eu e os meus camaradas eleitos pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo - neste Hemiciclo, em Setembro do ano transacto, o problema sobre a dificuldade e o défice de médicos, e foi através das nossas intervenções que se veio propor a necessidade de aquisição dos serviços médicos de Espanha. E porquê? Porque, há bastante tempo, notámos um défice e um subaproveitamento das universidades portuguesas na área da medicina, sendo, por isso, necessário aumentar o número de vagas dessas faculdades e criar, certamente, uma nova faculdade. E aqui é proposta, nomeadamente por mim a criação da faculdade da Universidade do Minho em Viana do Castelo. Além disso, temos como certo que irão ser constituídas mais duas escolas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, uma no vale do Minho e outra no vale do Lima interior, na preocupação de uma visão integrada de desenvolvimento, que também passa por uma outra vertente ligada à indústria e ao comércio, a revitalização do comércio tradicional e do turismo e o porto de mar de Viana do Castelo. E devo dizer que a 4.ª Comissão, a Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente, após uma visita de três dias, ontem, em intervenção final, chegou à conclusão que é um ponto essencial para o desenvolvimento do distrito a optimização do porto de mar de Viana do Castelo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Isto precisamente a par do ensino e do turismo com qualidade.
Também em Setembro tive oportunidade de manifestar a minha preocupação, uma vez que também estou ligado ao mundo universitário, em muitos de nós irmos estudar, fazer doutoramentos e mestrados em Espanha, quando poderíamos ter um factor acrescentado para cativar o interesse de muitos espanhóis, que não têm oferta naquela região, com uma oferta mais consentânea para os interesses desta região da Europa, a região norte de Portugal e a região sul da Galiza, que não passa realmente de uma região da Europa, e em parceria podermos criar condições para se avançar.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe que termine, pois já ultrapassou o tempo regimental.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Pergunto: porque e que o PSD não resolveu isto em tempo oportuno e não teve a coragem de fazer um plano de desenvolvimento que tivesse já efeitos óptimos, como aquilo que estamos a constituir neste momento, nomeadamente nas acessibilidade?

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Porque não foram capazes!

O Orador: - As acessibilidades que são um ponto importante, como é o ensino, são essenciais para o desenvolvimento, passando também pelo porto de mar.

Aplausos do PS.