1409 | I Série - Número 35 | 05 de Janeiro de 2001

Realço este facto, Srs. Deputados, e sublinho a diversidade e a pluralidade destas presenças, porque assim se reconhece o valor desta infra-estrutura, que pode desempenhar um importante papel no desenvolvimento de toda a região. O seu traçado não andará muito longe do que foi, até 1992, a linha do Corgo ou a actual EN2, que, por sua vez, acompanharam as depressões dos rios Tâmega e Corgo no percurso que respeita ao distrito de Vila Real. Ela constituirá como que a «espinha dorsal», em termos de rodovias, deste mesmo distrito, ligando os concelhos de Chaves, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Santa Marta de Penaguião e Peso da Régua.
Ora, uma correcta estratégia de desenvolvimento impõe que se passe de imediato à fase seguinte, que é a da preparação da construção de uma rede viária complementar ou beneficiação da rede existente que possibilite uma ligação rápida e segura dos restantes concelhos a este itinerário principal e às cidades e vilas que atravessa. Assim se explica a necessidade de melhorar com urgência a EN103 entre Montalegre e Chaves, as estradas Boticas/Vidago, já em fase de adjudicação, bem como as de Valpaços/Vila Pouca de Aguiar, Mondim de Basto/Vila Real, Sabrosa/Vila Real, assim como o arranque, sem hesitações, do IC5 e do IC26.
Este eixo, que se estende de Verín a Peso da Régua, e, porque não dizê-lo, a Lamego, Castro Daire e Viseu, constituirá, assim, uma força centrípeta que dará coesão a toda esta região, mas de um modo especial ao distrito de Vila Real. É que não pode esquecer-se que a função de trânsito mais rápido entre a Europa, o norte de Espanha, designadamente a Galiza, e a Área Metropolitana do Porto, Braga e Aveiro, que se fará pela A7, ou o centro do País, não pode ser a única virtualidade desta auto-estrada. Ela deve potenciar, de igual modo, a circulação da riqueza dentro da própria região.
O IP3, quando em pleno funcionamento, pode e deve, por exemplo, tornar mais evidente a vantagem de instalar no Douro as caves de vinho do Porto que outros meios de transporte e outras exigências sociais levaram, noutros tempos, para Vila Nova de Gaia. Ele facilitará o transporte deste produto para a Europa e tornará possível um transporte em condições mais vantajosas dos granitos da zona das Pedras Salgadas para o porto de carga de Lamego no Douro navegável e dos produtos de cerâmica de Chaves, bem como de outros produtos, como o azeite e a carne certificados, para todo o País. De igual modo, os complexos termais de Pedras Salgadas, Vidago e Chaves ou as paisagens dos parques naturais que os transmontanos têm sabido preservar ficarão mais perto de todos os portugueses.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O que é preciso, agora, é que o processo avance sem mais hesitações, sem mais empecilhos, sejam eles de natureza jurídica ou de qualquer outra. Será bom que o IP3 não seja obstruído por um qualquer «lobo ibérico», por importante que ele seja, ou por outro tipo de «lobos», que já fizeram atrasar, e demasiado - excessivamente demasiado -, esta infra-estrutura, reconhecidamente fundamental para a região e para o País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, encontram-se a assistir aos nossos trabalhos cerca de 60 alunos da Escola Secundária da Ramada, para os quais peço a vossa tradicional saudação.

Aplausos gerais, de pé.

Para formular pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado António Martinho, inscreveram-se os Srs. Deputados António Abelha, Adão Silva e Fernando Costa.
Tem a palavra o Sr. Deputado António Abelha.

O Sr. António Abelha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Martinho, de uma forma global tenho de concordar com a sua intervenção, porque, em muitos pontos da mesma, se poderá ver uma crítica, por vezes cruel, em relação ao Governo socialista.
É certo que a promessa foi feita em 1995 e que cinco anos já passaram. No entanto, ao contrário do que o Sr. Deputado António Martinho disse, de que os flavienses souberam merecer a presença do Primeiro-Ministro, diria que, pela primeira vez, o Primeiro-Ministro começará a merecer alguma confiança por parte dos flavienses, dos transmontanos e dos durienses. Há muito para fazer!
O Sr. Deputado repetiu, até à exaustão, que é necessário que o processo avance. Isso significa pouca confiança no Governo do Partido Socialista.
Fez, depois, algo que o Partido Socialista e, principalmente, o Sr. Primeiro-Ministro não tiveram coragem de fazer em Chaves, ou seja, de falar das obras que é necessário concluir na rede viária e que estiveram votadas ao abandono nestes últimos anos. Falou de uma série delas que me escuso a repetir, mas falou numa que é essencial: a A7. Dá a impressão que o Sr. Primeiro-Ministro chegou a Chaves, levava um embrulho muito bem feito - até condizente com a época que atravessamos -, mas que deixou um bilhete para os flavienses e para os transmontanos a dizer que só entrega a «prenda» daqui por cinco anos. Foi isso que o Sr. Primeiro-Ministro foi, de momento, fazer a Chaves. E não o fez sem pensar. Escolheu Chaves, porque sabe que aí tem de apostar muito fortemente visto que se aproximam outras eleições. Sei que tanto o Sr. Primeiro-Ministro como outros membros do Governo não deixarão, ao longo do ano, de aí acorrer mais vezes.
No entanto, Sr. Deputado António Martinho, queria colocar-lhe algumas questões. V. Ex.ª tem conhecimento - nós não temos, porque o Governo não nos responde aos requerimentos - da calendarização correcta do IP3, no distrito de Vila Real, nos lanços Régua/Vila Real, Vila Real/Vila Pouca, Vila Pouca/Vila Verde de Raia/Chaves? Sabe V. Ex.ª se já está, ou não, em curso - como dizia o Ministro João Cravinho - o estudo de impacte ambiental de Vila Pouca/Chaves e até mesmo de Vila Real/Vila Pouca?
Sr. Deputado António Martinho, não basta uma promessa, não basta um «embrulho» muito bem feito. Os transmontanos esperam mais, estão fartos de promessas e de cinco anos de abandono a que foram votados por este Governo.

Aplausos do PSD.