17 DE DEZEMBRO DE 1998 1035

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Se não erro as contas e se as estimativas técnicas estão correctas, no tal ano fantástico de 2005, estaremos "afogados" em 8,4 milhões de toneladas de resíduos industriais banais e 408 000 t de resíduos perigosos, a adicionar ao passivo herdado e que continuaria por tratar!
Srs. Deputados, os cidadãos exigem-nos que estejamos atentos, exigem-nos que tomemos medidas. Ninguém nos perdoaria, em nome dos nossos filhos, que covardemente nos recusássemos a agir!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos à Sr.ª Ministra do Ambiente, inscreveram-se os seguintes Srs. Deputados Isabel Castro, Fernando Pedro Moutinho, António Brochado Pedras, Lucília Ferra, Carmen Francisco, Cardoso Ferreira, Maria José Nogueira Pinto e Gonçalo Ribeiro da Costa.
Srs. Deputados, antes de continuarmos, tenho o grato prazer de anunciar que assistem a esta reunião plenária 35 de alunos da Escola Secundária de Avelar Brotero, de Coimbra, e 50 alunos da Escola n.º 1 de Queluz.
Peço a todos a saudação da Câmara.

Aplausos gerais, de pé.

Srs. Deputados, passamos aos pedidos de esclarecimento à Sr.ª Deputada Isabel Castro. Como entretanto desistiram de usar da palavra os Srs. Deputados Acácio Barreiros e Paulo Neves, vou dá-la ao Sr. Deputado Joaquim Matias.
Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro, em primeiro lugar, quero congratular-me com o facto de ter trazido a Plenário a discussão desta questão extremamente importante.
A Sr.ª Deputada falou em objectivos que deveriam presidir a uma política de ambiente e referiu, designadamente, a melhoria da qualidade do ambiente, a defesa da saúde e a melhoria da qualidade de vida, as quais disse mesmo que não tinham preço.
Tendo em conta o que se passa no nosso país e as soluções que têm vindo a ser avançadas, a pergunta que lhe quero fazer é se considera que a defesa dos interesses das populações relativamente à saúde e à melhoria da qualidade de vida têm sido tomadas como uma prioridade fundamental ou se, pelo contrário, são soluções técnicas e económicas que têm prevalecido e não se tem tido em conta, inclusivamente, os interesses das populações nem a vida normal dos centros urbanos.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Joaquim Matias, a questão que coloca é, do nosso ponto de vista, uma questão central neste debate e, julgo, uma questão central em qualquer decisão política em matéria de ambiente, ou seja, saber se, nas tomadas de decisão, aquilo que vem primeiro são os interesses das pessoas, a sua qualidade de vida, ou se são os interesses economicistas. E a degradação ambiental nada tem a nada a ver, como a Sr.ª Ministra erradamente, na sua intervenção, de algum modo, disse, com uma inevitabilidade do progresso. O progresso há muitos anos que deixou de ser equacionado assim. Há soluções técnicas diferentes e, portanto, esse é um falso paradigma que há muito está ultrapassado.
Julgo que a questão da co-incineração - e agora não vou discutir o que é que Os Verdes entendem sobre a co-incineração como variável da incineração, que também condenámos, como se lembram os que, na altura, estiveram nessa discussão nesta Câmara - é claramente o figurino que melhor se traduz como uma solução e qualquer solução tem sempre vantagens e desvantagens. Portanto, não me ponho aqui a discutir se, do ponto de vista técnico, a co-incineração é pior ou não. Do nosso ponto de vista, é má, mas há, desde logo, um vício de raciocínio: é que, à partida, não estamos a discutir o que é melhor, o que é que tem ou não menores factores de risco para as populações e para o ambiente, estamos, à partida, a ser empurrados para um cenário fixo. E o cenário fixo é aquele que resulta do memorando, ou seja, são sempre as cimenteiras, são sempre quatro localizações: uma, num parque natural, e as outras, junto a aglomerados urbanos.
Portanto, num cenário destes, à partida espartilhado e pré-definido, não pode haver outro cenário senão aquele em que há valores economicistas. Ou seja, é para a solução mais barata que se empurra e não para aquela em que se pesa diferentemente, e em primeiro lugar, as implicações para a saúde pública e as implicações para o ambiente que são claramente, neste caso, tornadas menores.
Julgo que há ainda outro aspecto que também não pode gerar confiança: o das indústrias cimenteiras que são, como bem se sabe, das indústrias mais poluentes do nosso país. Portanto, seguramente, não são aquelas que possam gerar confiança seja a quem for.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, passamos aos pedidos de esclarecimento à Sr.ª Ministra do Ambiente, que, segundo fui informado, responderá um a um.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, peço desculpa mas julgo que se inscreveram mais Srs. Deputados para me pedirem esclarecimentos. Desapareceram? Desistiram?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Desistiram, Sr.ª Deputada. Agora é a senhora a fazer um pedido de esclarecimento à Sr.ª Ministra do Ambiente, se assim o entender.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, não seria franca se não lhe dissesse - e esta é uma nota prévia - o seguinte: a Sr.ª Ministra disse que, no passado, ninguém se preocupava com as questões ambientais nem com a degradação que, claramente, todos sabem que existia. Assim, desde já lhe digo, Sr.ª Ministra, que essa "carapuça" nós não enfiamos. A Sr.ª Ministra falará por si, porque Os Verdes sempre se preocuparam e, dentro e fora do Parlamento, sempre manifestaram e fizeram eco dessa preocupação!
Dito isto, tenho alguma dificuldade em fazer-lhe perguntas relativamente à sua intervenção porque a Sr.ª Ministra deu uma série de recados - não sei exactamente para quem - sobre um conjunto de coisas vagas, tendo