Debates Parlamentares - Diário 001, p. 24 (2000-09-20)

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O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado.

O Orador: - Antes de fazer uma pergunta muito concreta ao Sr. Primeiro-Ministro, não resisto a fazer uma pequena reflexão sobre a estabilidade de que ele fala.
O Sr. Primeiro-Ministro esquece-se que não tem maioria absoluta nesta Assembleia e que é o primeiro responsável em garantir essa estabilidade.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - V. Ex.ª não pode chegar aqui e atirar para cima das oposições o problema da governabilidade e da estabilidade, quando V. Ex.ª é o primeiro a não cumprir.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - É que não é garantir a estabilidade negociar tudo com todos, desde a droga, com o Bloco de Esquerda, à reforma fiscal, sabe-se lá com quem. Esse é um aspecto realmente difícil, e o Sr. Primeiro-Ministro, em meu entender, é o primeiro factor da instabilidade. V. Ex.ª não tem conseguido um rumo certo, tem tentado sobreviver,…

Aplausos do CDS-PP.

… sem escolher um caminho. E é isso, Sr. Primeiro-Ministro, permita-me que lhe diga, que justifica este debate tão aborrecido, tão maçador, porque faz falta aqui um rumo, um caminho, onde a gente saiba onde está…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … e onde se possa discutir projectos e algo de interessante para o País e não sistematicamente o passado e as situações que pouco interessam a muito pouca gente.
A pergunta muito concreta que lhe queria colocar é esta: falou-se aqui na gasolina e nos combustíveis. Sr. Primeiro-Ministro, não lhe vou perguntar quanto é que custou e quem é que pagou. Há dias, um economista de esquerda, e bastante de esquerda, dizia que quem pagou foram os velhos reformados. Se calhar, foram! E ninguém lhes perguntou nada!

Aplausos do CDS-PP.

Mas o Sr. Primeiro-Ministro disse que a gasolina ia aumentar em Janeiro. O Sr. Primeiro-Ministro disse isto: «Até ao fim do ano não aumenta, depois vai aumentar». Quanto é que vai aumentar, Sr. Primeiro-Ministro? Vai reflectir no aumento este congelamento, ou não? Vai aumentar quando? No dia 1 de Janeiro ou no dia 1 de Fevereiro? É que, entre 1 de Janeiro e 1 de Fevereiro, há eleições presidenciais!

Risos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.

O Sr. Primeiro-Ministro não vai, seguramente, aumentar a gasolina depois das eleições presidenciais! Não vai, porque isso era a «descredibilidade» completa da política dos políticos e de qualquer política económica!

Aplausos do CDS-PP.

Estou certo de que o Sr. Ministro das Finanças não deixaria. Já deixou uma vez, mas duas era demais!
Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, o que é que vai fazer sobre essa matéria? E, depois, se o preço do petróleo normalizar, como todos esperamos, e baixar, o Sr. Primeiro-Ministro vai manter os preços administrativos ou vai, finalmente, liberalizar? Como sabe, a liberalização só se pode dar em baixa e nunca em alta. O que é que vai fazer? Vai manter isto como está ou vai, realmente, mudar tudo para que não se repercuta e não continue esta situação que não agrada a ninguém?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado e candidato presidencial Basílio Horta,…

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Muito obrigado.

O Orador: - … o seu comentário é interessante, porque, no fundo, o que ele quer dizer - o que, convenhamos, para um candidato presidencial,…

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Aqui, é Deputado!

O Orador: - … que deve procurar ter uma visão de alguma capacidade genérica de apreensão do que é uma Câmara na sua multiplicidade, é incompreensível - é: ou se entendem em tudo connosco ou não há nada para ninguém.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Não, não!

O Orador: - Foi isso que quis dizer. Percebi perfeitamente a mensagem.
Quero dizer-lhe que a lógica de estabilidade de um governo minoritário é a lógica de estar aberto ao diálogo com todos e de procurar encontrar com todos as melhores soluções para os problemas nacionais.
Já agora, sobre a gasolina, não devia ter colocado essa questão, porque ela embaraça muito o seu Presidente,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Não embaraça, não!

O Orador: - … porque está hoje a reclamar um novo aumento. Quando houve o outro aumento…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Vai faltar à verdade!

