16 DE JULHO DE 1998 3105

entender estar de férias? E por desrespeito para com o Parlamento? E que queríamos encontrar outro motivo a não conseguimos. Recusamo-nos a admitir que o Governo pense adiar para fazer esquecer, recusamo-nos a admitir a ideia de que o Governo só aceita a sua própria existência e a da opinião publicada e queira silenciar a oposição e as suas preocupações.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD):- Claro!

O Orador: - Tratar-se-ia de um estratagema tão grosseiro que nos afastamos dessa interpretação possível.
Devia ser o Governo, para seu próprio bem, o primeiro interessado em colocar a oposição a par do que se passa. Também somos de opinião que o assunto é de uma
relevância tão grande, em termos nacionais e em termos do seu reflexo na comunidade lusófona, que transcende os esforços do cada um de nós.
O Governo não pode queixar-se de não contar com a solidariedade desta Câmara naquilo que tem sido os grandes desígnios do País quanto às responsabilidades internacionais assumidas.

Vozes do PSD a do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Está, agora o Governo a cortar uma ponte. Esta, agora, o Governo a levantar uma barreira.
Isola-se, quando se esconde. Enfraquece-se, quando se cala e não é capaz de ouvir. O Governo pode, agora, dizer que está pronto a vir à Assembleia em 28 de Julho. Dois meses depois é, francamente, muito tarde!

Aplausos do PSD.

Vozes do PS: - Dois meses depois? Oito dias!

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Carlos Encarnação, os Srs. Deputados Acácio Barreiros e João Amaral. Tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Barreiros.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado Carlos Encarnação, o discurso que o PSD aqui veio fazer é um discurso profundamente lamentável, e um gesto de oportunismo político irresponsável quando Portugal enfrenta uma situação extremamente delicada. O mínimo, já que falou nisso, de bom senso, de sentido de responsabilidade, obrigaria a um esforço para que Portugal falasse a uma só voz, sobretudo numa situação extremamente delicada como aquela que estamos a enfrentar.

O Sr. Jose Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - Ainda por cima, a um gesso de total oportunismo político porque só há oito dias atrás é que este assunto foi levantado na Comissão de Negócios Estrangeiros, aliás, até por proposta do Partido Comunista para que o Sr. Ministro se deslocasse ao Parlamento. Está marcada, para o próximo dia 28, uma reunião conjunta da Comissão do Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e da Comissão de Defesa Nacional, na qual estarão presentes os Srs. Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, porque se entendeu que era esse o local correcto para uma discussão aprofundada que tenha, sobretudo, a preocupação de defender a preservar os interesses de Portugal e o prestigio do nosso país.
Devo dizer que não se percebe a finalidade desta critica, visto que esta marcada uma reunião, a não ser que o dia 28 seja muito tarde para a estratégia do PSD...

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - É tarde é para os interesses do País!

O Orador: - Talvez seja!... Mas o que o PSD vem aqui fazer, hoje, é tentar enfraquecer a posição de Portugal nas negociações que estão a iniciar-se no âmbito da CPLP - a tal CPLP que o PSD, irresponsavelmente, considerou morta...

O Sr. Jose Magalhães (PS): - Exacto!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): É o que se vê!...

O Orador: - ... e que, na verdade, reúne com a presença de todos os Chefes de Estado a Chefes de Governo para encontrar soluções concretas e não para conversa fiada.
Este gesto do Sr. Deputado do PSD só pode ser interpretado como um gesto irresponsável para enfraquecer a posição de Portugal nas negociações e para enfraquecer a capacidade de encontrar uma solução séria,...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: que ajude o povo da Guiné-Bissau, que não precisa de «lágrimas de crocodilo» mas, sim, de apoios muito sérios e atitudes responsáveis como aquelas que o Governo português a os restantes países membros da CPLP, com particular destaque para o governo angolano, tem tornado, fazendo esforços sérios para encontrar soluções.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas, pelo vistos, não podemos contar com o PSD nesta matéria e digo-lhe, Sr. Deputado, que lastimo isso profundamente. Portugal tem uma posição prestigiada em África e na própria Guiné-Bissau, e isso fundamenta-se, em grande parte, no facto de ter falado em África, mesmo no tempo dos governos do PSD, a uma só voz, porque nunca encontrou da nossa parte atitudes irresponsáveis como aquelas que os senhores vem agora tomar aqui.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Termino agora com uma última nota, Sr. Deputado. Disse V. Ex.ª que a operação que foi levada a cabo na Guiné-Bissau foi uma questão de sorte. Para mim, é uma questão de competência e, em particular, das Forças Armadas portuguesas, que foram elogiadas nesta Assembleia da República.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Uma vez que o Sr. Deputado, Carlos Encarnação dispõe de pouco tempo, pedia-lhe que respondesse conjuntamente aos dois pedidos de esclareci-