O país está num impasse. Mas em vez de reconhecer esta situação e de definir um caminho, procurando o apoio de uma maioria parlamentar, o Primeiro-Ministro nega sistematicamente as evidências e atira sempre para cima dos outros as responsabilidades; não procura resultados, anda atrás de desculpas. Não temos um Primeiro-Ministro de decisões mas sim de hesitações.
Que fraco, aliás, este Governo, quando a estabilidade é o único argumento que apresenta para continuar a pedir apoio para si próprio!
O normal seria o Sr. Primeiro-Ministro apresentar obra e justificar a manutenção do seu Governo pela necessidade de continuar essa obra. Mas que obra tem este Governo para apresentar?

Vozes do PSD: - Nada!

O Orador: - O normal seria o Primeiro-Ministro dizer que quer continuar a governar, porque tem um projecto para o país. Mas que projecto tem este Primeiro-Ministro a oferecer?
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta moção de censura cumpre, desde logo, um objectivo: o de clarificar a situação política no nosso país. O país deve saber se esta Assembleia é ou não capaz de gerar uma maioria de apoio a um projecto consistente de poder.
Para nós, uma coisa é certa: a continuação da actual situação, das actuais indefinições e hesitações, prejudica seriamente o País. A nossa responsabilidade, a responsabilidade dos sociais-democratas, hoje e aqui, é a de dizer que não contem connosco para pactuarmos com este estado de coisas. Não somos cúmplices desta situação.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Os portugueses podem estar seguros: o PSD assumirá sempre todas as suas responsabilidades.
Ao apresentarmos esta moção de censura ao Governo damos o nosso contributo, abrimos caminho a um projecto capaz de dar força a Portugal e de mobilizar os portugueses para um novo começo. Como sempre, por Portugal.

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, em representação do Governo, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Guterres): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar, saudar todas e todos os Srs. Deputados no início deste ano parlamentar, oferecendo-vos a mais leal colaboração do Governo.
Sr. Deputado Durão Barroso, antes de ler a intervenção que preparei, gostaria de dizer-lhe com muita clareza o seguinte: a sua moção de censura baseia-se numa caricatura que não corresponde à realidade do País,…

Vozes do PS: - Exactamente!

O Orador: - … por isso é, em si, um absurdo.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

E a prova disso é que começa por assentar numa visão da economia nacional que é a de uma grave crise. O Sr. Deputado Durão Barroso não sabe o que é uma crise económica, mas vou explicar-lhe.

Protestos do PSD.

Uma crise económica é quando o produto desce, é quando o emprego desce, é quando o investimento desce. E isto não é uma figura de retórica, aconteceu em Portugal em 1993, com o PSD no Governo, quando a economia se afundou, e se afundou muito mais do que a economia europeia.

Aplausos do PS.

Ora, não é isto que está a acontecer à economia portuguesa. O que está a acontecer à economia portuguesa é um crescimento acima dos 3%, é um crescimento do emprego, é um crescimento do investimento, é até mesmo um crescimento do consumo!

Vozes do PSD: - E também da criminalidade!

O Orador: - Temos, naturalmente, dificuldades - com certeza! -, mas não vivemos a crise que descreveu.
Também lhe digo, Sr. Deputado, que, se a crise é tal e se é necessário um programa de emergência, era sua obrigação apresentá-lo hoje, na apresentação da moção de censura.

Aplausos do PS.

Afinal de contas, o que o Sr. Deputado veio fazer foi pedir desculpa por apresentar a moção de censura e fazer a promessa de um programa de emergência para o debate orçamental.

Aplausos do PS.

Já agora, Sr. Deputado Durão Barroso, em relação às medidas dispersas que apresentou para outros sectores, quero dizer-lhe que não reparou, seguramente, que muitas delas estão em execução, mas também quero dizer-lhe que algumas merecem o nosso enérgico repúdio. Sou e serei sempre contrário à proposta apresentada pelo CDS-PP - à qual, segundo parece, agora aderiu -, a de colocar na prisão jovens de 14 anos, em Portugal.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois de se ter encerrado com uma moção de censura do PP o último ano parlamentar, abre-se este com uma moção de censura do PSD.
As coisas não podiam ser mais claras. Os dois partidos políticos da direita parlamentar têm um objectivo comum: provocar a instabilidade política e derrubar o Governo do PS.

Vozes do PS: - Muito bem!