17 DE DEZEMBRO DE 1998 1041

A Sr.ª Ministra do Ambiente: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, agradeço-lhe muito a questão, sobretudo porque é muito construtiva e muito concreta.
A situação relativamente aos hospitais é muito complexa porque, se é verdade que há consenso sobre a necessidade de se organizar o sistema, também é verdade que há uma disparidade enorme de equipamento; alguns - a maior parte deles - não foram licenciados, alguns são muito modernos mas mesmo assim também não foram licenciados, outros foram comprados num certo desajuste por parte dos administradores hospitalares sem saberem muito bem o que é que estavam a comprar mas que, querendo produzir e fazer bem, os compraram. Por isso mesmo é que o plano de tratamento desses resíduos foi um pouco mais complicado de articular, tendo tido, no entanto, muito debate público e muita incorporação de contributos.
O plano está pronto e vai ser agendado pare apreciação em Conselho de Ministros, não para o próximo, mas está pronto para ser agendado e para entrar, digamos, no processo normal de aprovação. Portanto, isto significa que estamos mesmo na última fase.
Nos hospitais, tal como nas empresas, há uma questão que é essencial: quem tem de ser responsabilizado pelos resíduos é, aí também, quem o produz. Isto é, compreendendo nós toda a tradição e toda a herança e estando, de facto, envolvidos na solução final, é evidente que percebemos tudo isso, mas não há dúvida, Sr.ª Deputada, de que a responsabilidade é do hospital ou de quem gere o sistema. Portanto, isto significa também que tem de ser cada hospital a encontrar o destino final para as sues cinzas.
Conheço bem esse problema, é um problema do Hospital de Santo António, onde estão a guardar as cinzas. Houve antecedentes de conflitualidade com o sistema colectivo da LIPOR, mas não chegaram a acordo relativamente à entrega das cinzas, pelo que as cinzas, em princípio, serão das tais que terão de ir para um aterro de resíduos perigosos, salvo se, entretanto, se resolver o problema e se provar que não têm perigosidade, pois, nesse caso, vão para o aterro da LIPOR.
Portanto, a solução das cinzas da queima é um problema em todos os processos de incineração, à excepção da co-incineração, onde as cinzas são integradas automaticamente no próprio cimento.
Mas trata-se de um assunto que tem de ser tratado no quadro do plano e relativamente ao qual não lhe posso dizer, esporadicamente e individualmente, o que é que acontece no hospital A ou B. O que sei é que as cinzas têm de ir para um aterro, de um tipo ou do outro, conforme a tipologia que vier a ser assente sobre essa matéria.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Tem a palavra o Sr. Deputado Cardoso Ferreira.

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, V. Ex.ª, na sua intervenção, referiu-se a ruídos em todo este processo. Compreendo que V. Ex.ª se sinta incomodada quando as populações se manifestam e suponho que V. Ex.ª se refere aos ruídos como sendo as populações, os autarcas, as câmaras municipais, as assembleias municipais e as organizações ambientalistas, porque todos eles se pronunciaram e contra a decisão que V. Ex.ª quer tomar.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Não se faça de desentendido!

O Orador: - Por menos do que isto, noutros tempos se falou de arrogância. V. Ex.ª vem aqui com arrogância e, muito mais do que isso, vem, sistematicamente, com má educação. E não pense V. Ex.ª que o pode fazer só por ser senhora,...

Vozes do PS: - Ah!
O Orador: - ... porque terá a resposta adequada.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sobre educação, estamos entendidos!

O Orador: - A senhora não vem aqui insultar os Deputados, não vem aqui brincar com os Deputados!

Protestos do PS.

A bancada do seu partido ri-se, mas alguns terão poucos motivos para se rir, nomeadamente aqueles que são do Barreiro e de Setúbal. Mas isso são "contas de outro rosário"!...
Em democracia, as coisas funcionam assim e, em democracia, as populações, as autarquias e as organizações ambientalistas pronunciaram-se contra o processo que V. Ex.ª quer levar a cabo, de uma forma tremendamente autista.
A Quercus rasgou o estudo de impacte ambiental de alto a baixo e disse que aquilo, realmente, não tinha pés nem cabeça. E não tem! V. Ex.ª não tem saída!
O Conselho Nacional do Ambiente estendeu-lhe uma bóia de salvação e, sem criar grandes dificuldades, sem pôr em causa o seu processo, quase sugeriu a V. Ex.ª o seguinte: "Veja lá, veja bem! É capaz de ser melhor repensar a questão, porque isto, realmente, foi um pouco feito a martelo, está contra tudo e, contra todos, não é razoável e não é defensável".
Todos compreendemos a urgência, Sr.ª Ministra, mas de quem é que V. Ex.ª quer a compreensão? Das populações? Daqueles que se pronunciaram seriamente, com argumentos técnicos, como a QUERCUS, o GEOTA e todas as organizações ambientalistas que V. Ex.ª utilizou, em determinada altura, enquanto ainda não se tinham pronunciado e aproveitando aquela ambiguidade, mas de que agora já não fala? Ao fim e ao cabo, o que quer V. Ex.ª: uma má solução? Ou seja, V. Ex.ª entende que a urgência é tanta que tudo vale, até uma má solução?
Provavelmente, V. Ex.ª terá ido mais longe do que devia em todo este processo. Aliás, consta que, em Setúbal e noutros sítios, já estão a queimar e a fazer experiências, sem qualquer espécie de controlo. Não sei se V. Ex.ª autorizou ou não, mas é capaz de ser a hora de recuar, Sr.ª Ministra. E se assumiu compromissos, se criou expectativas, indemnize. Fale com o Sr. Ministro João Cravinho, porque estamos em vésperas de eleições e ele explica-lhe como é que isso se faz... É capaz de ser melhor.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado Cardoso Ferreira, penso que a veemência na defesa das posições ou mesmo a arrogância não são, necessariamente, sinónimos de má educação. E não vi nas palavras da