I SÉRIE - NÚMERO 50 1854

Posso dar-lhes já os dados, Srs. Deputados. É que os senhores esquecem-se de que, quando falo, falo com algum cuidado. Os senhores, nos últimos quatro anos, triplicaram os médicos sem família.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Isso é que é um facto!

Risos do PS.

O Orador: - Isso é que é um facto! É uma dor de alma e os senhores sorriem, mas têm de resolver o problema.
Na Póvoa de Varzim, há 14,72% de médicos sem...

Vozes do PS: - De médicos sem família!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Casem-se os médicos!

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - A questão é séria! Não brinquem!

O Orador: - Na Póvoa de Varzim, 14,72%; em Santo Tirso - na altura, ainda não havia Trofa -, 12,51%; em Valongo, 16,37%... Julgo que chega, não vale a pena continuarmos...
Gostava de saber o que a Sr.ª Ministra pretende fazer, face a esta situação catastrófica, para resolver este problema dos cuidados de saúde primários, onde não existem médicos de família.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.º Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.ªs e Srs. Deputados: Até este momento, falou-se neste Hemiciclo do exercício da medicina, da prática médica. Só que, Sr.ª Ministra, o povo costuma dizer que «fazer omeletas sem ovos» é um pouco complicado. Talvez possamos pensar, neste momento do debate, se estamos em condições de continuar a falar do exercício da medicina nos próximos anos.
O Governo do Partido Socialista reconhece a falta de médicos; considera que as repercussões negativas da falta de médicos vão já até meados do próximo milénio; considera, inclusivamente, que os números preocupantes de 1999 nada são comparados com aquilo que será a falta de médicos no ano de 2007; avalia e reconhece que um médico não se forma em cinco ou seis anos, que algumas. especialidades implicam 11 e 12 anos de formação; reconhece que se formam, anualmente, no máximo, como no último ano, cerca de 500 médicos; reconhece e avalia que, no início do próximo milénio, se reformarão, anualmente, cerca de 700 médicos; reconhece e avalia como preocupante o envelhecimento da classe médica. E estes diagnósticos seriam profícuos, positivos e extremamente importantes se, simultaneamente, na área da formação, se tomassem medidas que pudessem, de algum modo, colmatar aquilo que é a avaliação negativa da falta de médicos neste país.

Vozes do PCP: - Ora aí é que está! Muito bem!

A Oradora: - E é aqui, Sr.ª Ministra, que provavelmente se justificará aquilo que, há pouco, foi referido na minha bancada, que é a dicotomia entre o discurso da Sr.ª Ministra e aquilo que são as repercusssões conhecidas da actuação médica, da medicina, junto do utente, junto do português comum. De facto, é sobejamente diferente.
Poderíamos falar de muitos mais números do que aqueles que acabei de referir, mas dir-lhe-ia só, isto: em 1994, entrava-se nas Faculdades de Medicina, em Portugal, com uma média que rondava os 14 valores; em 1995, inesperadamente, a média mínima rondava os 17 valores e, em 1998, os 19 valores. Dos 3000 candidatos, em 1998, entraram cera de 500; dos cerca de 3000 candidatos, Sr.ª Ministra, cerca de 1000 candidatos são jovens portugueses, de 17, 18 e 19 anos, que, vocacionados para a área módica, se disponibilizam para todos os anos, durante dois, três ou quatro anos, repetirem as duas provas específicas necessárias e aumentarem centésimas na sua avaliação, para poderem entrar em Medicina; destes 3000 candidatos, 1000 são repetentes - e não são repetentes por insucesso, são repetentes de médias de 18 valores que transfonroam em 19 valores, de 19 valores que transformam em 19,1 valores - e destes 1000 repetentes de «boa vontade» são admitidos pouco mais que 100. No ano passado, que, penso, foi o ano em que entraram mais, foram admitidos cerca de 168 alunos.
O numerus clausus é aquilo que sabemos, as condições de trabalho das faculdades de medicina, sem excepção, são péssimas. Digo-lhe, como exemplo, que todos os professores reconhecem que no dia em que os alunos de determinada disciplina teórica resolverem entrar na Faculdade de Medicina de Lisboa, do Porto ou de Coimbra não poderá haver aulas porque não terão espaço suficiente.
Sr.ª Ministra da Saúde, perante este cenário, que medidas práticas vão ser tomadas nestes poucos meses que restam para o terminus da actuação do Governo do Partido Socialista? Porque quanto ao resto do mandato já sabemos que nenhuma medida foi tomada! Talvez tenha sido tomada uma medida muito recente, que veio anunciada na comunicação social: um desentendimento entre os Ministérios da Educação e da Saúde permitiu que uma faculdade privada de medicina dentária fosse homologada pelo Ministério da Educação apesar do parecer negativo do Ministério da Saúde. Esta poderá ser uma das medidas para resolver o problema da área da medicina dentária!

Aplausos do PCP.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Bem lembrado!

O Sr. Presidente: - Para o quinto pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, a questão que quero colocar-lhe diz respeito a uma matéria que, de certo modo, é recorrente em intervenções que tenho feito perante V. Ex.ª mas que, de facto, até pela sua actualidade, merece ser renovada nesta Casa.
A Sr.ª Ministra esteve, na semana passada, de acordo com um documento oficial do seu ministério, a inaugurar a ampliação do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira e o Centro de Saúde do Forte da Casa. Ambas as obras tiveram início durante o mandato do governo anterior, não só em termos de projecto como também de orçamentação, apenas não tiveram conclusão. V. Ex.ª teve o prazer de as