17 DE DEZEMBRO DE 1998 1053

A Oradora: - Mas mais: os senhores ainda iam criar, em Estarreja, uma unidade de tratamento físico-químico de mais 15 000t. Portanto, não veio dizer-
-nos nada de novo! Aliás, tenho de o remeter para um novo discurso, em relação a esta matéria, quando entender que é o momento ideal para estudo dos dossiers.
Os níveis de emissão, quer nas incineradoras dedicadas quer nas cimenteiras em co-incineração, são rigorosamente os mesmos. O senhor não consegue dizer-me que é o contrário, não tivesse eu feito as químicas todas... Não me diz isso a mim... O senhor pode ter inventado a melhor das grelhas,...

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Não sabe o que está a dizer!

O Orador: - ... pode ter arranjado algum Deputado que, numa outra era, tenha sido especialista nesse estudo, mas isso não é verdade e vai ter, um dia, de chegar ali e tentar demonstrar, em termos de linguagem matemática, por a+b=c, que isso é verdade. Isso não é verdade, não corresponde à verdade! Alguém tentou enganá-lo, é uma cábula mal feita, que não serve nem para fazer exame, aqui, no Parlamento, sobre essa matéria.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Deputado Joaquim Matias, meu caro amigo, o PERSU (Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos) também foi contestado e aquilo que pretendi fazer, talvez não da melhor maneira - o erro deve ter sido meu e não seu, que é um bom e douto Deputado -, foi demonstrar à Sr.ª Deputada Isabel Castro, que disse que o lixo andava por aí "a monte", que, efectivamente, isso já aconteceu mas ele tem estado a ser sistematicamente "arrumado". Porém, quando este Governo, face a um tipo de resíduos que encontra nas lixeiras, o quer colocar em sítio próprio, as populações - e têm todo o direito - rejeitam as soluções que são preconizadas. Têm esse direito, mas isso não quer dizer que a razão lhes assista! Repito, têm esse direito, mas isso não quer dizer que a razão lhes assista!

O Sr. José Junqueiro (PS): - Exactamente!

A Oradora: - Há muita gente que fomentou o desequilíbrio e o desajustamento racional em relação a esta solução, mas nós tivemos oportunidade de nos debruçarmos atentamente, durante dias, sobre os dossiers, sobre tudo o que está feito na Europa e fora dela, tudo o que havia sobre co-incineração, encontrámo-nos com os melhores especialistas nas áreas da química - era-nos fácil localizá-los porque passámos por lá - e, por isso, não percebemos por que é que nos vêm dizer, agora, que a co-incineração não é o processo adequado para este tratamento.
Já na altura do Orçamento, o Sr. Primeiro-Ministro fez uma pergunta, penso que provocatória mas no bom sentido, à Sr.ª Deputada Isabel Castro, dizendo: "ajude-nos, Sr.ª Deputada Isabel Castro, a encontrar a solução!". Mas a Sr.ª Deputada Isabel Castro, que fez com que este agendamento fosse, em boa hora, aqui trazido, não encontrou a solução e não teve ainda oportunidade, hoje mesmo, de dizer qual é a solução.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - É mazona!...

A Oradora: - Tenho a certeza que a Sr.ª Deputada já foi a Sines e já viu o que está depositado em várias lagunas. Imagine o que era, neste momento - e lembro que hoje decorre um encontro sobre sismologia - tivéssemos o azar de ter um sismo em Portugal. O que é que acontecia àquela quantidade imensa de resíduos tóxicos e perigosos? Para onde é que eles iriam? Iriam direitos para o mar, e a Sr.ª Deputada iria ter a oportunidade de vir, aqui, ao Plenário dizer que o Governo nada fez para resolver o problema daqueles resíduos. É isso que não entendemos!
O José Junqueiro (PS): - É a "pescadinha de rabo na boca"!

A Oradora: - Creio que a Sr.ª Deputada tem de ir pensando que estas coisas são tão graves que merecem alguma reflexão. Sei que a Sr.ª Deputada até é cuidadosa, percorre o País de leste a oeste a de norte a sul e encontra estas situações, como eu também encontrei...

O Sr. Presidente (Nuno Abecasis): - Sr.ª Deputada, já ultrapassou o seu tempo e está a responder a quem não lhe fez perguntas.

Risos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, peço desculpa a vou já terminar.

O Sr. Presidente (Nuno Abecasis): - Agora é que a Sr.ª Deputada Isabel Castro tem a palavra, para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Natalina Correia, ...

Vozes do PS e PSD: - Moura!

A Oradora: - Perdão! Não sei se é um nome desagradável...
Sr.ª Deputada Natalina Moura, há uma questão que tenho de colocar, que é a seguinte: Os Verdes marcam uma interpelação e, se é sobre ambiente, vem o Partido Socialista, a correr, queixar-se, dizendo "mas do que é que vão falar, nós não sabemos"; se dizemos que é sobre resíduos industriais, vêm falar de tudo menos disso! E, francamente, Sr.ª Deputada, aquilo que a senhora e que a Sr.ª Ministra fizeram não é aceitável!

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - A questão que gostaria de colocar - e, sobre isto, julgo que era bom que nos entendêssemos - é a seguinte: a Sr.ª Deputada, em representação do Partido Socialista, participou numa sessão pública, em Alhandra, em que, solenemente, assumiu o compromisso, perante muitas e muitas pessoas, de se fazer eco das legítimas preocupações que elas tinham. Curiosamente, Sr.ª Deputada, sobre essas legítimas preocupações, nada ouvi! A Sr.ª Deputada identifica-se plenamente com tudo o que o Governo propõe e sobre o compromisso que assumiu com as populações nada disse. A minha pergunta é: como e em que local é que a Sr.ª Deputada o pensa honrar o