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1 DE JULHO DE 1998 3051

referendo As regiões, mar só as vai ter em Outubro do próximo ano.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Irritou-se, por isto, ha um ano a ameaçou com eleições antecipadas; voltou a irritar-se agora, de forma mais velada, a ameaçou tom uma crise política.
E uma irritação cíclica: aparece, desaparece a volta a aparecer! Ninguém tem duvidas de que vai voltar. Mas o Primeiro-Ministro deve saber, de uma forma muito nítida e tiara, desde já a por antecipação, o seguinte: primeiro, é para nós claro que o Primeiro-Ministro se irrita, acima de tudo, consigo próprio, porque é vitima de si próprio, porque não lidera a agenda política, porque não controla o calendário eleitoral como gostaria, porque não «põe ordem na casa», razão por que passa o tempo todo a ter um partido em confusão permanece; segundo, o PSD não vai intimidar-se, inibir-se ou deixar-se condicionar.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Votaremos cada lei que surja de acordo tom as nossas convicções. Não fazemos negociações e, sobretudo - e gostaria que isto ficasse claro -, não deixaremos de apresentar sodas as propostas que entendermos adequadas, serias a responsáveis.

Aplausos do PSD.

Ir a nossa função de alternativa de governo, da qual não abdicamos e a qual vai intensificar-se nos próximos meses. O Governo deve, por isso, deixar-se de encenações e cumprir o seu mandato. .Tem todas as condições do mundo para governar, tem ate melhores condições do que alguns governos de maioria absoluta.

O Sr. José Magalhães (PS): - Essa é surrealista!

O Orador: - Tem estabilidade, apoio do Presidente da República, todos os Orçamentos viabilizados, nenhuma lei essencial recusada, o que também seria difícil porque este Governo não apresenta ao Parlamento qualquer lei importante a essencial.

Protestos do PS.

Os portugueses querem um Governo que governe a não um Governo que ameace. O Pais quer ver os seus problemas resolvidos, não empatados nem adiados.
Por nós, tom clareza a responsabilidade, estamos a cumprir a nossa obrigação: servir Portugal! Cumpra também o Governo a sua obrigação, foi para isso que foi eleito. Portugal a os portugueses exigem que assim seja.

Aplausos do PSD, de pg.

O Sr. Presidente: - Informo a Câmara que se inscreveram, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Octávio Teixeira, Silvio Rui Cervan a Acácio Barreiros.
Tern a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira. ,

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Luís Marques Mendes sabe que temos, designadamente no piano da Assembleia da República mas não só, criticado fortemente o Governo do PS, porque o' PS, enquanto governo, aproxima-se a tem-se aproximado múltiplas vezes, nas suas práticas, Aquilo que eram os governos do PSD.

Vozes do PSD: - Essa e a única parte boa! Vamos à parte má!

O Orador: - Devo reconhecer, Sr. Deputado, que, ao ouvir agora o seu discurso - aliás, o mesmo acontece tom discursos mais recentes do PSD -, V. Ex.ª me coloca perante uma situação, diria, simétrica. Isto porque, se h5 pouco eu tivesse fechado dos olhos, pensaria estar a ouvir alguém do PS quando era oposição.

A Sr.ª Elisa Damião (PS): - Isso a injusto!

O Orador: - Há aqui uma grande similitude de posições, enquanto Governo a oposição. Quer dizer, as parecenças, a meu ver, são bi-unívocas a não unívocas apenas,...

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - ... em relação a varias matérias, mar como tenho pouco tempo não vou referi-las todas a vou apenas pegar em três ou quatro questões que foram suscitadas pela sua intervenção.
Quanto a referencia que fez ao dialogo tom os mais fortes, dizendo que o diálogo do Governo 6 tom os mais fortes, que os ricos estão cada vez mais ricos - e espero que alguém da bancada do PS não tenha ouvido isso, porque, se não, lembrará tempos amigos a ainda 6 capaz de pedir a palavra para defender a honra ou a consideração pessoal -, ...

Risos do PCP, do PSD a do CDS-PP .

... fez-me lembrar o problema de uma campanha recente do PSD em relação a problemática dos grupos económicos e ao combate aos grupos económicos.

Vozes do PSD: - Não! Não!

O Orador: - E o problema que eu gostaria de colocar-lhe, muito concretamente, e o seguinte: nesse combate,...

Vozes do PSD: - Ninguém quer combater os grupos económicos!

O Orador: - ... não tenham receio de continuar a combater os benefícios que o Governo d5 ao grande capital, aos grande grupos económicos.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Assim, esta bem!

O Orador: - Tal como nós os combatemos na altura dos governos do PSD, também os combateremos agora.
Mas isto suscitas-me uma outra questão. Nessa linha de combate aos grandes grupos económicos, aos ricos cada vez mais ricos, gostaria de saber se o PSD estará disponível para um desafio feito h5 pouco pelo meu camarada Carlos Carvalhas ao Sr. Primeiro-Ministro, a que ele não respondeu, no sentido de podermos criar aqui, em termos daquilo que o Governo e o PS chamam as coligações negativas, um imposto...

Votes do PSD a do CDS-PP: - Não! Mais impostor não!

O Orador: - ... sobre as grandes riquezas, sobre as grande fortunas. Portanto, gostaria de saber se o PSD está disponível para isto, já que o Governo se cala sobre a matéria.