1042 I SÉRIE - NÚMERO 28

Sr.ª Ministra alguma coisa que pudesse ser considerada como má educação, porque, se não, seria o primeiro a intervir. Portanto, penso que houve um excesso de linguagem da parte do Sr. Deputado.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, se assim o entender, tem a palavra a Sr.ª Ministra do Ambiente:

A Sr.ª Ministra do Ambiente: - Sr. Presidente, Sr. Deputado, ouvi todas as opiniões que me foram transmitidas. Todas! E ouvi aquelas que se fizeram ouvir muito alto a as que, talvez com argumentos mais sérios, se fizeram ouvir mais baixo. Obviamente, em relação a todas as sessões públicas que organizámos, houve o máximo de divulgação pública e, em todas, houve o registo de todas as intervenções que foram feitas, mas, num sistema democrático, permita-me que também possa ter alguma opinião. Mais: se algumas dessas opiniões foram extraordinariamente válidas, outras não o foram. Há opiniões que contribuíram positivamente, há opiniões que são meras manifestações de emotividade, estimuladas, às vezes, por interesses locais menos importantes. O Sr. Deputado sabe que isto é um facto e penso que não deve, demagogicamente, desculpe que lhe diga, misturar aquilo que eu disse, de forma a insinuar que há qualquer posição autista.
Sr. Deputado, diga-me: considera autismo fazer seis debates públicos, dois dos quais a lei não me obrigava a realizar, e assumi-los publicamente? Considera que isso é autismo? Por que é que o Sr. Deputado desvaloriza o parecer do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável que, inclusivamente, se fosse preciso mostrar a sua independência, veio sugerir precisamente aquilo que o Sr. Deputado acaba por sugerir e, entre muitas outras coisas, algum adiamento e algum ajustamento?
O Sr. Deputado invoca a Quercus, o Geota e a LPN e esquece que, a nível nacional, todos os seus dirigentes, ao contrário daquilo que acaba de afirmar, disseram claramente "não conhecemos outro processo melhor do que a co-incineração; gostaríamos que a política de redução de resíduos tivesse tanta eficácia que não houvesse resíduos". Também eu, Sr. Deputado!
Quanto à solução, nenhuma dessas associações ambientalistas veio contestar a solução adoptada da co-incineração.

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - Vieram, vieram!

A Oradora: - Pelo contrário, vieram defendê-la claramente.

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - Isso é falso!

A Oradora: - Sr. Deputado, não invoque argumentos inventados por si!

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - Digo-lhe já onde eles disseram o contrário!

A Oradora: - O que digo está registado em depoimentos escritos, em todo o sítio.

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): - Dá-me licença que a interrompa, Sr.ª Ministra?

A Oradora: - Faça favor de interromper, se o Sr. Presidente autorizar.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr.ª Ministra, se permitir a interrupção, o tempo que o Sr. Deputado utilizar será descontado no tempo de que a Sr.ª Ministra dispõe.
A Oradora: - Então, peço desculpa, Sr. Deputado, mas não permito a interrupção.
Sobre a última questão que o Sr. Deputado suscitou, que também faz parte do estímulo à desconfiança, de uma forma de tratar as coisas supondo que o Estado mente, que esconde coisas, como se, na hipótese de se querer esconder alguma coisa, se fizesse um debate público desta dimensão, nos meios de comunicação social, aberto, transparente, etc., o que, obviamente, complica...

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr.ª Ministra, ultrapassou o tempo de que dispunha, pelo que vai ter de concluir.

A Oradora: - Muito obrigada, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, se quer saber o que consta, coloque as questões concretamente que terei todo o prazer em dar-lhe as respostas, com toda a transparência.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carmen Francisco.

A Sr.ª Carmen Francisco (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, antes de colocar as minhas questões, gostaria de congratular-me com uma afirmação da Sr.ª Ministra, pois, finalmente, ouvi-a dizer que a co-incineração também tem aspectos negativos, embora não tenha a certeza se o termo que usou foi exactamente "inconvenientes" ou "desvantagens". Mas congratulo-me porque até aqui aquilo que tenho ouvido são afirmações, por parte da Sr.ª Ministra e também de outros elementos do seu Ministério, no sentido de que a co-incineração retira toda a nocividade de tudo, de que os resíduos ficam perfeitamente neutralizados, de que não há inconveniente rigorosamente nenhum e que com os filtros, então, é uma maravilha, nada sai pelas chaminés, até fica melhor. Obviamente, temos elementos que contradizem estas afirmações, como, por exemplo, o estudo de impacte ambiental que recomenda que se façam estudos de lixiviação em relação ao cimento, o que significa que há algumas dúvidas sobre os metais pesados que ficam no cimento, que não desaparecem - aliás, não há processos de eliminação de metais pesados, e sobre as consequências que possam ter, em termos futuros. Mas também temos outras opiniões científicas que entendem que não é possível evitar a saída de metais pesados, dioxinas e furanos pelas chaminés.
Portanto, não desaparece tudo. É óbvio que há inconvenientes que, para nós, pesando a balança, são muito mais inconvenientes do que a possibilidade de poder ter um tratamento, ainda que desadequado, de 16 000 t de resíduos perigosos.
A Sr.ª Ministra, na sua intervenção inicial, disse que há uma forma de ver o problema que é a de passar o tempo a meditar, fazendo de conta que se fazem estudos,