1040 I SÉRIE - NÚMERO 28

montam aos anos 80 começarem a ser claramente abandonadas. Nos Estados Unidos, neste momento, das 38 cimenteiras que faziam co-incineração apenas 15 o fazem. No Estado do Texas ficou claramente definido que a co-incineração provocou um aumento de 30% de problemas respiratórios às populações da zona.
Como é que é possível a Sr.ª Ministra vir agora defender, mais uma vez, esta solução, quando o Conselho Nacional para o Desenvolvimento Sustentado, como disse o meu colega Deputado Fernando Pedro Moutinho, vem levantar sérias dúvidas e dizer que é preciso ponderarmos atentamente?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr.ª Deputada, tem de concluir, pois terminou o seu tempo.

A Oradora: - Termino já, Sr. Presidente.
Achamos que há que tomar decisões, mas não a todo o custo e não se essas decisões envolverem sérios riscos para a saúde das populações.
Para terminar, Sr.ª Ministra, quero dizer-lhe que não era eu que estava nessa intervenção no jornal de que falou. A Sr.ª Ministra confundiu-me com outra Colega Deputada, embora eu partilhe das opiniões aí manifestadas. Portanto, aceito a questão que levantou embora não fosse eu que estava na notícia.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra do Ambiente: - Sr. Presidente, agradeço, Sr.ª Deputada, que transmita à Colega aquilo que eu lhe disse a propósito da entrevista.
Relativamente às questões mais concretas que referiu, selecciono, dessas todas, uma em particular: é que a Sr.ª Deputada levantou as questões e tentou descredibilizar o processo da co-incineração com base numa coisa que leu sobre uma cimenteira do Texas.

A Sr.ª Lucília Ferra (PSD): - Uma? Há "n"!...

A Oradora: - Várias, no Texas, muitas, todas as que quiserem!... O que acho que é que a Sr.ª Deputada se esqueceu de duas coisas: esqueceu-se, por um lado, de que o processo tecnológico utilizado nessas cimenteiras é o da via húmida e não o da via seca - portanto, é outro processo tecnológico que nada tem a ver com o processo de que estamos a falar - e, em segundo lugar, há um facto que não é despiciendo, o de que a Sr.ª Deputada não precisa de ir ao Texas, pode ir aqui perto, vá ver a directiva comunitária onde se recomenda a co-incineração como o modo mais adequado de serem tratados os resíduos industriais que são incineráveis e que são classificados de perigosos.
A Bélgica tem, desde 1993, o processo a funcionar. Queimam-se, neste momento, 220 000 toneladas de resíduos em processo de co-incineração. Em França, os dados para 1993 são de 259 000 toneladas; em 1997, 433 000 toneladas. Se quiser, em Inglaterra, co-incineram-se 430 000 toneladas. Se quiser, na Alemanha, 580 000 toneladas.
Portanto, Sr.ª Deputada, não vá para o Texas!
Quanto à segunda questão de fundo, o que gostaria de dizer-lhe era que a Sr.ª Deputada não precisa de pensar e de lembra-se da "Alice no país nas maravilhas". Lembre-se daquela fábula do macaco que tapa os olhos e os ouvidos porque a realidade custa muito. É que o macaco se pegar fogo no rabo, Sr.ª Deputada, tem mesmo de tirar as mãozinhas dos olhos e agir.

Risos do PS.

Não vale a pena continuarmos a entreter-nos com estas fábulas enquanto os resíduos se acumulam lá fora. Para isso é que eu gostaria de chamar a sua atenção.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Sr.ª Lucília Ferra (PSD): - Exactamente!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, começaria por tirá-la do "lado de lá do espelho", porque sempre gostei da "Alice no pais das maravilhas". Vou, então, puxá-la para o "lado de cá do espelho" e o "lado de cá do espelho" é esse mundo real que nem sempre é o mais agradável.
Vou pegar nos resíduos hospitalares, que tecnicamente talvez não sejam resíduos industriais mas a sua definição é um pouco Monsieur de La Palice, porque diz-se que são hospitalares quando resultam da actividade de unidades de saúde e afins.
O que queria perguntar-lhe, uma vez mais, é o seguinte: em primeiro lugar, em que ponto é que está o plano estratégico dos resíduos hospitalares?
Depois, gostaria de dizer-lhe que é uma grande preocupação ver que este plano, eventualmente correcto, teve um efeito paralisador - é um plano que não vai, com certeza, ter resultados a curto prazo, nem vai poder implementar-se a curto prazo - no sistema de incineração, mau ou bom, que existia. Portanto, o que é que acontece? Os hospitais cujas incineradoras estão em mau estado não se sentem com capacidade, nem com possibilidade de investir para repará-las e penso que no transporte dos resíduos hospitalares não há um controlo mínimo. Falo-lhe do caso, que considero paradigmático, do Hospital de Santo António que tem uma incineradora moderníssima, que incinera a 1800 graus, mas que deixa cinzas inertes, estéreis - 100 kg de cinzas por cada tonelada que incinera e que ninguém remove. Este é um caso em que, bem ou mal, se tentou fazer uma incineradora. Eventualmente, hoje já não se faria uma incineradora no Hospital de Santo António, mas ela está lá, é uma incineradora moderna, deve ter custado muito dinheiro e tem todos os requisitos de boa técnica de incineração. Simplesmente, deixa cinzas e as cinzas são de ninguém e ninguém as remove - e a Sr.ª Ministra calcula a acumulação de kg e kg de cinzas à porta do Hospital de Santo António...!
Gostaria, pois, que me dissesse como é que, enquanto este plano estratégico dos resíduos hospitalares não é uma realidade, se vai dando resposta a estas situações básicas que, como eu disse, estão do "lado de cá do espelho" e eu, neste caso concreto, quero ser o coelho que tem um relógio e tem pressa.
(A Oradora reviu.)

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr.ª Ministra, tem a palavra para responder.