O Orador: - Aliás, essa exigência de um novo aumento parece-me evidente na sua intervenção e até com exigências de não ser adiado para depois das eleições presidenciais!
Mas, como eu estava a dizer, quando houve o último aumento, feito, aliás, com grande preocupação em relação à situação dos portugueses e que, como sabe, foi acompanhado da decisão de não haver aumentos até ao final do ano, o que foi muito criticado por toda a gente, estando os senhores a dizer que isso é pago pelos pensionistas, o que foi dito pelo seu Presidente foi que o aumento era uma medida socialmente injusta,

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado.O Orador: - Antes de fazer uma pergunta muito concreta ao Sr. Primeiro-Ministro, não resisto a fazer uma pequena reflexão sobre a estabilidade de que ele fala.
O Sr. Primeiro-Ministro esquece-se que não tem maioria absoluta nesta Assembleia e que é o primeiro responsável em garantir essa estabilidade.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!O Orador: - V. Ex.ª não pode chegar aqui e atirar para cima das oposições o problema da governabilidade e da estabilidade, quando V. Ex.ª é o primeiro a não cumprir.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!O Orador: - É que não é garantir a estabilidade negociar tudo com todos, desde a droga, com o Bloco de Esquerda, à reforma fiscal, sabe-se lá com quem. Esse é um aspecto realmente difícil, e o Sr. Primeiro-Ministro, em meu entender, é o primeiro factor da instabilidade. V. Ex.ª não tem conseguido um rumo certo, tem tentado sobreviver,…Aplausos do CDS-PP.… sem escolher um caminho. E é isso, Sr. Primeiro-Ministro, permita-me que lhe diga, que justifica este debate tão aborrecido, tão maçador, porque faz falta aqui um rumo, um caminho, onde a gente saiba onde está…O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!O Orador: - … e onde se possa discutir projectos e algo de interessante para o País e não sistematicamente o passado e as situações que pouco interessam a muito pouca gente.
A pergunta muito concreta que lhe queria colocar é esta: falou-se aqui na gasolina e nos combustíveis. Sr. Primeiro-Ministro, não lhe vou perguntar quanto é que custou e quem é que pagou. Há dias, um economista de esquerda, e bastante de esquerda, dizia que quem pagou foram os velhos reformados. Se calhar, foram! E ninguém lhes perguntou nada!Aplausos do CDS-PP.Mas o Sr. Primeiro-Ministro disse que a gasolina ia aumentar em Janeiro. O Sr. Primeiro-Ministro disse isto: «Até ao fim do ano não aumenta, depois vai aumentar». Quanto é que vai aumentar, Sr. Primeiro-Ministro? Vai reflectir no aumento este congelamento, ou não? Vai aumentar quando? No dia 1 de Janeiro ou no dia 1 de Fevereiro? É que, entre 1 de Janeiro e 1 de Fevereiro, há eleições presidenciais!Risos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.O Sr. Primeiro-Ministro não vai, seguramente, aumentar a gasolina depois das eleições presidenciais! Não vai, porque isso era a «descredibilidade» completa da política dos políticos e de qualquer política económica!Aplausos do CDS-PP.Estou certo de que o Sr. Ministro das Finanças não deixaria. Já deixou uma vez, mas duas era demais!
Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, o que é que vai fazer sobre essa matéria? E, depois, se o preço do petróleo normalizar, como todos esperamos, e baixar, o Sr. Primeiro-Ministro vai manter os preços administrativos ou vai, finalmente, liberalizar? Como sabe, a liberalização só se pode dar em baixa e nunca em alta. O que é que vai fazer? Vai manter isto como está ou vai, realmente, mudar tudo para que não se repercuta e não continue esta situação que não agrada a ninguém?Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado e candidato presidencial Basílio Horta,…O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Muito obrigado.O Orador: - … o seu comentário é interessante, porque, no fundo, o que ele quer dizer - o que, convenhamos, para um candidato presidencial,…O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Aqui, é Deputado!O Orador: - … que deve procurar ter uma visão de alguma capacidade genérica de apreensão do que é uma Câmara na sua multiplicidade, é incompreensível - é: ou se entendem em tudo connosco ou não há nada para ninguém.O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Não, não!O Orador: - Foi isso que quis dizer. Percebi perfeitamente a mensagem.
Quero dizer-lhe que a lógica de estabilidade de um governo minoritário é a lógica de estar aberto ao diálogo com todos e de procurar encontrar com todos as melhores soluções para os problemas nacionais.
Já agora, sobre a gasolina, não devia ter colocado essa questão, porque ela embaraça muito o seu Presidente,…O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Não embaraça, não!O Orador: - … porque está hoje a reclamar um novo aumento. Quando houve o outro aumento…O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Vai faltar à verdade!O Orador: - Aliás, essa exigência de um novo aumento parece-me evidente na sua intervenção e até com exigências de não ser adiado para depois das eleições presidenciais!
Mas, como eu estava a dizer, quando houve o último aumento, feito, aliás, com grande preocupação em relação à situação dos portugueses e que, como sabe, foi acompanhado da decisão de não haver aumentos até ao final do ano, o que foi muito criticado por toda a gente, estando os senhores a dizer que isso é pago pelos pensionistas, o que foi dito pelo seu Presidente foi que o aumento era uma medida socialmente injusta,

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