1054 I SÉRIE - NÚMERO 28

compromisso solene que assumiu para com os muitos e muitos cidadãos que estavam em Alhandra?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Nuno Abecasis): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carmen Francisco.

A Sr.ª Carmen Francisco (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Natalina Moura, queria perguntar-lhe se tem conhecimento de alguns dados, uma vez que diz que com esta solução, a co-incineração, só vamos incinerar 16 000t de resíduos industriais e critica o governo anterior, do PSD, que pretendia incinerar um número muito maior de toneladas de resíduos.
Pergunto-lhe apenas se tem conhecimento de que, para além das 16 000t de resíduos industriais perigosos, há um número de toneladas de resíduos industriais que vai até às 100 000 - que é aquilo que a SCORECO pretender fazer co-incinerar em duas cimenteiras - e há uma segunda fase do projecto em que se prevê co-incinerar resíduos industriais não perigosos nas outras duas cimenteiras que não sejam escolhidas agora e aí já sem o "brinde" dos filtros de mangas. Isto, para mim, são muito mais do que as 36 000 ou 50 000t que o governo PSD pretendia incinerar, números que foram diferindo ao longo dos anos mas julgo que nunca foram 136 000t como a Sr.ª Deputada disse.
Assim, se a intenção é a de demonstrar que esta solução é melhor, porque incinera menos, não me parece que possamos ir por aí.
Gostaria ainda de lhe dizer aquilo que disse também à Sr.ª Ministra: desconhecemos qualquer classificação europeia de resíduos de incineração obrigatória; esta classificação, pura e simplesmente, não existe, a não ser que hajam documentos paralelos que desconheçamos. Existem resíduos incineráveis, que podem ter outros tratamentos, e unicamente nos resíduos hospitalares há um pequeno número que são de incineração obrigatória, mas essa é outra categoria de resíduos.
Em relação ao exemplo de Sines - que conheço muito bem porque sou de lá e fui vereadora do ambiente da Câmara Municipal de Sines durante alguns anos, pelo que conheço bem o aterro, tive oportunidade de visitá-lo e sei perfeitamente como é que os resíduos estão depositados -, fiquei perplexa porque me pareceu que a Sr.ª Deputada estava a contestar a solução aterro, perguntando, perante a hipótese de um acidente sísmico de extrema gravidade, onde é que os resíduos iriam parar.
Sr.ª Deputada, gostaria de saber como é que concilia isso com a opção do Governo de colocar algumas das outras toneladas em aterros, que ainda não existem e, por isso, não sabemos quem constrói, onde constrói ou quando constrói. Mas, como dizia, a opção do Governo é também a do aterro e, portanto, pareceu-me estranho contestar a existência de um aterro que, felizmente, esta lá e tem sido extremamente agradável às Câmaras de Sines e Santiago o poderem acondicionar aí, desde há muitos anos, os seus resíduos sólidos urbanos.

O Sr. Presidente (Nuno Abecasis): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natalina Moura.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Joaquim Matias, aproveito para o remeter para este livro, que também lhe foi distribuído pela Sr.ª Ministra numa outra oportunidade, pois os números não são invenção minha, estão cá todos, não os inventei e acredito que eles foram bem recolhidos. Penso que não há desvio, sei-os de cor e salteado, mas se quiser volto a repeti-los. Já agora, posso dizer-lhe que os números estão na página 37 do livro.
Também relativamente à perguntas da Sr.ª Deputada Carmen Francisco, devo dizer que os números estão aqui e podemos é interpretá-los de maneiras diferentes, fazendo leituras diferentes. Eu podia até transformar estes números, trabalhando-os não na base 10 mas noutra base matemática e encontrava números completamente diferentes.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Sr.ª Deputada Isabel Castro, quando assumi o compromisso perante as pessoas que estavam na reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Alhandra, algumas das quais se encontram hoje nas galerias, assumi o compromisso de transmitir as suas aspirações e de levar a "carta a Garcia" e, isso, fi-lo,...

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - E agora?

A Oradora: - ... não tenha a menor dúvida, com grande desgaste! E não é neste local que lhe vou dizer quais foram os bons ou maus ofícios conseguidos.
A Sr.ª Deputada queria que esta Deputada lhe dissesse qual é a solução? Quem decide é o Governo! Aquilo que fiz...

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Não é verdade!

A Oradora: - É verdade! Aquilo que fiz foi dizer...

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Mais uma vez a+b=c!

A Oradora: - ... quais os sistemas que encontrei, em termos de racionalidade... Aliás, a Sr.ª Deputada vai ter acesso, certamente, à minha intervenção, sei que é uma leitora atenta e verá que na fase final estão lá bem colocados todos os aspectos que se salientaram, e bem, nessa reunião em Alhandra e não só.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Portanto, a sua questão já ficou respondida e estará de acordo em que aqui não é o lugar para essa resposta.
Em relação às 16 000t, Sr.ª Deputada Carmen Francisco, leu esses números de outro modo; porém, são 16 000t/ano que têm de ser obrigatoriamente incinerados.

A Sr.ª Carmen Francisco (Os Verdes): - Não é verdade!

A Oradora: - Esses têm de ser obrigatoriamente incinerados e nada mais posso acrescentar àquilo que o estudo diz. A Sr.ª Deputada tem outra orientação, tem outra visão deste problema...Olhe, sabe o que lhe faço? Tomo a liberdade de lhe fazer também uma provocação idêntica à que já fez o Sr. Primeiro-Ministro: chegue um dia ali à tribuna e diga qual é a solução adequada para tanto resíduo!