1725 | I Série - Número 43 | 01 de Fevereiro de 2001

O Sr. Ricardo Castanheira (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, ao apresentar este voto de pesar, pretende, conforme já aqui foi dito e reiterado, associar-se neste lamento pelo sucedido e, sobretudo, endereçar às vítimas, de forma extraordinariamente solidária, uma mensagem de esperança.
Contudo, ao fazê-lo, estamos em crer que interpretamos da forma mais correcta o sentimento generalizado dos cidadãos portugueses que não foram directamente afectados por este tipo de situação. Por outro lado, o tempo que a Assembleia da República, hoje, nesta sua sessão plenária, está a dispensar a esta discussão, assim como a presença do Governo e a intervenção do Sr. Ministro, apresentando e explanando as diversas medidas que, amanhã, serão aprovadas em Conselho de Ministros, é a prova evidente e factual de que os órgãos de soberania estão atentos a este tipo de circunstâncias e estão, para além de solidários, com vontade de intervir no sentido de minorar os danos existentes e, sobretudo, de acautelar situações futuras.
Por último, queria referir que estes votos de pesar não podem ser fins em si mesmos, não podem ficar apenas e só por aqui. Daí que o acompanhamento da Assembleia da República e a intervenção do Governo sejam decisivos para minorar os danos e fazer regressar à normalidade a vida de muitos concidadãos portugueses que, neste momento, se vêm despojados de todos os seus bens e haveres.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Neves.

A Sr.ª Helena Neves (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda associa-se aos votos de pesar para com as vítimas das intempéries, aos votos de pesar e de solidariedade para com as suas famílias e para com as populações tão violentamente atingidas e apelamos à mobilização de todos, de toda a sociedade civil, particularmente, do Governo, das autarquias e da instituições. Destacamos aqui o papel da comunicação social, que, na maioria dos casos, tem constituído por si mesma um incentivo a esta mobilização. Todavia, acentuamos a urgência de medidas de fundo baseadas no estudo das variáveis climáticas, e não só, para que se desenvolva aquilo que já hoje foi aqui chamado uma efectiva cultura de segurança.
É preciso prevenir para que não fiquemos condenados a reagir.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Nazaré Pereira.

O Sr. António Nazaré Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata solidariza-se e apoia igualmente os votos de pesar e de solidariedade apresentados pelos restantes partidos a esta Câmara e manifesta, através do seu voto de pesar, a sua preocupação pelos acidentes que enlutaram o País, nomeadamente durante este fim-de-semana, durante este rigoroso Inverno de 2000/2001.
Em particular, está na nossa mente a solidariedade que é devida e que expressamos às famílias das vítimas, quatro das quais na região de Vila Real, nos concelhos de Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião e Mesão Frio.
A forte destruição que abrangeu essas zonas e que igualmente abrangeu - felizmente, nessas situações, sem outros danos senão prejuízos materiais - a zona do Baixo Mondego, em particular Montemor-o-Velho e Águeda, são, para nós, um motivo para manifestarmos preocupação no sentido de as medidas de apoio às populações serem céleres e eficazes.
Entendemos que há uma obrigação moral de toda a Nação em dar o apoio que as populações afectadas merecem, e solicitamos - e expressamos isso no nosso voto - uma mobilização de todos os portugueses, do Governo, das autarquias locais e das demais instituições públicas, no sentido de minorar o sofrimento das populações afectadas, evitando de todas as formas possíveis que aqueles prejuízos que se fazem sentir ao nível das pessoas e dos danos materiais sejam prolongados.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, na sequência do debate que há pouco aqui teve lugar, só nos resta reiterar a nossa manifestação de pesar e de solidariedade para com as populações atingidas, para com as famílias daqueles que perderam as vidas, para com as autarquias prejudicadas, para com os comerciantes e os agricultores, mas também - não é demais reafirmá-lo - para com todos aqueles que, no terreno, têm procurado dar o melhor de si próprio no apoio às populações.
Com a nossa solidariedade vai também este apelo: tanto quanto possível, é preferível prevenir que remediar. Sem prejuízo de todos termos a noção de que a dimensão da tragédia é excepcional, a verdade é que muitas das consequências desta tragédia poderiam ter sido minimizadas se algumas das questões que as provocaram tivessem sido prevenidas e se os próprios serviços que intervieram no terreno tivessem meios e uma cultura de coordenação e de intervenção conjunta, que, infelizmente, ainda falta muito no nosso país.
É com esta manifestação de pesar e de solidariedade que intervimos, sendo, pois, favoráveis a todos os votos apresentados.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, queria, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, subscrever os votos de pesar apresentados e manifestar o nosso pesar às famílias das vítimas mortais e toda a nossa solidariedade para com aqueles que foram igualmente vítimas destas intempéries e que vêem toda uma vida construída profundamente afectada, sendo muito difícil retomarem-na com normalidade. Aliás, basta ver o que aconteceu, em 1997, no Alente